Neopro Serviços Medicos Ltda é uma empresa que está localizada no município de Vitória/ES e cuja data de abertura é 18/03/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/02.
Se a empresa Neopro Serviços Medicos Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Neopro Serviços Medicos Ltda |
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CNPJ:45.701.492/0001-80 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:18/03/2022 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:18/03/2022 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):5.550,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 955 - Complemento: Sala 912 Edif Global Tower - Bairro: Enseada do SuaPaís: Brasil |
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Município/UF:Vitória/ES |
CEP:29.050-256 |
Email: |
Telefone:(27) 99772641 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências |
Este CNAE compreende:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
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Atividade médica ambulatorial restrita a consultas |
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Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente |
Ana Paula Fracalossi Menezes (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrea Lube Antunes de S Thiago Pereira (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bianca Salles Almeida Siqueira da Silva (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bianca Zanotti Barcellos (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruna Oggioni (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Consuelo Maria Caiafa Freire Junqueira (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniele Vieira Baltar de Oliveira Jorge Vicentini (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Diana Amaral Dias Soares (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Goulart Lima (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jackeline Faria Meira (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jamine Ronacher Passos Silva (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jovanna Couto Caser Anechini (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Menegussi Muzi (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julieta Laender Abrantes Machado (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lara Nicoli Passamani (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Groberio Lopes Perim (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariah Fonseca e Gobbo Almeida (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rafaela Salezze Calmon (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Soraya Soares Lima (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Virginia Lyra Ferreira (Entrada: 18/03/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Amaral Dias (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Neves Siqueira Lopardi (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Carolina de Goes Batista Amaral (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruna Pimentel Tres (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Catherine Klein Colombiano (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Erika Rodrigues Onofre (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ivy Torquato Ferreira Pinto (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jordana Campostrini Coelho Giacomin (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laiza Bruschi Marchesi Piassi (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lilian Paula Ribeiro (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mirian Vitor Gomes Fernandes (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Priscila de Castro Soares Barretto (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rayana Costa Binda (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sara dos Santos Jorge Pavan (Entrada: 27/07/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Ferreira da Mota (Entrada: 13/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Largura Paris (Entrada: 13/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruna Bressanelli (Entrada: 13/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniela Franco Hilario (Entrada: 13/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Pandolfi Soares (Entrada: 13/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata Loss Lima Frizzera (Entrada: 13/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vinicius Cunha Fagundes (Entrada: 13/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Daris de Almeida Oliveira (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandra Gama Carneiro (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bianca Ramos Goncalves Franzotti Cardoso (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Ewald Eller (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Medani (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Silva Sampaio (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Iuri Cordeiro Rocha (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Alvim Werner (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcela Ribeiro Fardim Abreu (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rubia de Moraes Modenesi (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tais Zuccolotto Frigini (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thais Ervatti Vitor (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wilson Esposito Junior (Entrada: 04/07/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Borges Barbosa (Entrada: 18/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anna Carolina Medeiros Ribeiro (Entrada: 18/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Paula Sperandio (Entrada: 18/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Betina Fanti Zanon (Entrada: 18/12/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elba Altoe Almeida e Silva (Entrada: 18/12/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ingrid dos Passos Silva (Entrada: 18/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maira Moreira Tirello Rangel (Entrada: 18/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Fernanda Rangel Pereira Spada (Entrada: 18/12/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adinete Pereira Ton (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alicia Maria Jacinto Lozano (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Barbara Freitas Pinto (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Brenda Renzett Souza Batista (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila da Silva Lorenzato (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dara Gomes da Silva (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eve Grillo Carvalho (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Daher Pereira (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Fernandes Maciel da Silva (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Simao Pires (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giseli Venturini (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabela Vieira Praxedes (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isadora Giuri Calente (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jessica Ozorio de Oliveira (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jhenifer Barbosa Bessa Pinheiro (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kassia Cardoso Espindola (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kleivia da Silva Damas (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lara Duarte Dassie (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Valerio de Almeida (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leila Gomes da Cunha Pacheco (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leticia Altoe Almeida e Silva (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leticia Pereira Fiorotti (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lorrayne Rubia de Oliveira dos Anjos (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiza Gabriella Dupim Walter (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcella Leal Tavares (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Rita Fardin Carnelli (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marina Pacheco Lorentz (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paloma Coser Tessarolo Tavares (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Henrique de Oliveira Celestrini (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Dutra Andrade Pereira (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sofia Russi (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thamires Assis Bertholini (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thaynna de Oliveira Cavalcante (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dayanna Borges Della Fonte do Nascimento (Entrada: 17/07/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amaro Alves Fernandes (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Luiza Teixeira Albert Lima (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andreia Paiva Pinheiro Pires Rangel (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carolina Magalhaes Lino Rebello (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ester Ferreira Montarrois (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriela Cristina Caldas Brandao Lucas Freixo (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Georgetown Scardini (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Igor Lorenzoni (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lorena Potratz Daleprane (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Fiuza Chaves (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nagila Souza Lopes Schuh (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafaella Nunes Gomes Nunes (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vanessa Barreto Madureira Rocon (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Veridiana Verzignassi Fiorotte (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Yuri Gava Franco (Entrada: 02/01/2025). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Vitória/ES |
Matriz |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Veremos neste Roteiro, quais são as pessoas consideradas contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e quem a legislação atribui a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações decorrentes dos atos praticados. Utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
O regime de substituição tributária do IPI, é aplicável mediante a concessão de Regime Especial e tem como objetivo a racionalização e a simplificação das operações realizadas pela requerente. O requerimento de Regime Especial pode se dar nas operações anteriores, concomitantes ou posteriores às saídas que forem promovidas pela requerente, nas hipóteses e condições estabelecidas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), sem prej (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção de sistemas que apagou arquivos sensíveis e protegidos por segredo empresarial. Na ocasião, o homem também transferiu documentos institucionais para o e-mail pessoal, o que é vedado pelas normas internas. De acordo com os autos, o trabalhador havia sido dispensado imotivadamente e, após assinar o término do contrato, aces (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios tem preferência em relação a créditos tributários, com os mesmos privilégios dos créditos trabalhistas. A decisão majoritária foi tomada na sessão virtual concluída em 28/3, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral (Tema 1.220). O dispositivo em discussão é o ar (...)
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Área: Judiciário (Direito tributário)
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão interna para buscar negociar com a empresa condições de trabalho para seus empregados. Para a Turma, a relação de trabalho foi rompida por ato discriminatório. Comissão discutia reivindicações dos empregados Segundo depoimento dos trabalhadores, eles part (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório sediado em São Paulo-SP. Após reclamação constitucional remetida pelo Supremo Tribunal Federal, o colegiado continuou com os entendimentos anteriores do 1º e 2º graus do Regional que identificaram no caso todos os requisitos típicos da relação de emprego. No processo, a empresa alegava terceirização de mão de obra e p (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente nacional do eSocial para calcular o último dia de trabalho. Essa automatização assegura o correto processamento das informações e agiliza a concessão do auxílio por incapacidade temporária, proporcionando maior celeridade no atendimento aos segurados. A ausência dessa informação pode impactar o tempo de espera (...)
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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Condomínio Civil Shopping Center, responsável pelo Shopping Paralela, em Salvador (BA), de oferecer creche para os filhos das empregadas das lojas no período da amamentação. O colegiado aplicou ao caso decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a obrigação é dos empregadores - no caso, os lojistas. Shopping foi condenado na 1ª e na 2ª instância O Ministério Pú (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Examinaremos neste trabalho o que a legislação versa sobre a apuração e recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o RIPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos que devem ser observados para a apropriação do crédito fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo ao estoque do estabelecimento comercial que passar para a condição de equiparado a industrial, com fundamento no Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a forma como deve ser incluído o frete cobrado ou debitado do destinatário na Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando os produtos relacionados na Nota Fiscal estiverem sujeitos a alíquotas diversificadas, ou isentos do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras normas citadas ao longo do (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um revezamento, em que o trabalhador tinha de ser substituído por outro para se ausentar na linha de produção, situação que não envolve ofensa à dignidade. Idas ao banheiro exigiam substitui (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um sindicato do Distrito Federal para que a G4F Soluções Corporativas Ltda. fosse obrigada a repassar contribuições referentes a cada empregado para a assistência odontológica prestada por ele, conforme previa norma coletiva. Segundo o colegiado, a entidade sindical, ao instituir uma cobrança compulsória de contribuição patronal em seu favor, contraria os princípios da autonomia e da liv (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada a revelia porque a trabalhadora acessou a sala virtual nove minutos depois de encerrada a instrução. Ao rejeitar o recurso da trabalhadora, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o atraso não foi insignificante e causou prejuízo ao andamento do processo. Cuidadora não co (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a norma coletiva que restringia o pagamento proporcional da parcela aos casos de dispensa sem justa causa. Norma coletiva excluía demissionários da PLR A ação foi movida por um bancário que trabalhou por um ano e meio para o Paraná Banco e pediu demi (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou a prática de lide simulada e coação de ex-empregados, caso da reclamante. A decisão se baseou em provas que demonstraram um método repetitivo: inúmeras ações trabalhistas idênticas, com acordos homologados em prazos extremamente cu (...)
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