Residencial Aeon Spe Ltda (Residencial Aeon)

Residencial Aeon é uma empresa que está localizada no município de Florianópolis/SC e cuja data de abertura é 17/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "construção de edifícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 4120-4/00.

Se a empresa Residencial Aeon atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Residencial Aeon Spe Ltda

CNPJ:

45.342.575/0001-20

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Residencial Aeon

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

17/02/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

17/02/2022

Porte:

Demais

Capital social (R$):

90.681.809,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Madre Maria Vilac, 535 - Bairro: Canasvieiras

Município/UF:

Florianópolis/SC

CEP:

88.054-000

Saiba mais informaçoes sobre Florianópolis (...)

Contatos:

Email:

processos02@serconfis.com.br

Telefone:

(48) 96427463       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

4120-4/00

Descrição do CNAE (atividade):

Construção de edifícios

Este CNAE compreende:

  • a construção de edifícios residenciais de qualquer tipo:
    • casas e residências unifamiliares;
    • edifícios residenciais multifamiliares, incluindo edifícios de grande altura (arranha-céus);
  • a construção de edifícios comerciais de qualquer tipo:
    • consultórios e clínicas médicas;
    • escolas;
    • escritórios comerciais;
    • hospitais;
    • hotéis, motéis e outros tipos de alojamento;
    • lojas, galerias e centros comerciais;
    • restaurantes e outros estabelecimentos similares;
    • shopping centers;
  • a construção de edifícios destinados a outros usos específicos:
    • armazéns e depósitos;
    • edifícios garagem, inclusive garagens subterrâneas;
    • edifícios para uso agropecuário;
    • estações para trens e metropolitanos;
    • estádios esportivos e quadras cobertas;
    • igrejas e outras construções para fins religiosos (templos);
    • instalações para embarque e desembarque de passageiros (em aeroportos, rodoviárias, portos, etc.);
    • penitenciárias e presídios;
    • postos de combustível;
  • a construção de edifícios industriais (fábricas, oficinas, galpões industriais, etc.).

Este CNAE compreende também:

  • as reformas, manutenções correntes, complementações e alterações de edifícios de qualquer natureza já existentes
  • a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante.

Este CNAE não compreende:

  • a fabricação e a montagem de casas de madeira (1622-6/01), de concreto (2330-3/04) ou de estrutura metálica (2511-0/00), pré-moldadas ou pré-fabricadas, quando realizadas pelo próprio fabricante;
  • a fabricação de estruturas metálicas (2511-0/00);
  • a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda (incorporação imobiliária) (4110-7/00);
  • as obras de instalações elétricas (4321-5/00), hidráulicas, sanitárias e de gás (4322-3/01), etc.;
  • os serviços de acabamento da construção (43.30-4);
  • a execução de edifícios industriais e outros por contrato de construção por administração (4399-1/01);
  • os serviços especializados de arquitetura (projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos) (7111-1/00);
  • os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Iolanda Chiquetti (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Daniel Hugo Sanchez (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Pierre Chiquetti (Entrada: 17/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 5 (administrador).

Adriano Dittmer Kluwe (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alejandro Daniel Sanchez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Rogerio Karpinski (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aloisio Magela de Aguilar Cruz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Maria Schneider Bianchi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Analice Castor de Mattos (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrei Passig (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aquiles Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Sandin Knabben de Mello (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bianca Schwab (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Zilles (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christiano Leite de Castro Borges (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christine de Oliveira Heinzen (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bello Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiane Calliari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Cristiane Fardo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiano Raubach (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiany Gevaerd Zoschke (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Garros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Hsc Comércio de Hortifruti Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Regina Tozzo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Zitta (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dilceu Antonio Zatt (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edisom Luiz Martini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edith Binder (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Edson Maciel Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Ferreira Lobo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estevao Jose Muller Uliano (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everton Pizolatti Medeiros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabio Hoffmann Pegoraro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricio Piva Saltini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Fabricio Silveira Volpato (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dias Administradora de Bens Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Luiz Cordeiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Osvaldo Liborio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Gustavo Hilbig Rezende (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gjs Serviços Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriella Soltys (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Geni Clair Bock da Costa (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gonzalo Alberto Manieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Guilherme Luz Bayer (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Palmeiro Walter (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Swiss Administradora de Bens Ltda. (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Helena Cristina Ferreira Franz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Horacio Nicolas Carabelli Mari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Idones Delazari (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Israel Jose da Cunha (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jair Borsoi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaqueline Casarin Capponi de Souza (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joel Carneiro da Silva Filho (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Josias Padilha do Nascimento (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juan Antonio Alvarez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Laura de Moraes Zanotta Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laura Silvia Montiel (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Metais Konrath Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Lee John Griffin (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Alencar (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Schwab (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia de Moraes Zanotta (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luana Maria Munhoz Maximino (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Daniel Toribio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bela Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Marcia Regina Galeazzi Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marco Antonio Frassetto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marco Tulio Zanettini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria de Fatima Mota Zampieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Simone Braga de Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Nunes Mendonca Volpato (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marisa Pasquale (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Menezes Goncalves (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Teodoro Maximino (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matias Janse (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Revello Vazquez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maykel Rauback Wolfle (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miguel Angel Bartuccelli (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miriam Liliana Bulacio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Nelson de Oliveira Junior (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nour Salem (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Osvaldina Zucco Weber (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Roberto Salvi (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Raul Jelen (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Raphael Kalil Dabdab Neto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Aumondi Costa Silva Frassetto (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gdp Empreendimentos e Serviços Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Reinaldo Chiquetti (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Scalco (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Castor de Mattos (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Marchioro Voltolini (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clinica Morale de Cirurgia Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Sandro Marcelo Kozikoski (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Luiz Zampieri (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvia Daniela da Silva Monteiro (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvio Almeida Oliveira (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvio Roberto Bortolotti (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Soraya Tonelli Machado (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ecker Administração e Participações Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Vera Marcia de Brum Medeiros (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vladimir Campos Gomes (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wesler Nery da Costa (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre de Souza (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Janderson de Lima Reis (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sofia Cavazzