Residencial Aeon Spe Ltda (Residencial Aeon)

Residencial Aeon é uma empresa que está localizada no município de Florianópolis/SC e cuja data de abertura é 17/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "construção de edifícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 4120-4/00.

Se a empresa Residencial Aeon atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Residencial Aeon Spe Ltda

CNPJ:

45.342.575/0001-20

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Residencial Aeon

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

17/02/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

17/02/2022

Porte:

Demais

Capital social (R$):

90.681.809,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Madre Maria Vilac, 535 - Bairro: Canasvieiras

Município/UF:

Florianópolis/SC

CEP:

88.054-000

Saiba mais informaçoes sobre Florianópolis (...)

Contatos:

Email:

processos02@serconfis.com.br

Telefone:

(48) 96427463       

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Atividade Econômica Principal:

CNAE:

4120-4/00

Descrição do CNAE (atividade):

Construção de edifícios

Este CNAE compreende:

  • a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo:
    • casas e residências unifamiliares;
    • edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus);
  • a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo:
    • consultórios e clínicas médicas;
    • escolas;
    • escritórios comerciais;
    • hospitais;
    • hotéis, motéis e outros tipos de alojamento;
    • lojas, galerias e centros comerciais;
    • restaurantes e outros estabelecimentos similares;
    • shopping centers;
  • a construção de edifícios destinados a outros usos específicos:
    • armazéns e depósitos;
    • edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas;
    • edifícios para uso agropecuário;
    • estações para trens e metropolitanos;
    • estádios esportivos e quadras cobertas;
    • igrejas e outras construções para fins religiosos (templos);
    • instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.);
    • penitenciárias e presídios;
    • postos de combustível;
  • a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.).

Este CNAE compreende também:

  • as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes
  • a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante.

Este CNAE não compreende:

  • a fabricação e a montagem de casas de madeira (1622-6/01), de concreto (2330-3/04) ou de estrutura metálica (2511-0/00), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante;
  • a fabricação de estruturas metálicas (2511-0/00);
  • a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (4110-7/00);
  • as obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc.;
  • os serviços de acabamento da construção (43.30-4);
  • a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (4399-1/01);
  • os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00);
  • os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Iolanda Chiquetti (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Daniel Hugo Sanchez (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Pierre Chiquetti (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 5 (administrador).

Adriano Dittmer Kluwe (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alejandro Daniel Sanchez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Rogerio Karpinski (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aloisio Magela de Aguilar Cruz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Maria Schneider Bianchi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Analice Castor de Mattos (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrei Passig (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aquiles Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Sandin Knabben de Mello (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bianca Schwab (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Zilles (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christiano Leite de Castro Borges (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christine de Oliveira Heinzen (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bello Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiane Calliari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Cristiane Fardo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiano Raubach (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiany Gevaerd Zoschke (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Garros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Hsc Comércio de Hortifruti Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Regina Tozzo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Zitta (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dilceu Antonio Zatt (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edisom Luiz Martini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edith Binder (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Edson Maciel Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Ferreira Lobo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estevao Jose Muller Uliano (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everton Pizolatti Medeiros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabio Hoffmann Pegoraro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricio Piva Saltini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Fabricio Silveira Volpato (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dias Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Luiz Cordeiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Osvaldo Liborio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Gustavo Hilbig Rezende (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gjs Serviços Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriella Soltys (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Geni Clair Bock da Costa (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gonzalo Alberto Manieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Guilherme Luz Bayer (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Palmeiro Walter (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Swiss Administradora de Bens Ltda. (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Helena Cristina Ferreira Franz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Horacio Nicolas Carabelli Mari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Idones Delazari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Israel Jose da Cunha (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jair Borsoi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaqueline Casarin Capponi de Souza (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joel Carneiro da Silva Filho (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Josias Padilha do Nascimento (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juan Antonio Alvarez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Laura de Moraes Zanotta Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laura Silvia Montiel (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Metais Konrath Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Lee John Griffin (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Alencar (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Schwab (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia de Moraes Zanotta (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luana Maria Munhoz Maximino (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Daniel Toribio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bela Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Marcia Regina Galeazzi Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marco Antonio Frassetto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marco Tulio Zanettini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria de Fatima Mota Zampieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Simone Braga de Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Nunes Mendonca Volpato (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marisa Pasquale (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Menezes Goncalves (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Teodoro Maximino (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matias Janse (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Revello Vazquez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maykel Rauback Wolfle (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miguel Angel Bartuccelli (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miriam Liliana Bulacio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Nelson de Oliveira Junior (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nour Salem (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Osvaldina Zucco Weber (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Roberto Salvi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Raul Jelen (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Raphael Kalil Dabdab Neto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Aumondi Costa Silva Frassetto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gdp Empreendimentos e Serviços Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Reinaldo Chiquetti (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Scalco (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Castor de Mattos (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Marchioro Voltolini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clinica Morale de Cirurgia Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Sandro Marcelo Kozikoski (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Luiz Zampieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvia Daniela da Silva Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvio Almeida Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvio Roberto Bortolotti (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Soraya Tonelli Machado (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ecker Administração e Participações Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Vera Marcia de Brum Medeiros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vladimir Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wesler Nery da Costa (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre de Souza (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Janderson de Lima Reis (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sofia Cavazzola Pedroso (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lda Junior - Empreendimentos Empresariais S.A. (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Gretel Mabel Sanchez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Mario Roque Capricciuolo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Guilherme Hilbig Rezende (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvana Carina Rio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Carlos Alberto Hoehr Landerdahl (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Feliciano Diaz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Midiatec Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Duarte Silva (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.342.575/0001-20

Florianópolis/SC

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

45.342.576/0001-75
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45.342.610/0001-01
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Veja como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas

Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de várias certidões referentes a pessoa que está vendendo e ao bem em negociação. Uma delas é a Certidão de Ação Trabalhista (CAT), que é emitida por todos os regionais trabalhistas e indica se a pessoa ou empresa pesquisada possui ações em trâmite naquele tribunal, independentemente da fase do processo. No TRT da 2ª Região, os interessados podem solicitar e autenticar a CAT de forma on- (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda

A emissão de recibo de despesa com saúde por profissionais pessoas físicas (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais) será feita apenas por meio do Receita Saúde, de forma digital, a partir de 1º de janeiro de 2025. Essa ferramenta dispensa que os pacientes e os profissionais precisem guardar os recibos em papel, que poderão ser consultados no aplicativo. O Receita Saúde está disponível desde abril dest (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vitalizacar Lavagem de Veículos Ltda., de Uberlândia (MG), ao pagamento de adicional de insalubridade a um lavador de carros. O entendimento do TST sobre o tema é que o manuseio de produtos de limpeza que contenham álcalis cáusticos não caracteriza atividade insalubre quando não se tratar de produto em sua composição bruta, como no caso. Na ação trabalhista, o lavador argumentou (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista

A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. De acordo com os autos, o homem entrou com ação pleiteando horas extras, pois, segundo ele, marcava o ponto e continuava exercendo a função. Entretanto, o geolocalizador de celular mostrou que o empregado não estava na companhia após os horários alegados de término do expediente. Na decisão, o juiz Régis (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Resposta à Consulta nº 15.745/2017: Troca de mercadoria em franquia diversa daquela que efetuou a venda

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 15.745/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a sobre a incidência do ICMS nas trocas de mercadorias vendidas a consumidor final (pessoa física), não contribuinte do imposto, quando efetuada em estabelecimento diverso daquele que originalmente efetuou a venda (ainda que pertençam à mesma rede de franquia). (...)

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Área: ICMS São Paulo

Resposta à Consulta nº 17.016/2018: Venda de mercadoria para empresa prestadora de serviços, com entrega no local onde o serviço será prestado

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 17.016/2018, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento sobre a operação de venda de mercadoria para empresa prestadora de serviços, com entrega no local onde o serviço será prestado. (...)

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Área: ICMS São Paulo

Resposta à Consulta nº 17.307/2018: Crédito fiscal do ICMS nas aquisições de ARLA 32 utilizado na prestação de serviço de transporte

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 17.307/2018, na qual a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento à respeito da possibilidade ou não do creditamento fiscal do ICMS nas aquisições de Agente Redutor Liquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo (ARLA) (ou AR LA32) utilizado na prestação de serviço de transporte. (...)

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Área: ICMS São Paulo

Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025

A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024. A mudança destaca que riscos psicossociais, como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos emprega (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima de discriminação por causa de penteado afro que usava. Considerando que a situação tornou-se insustentável e atingiu a honra e a dignidade do profissional, a instituição foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além de verbas rescisórias. De acordo com os autos, certo dia, ao chegar ao estabelecimento com tranças, o (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação contra a cobrança de taxa de inscrição para candidatos às vagas de trabalho por uma agência de empregos de Passo Fundo (RS). Segundo o colegiado, a forma de atuação das agências de emprego afeta diretamente as circunstâncias de exercício do direito ao trabalho e compreende a fase pré-contratual das relações trabalhistas. Custo para (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária, indenização por danos morais e materiais, retomada do custeio do plano de saúde e reembolso de despesas com convênio médico. O colegiado considerou laudo do perito trabalhista mais bem fundamentado que o laudo pericial da ação acidentária juntado aos autos. Assim, concluiu que não há incapacidade laborati (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), a pagar R$ 80 mil de indenização a um conferente de materiais, além de pensão mensal correspondente a 50% do seu último salário até que ele complete 78 anos de idade. Segundo o colegiado, as tarefas realizadas na montadora contribuíram para o desenvolvimento de hérnia discal na coluna lombar, o que gerou (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)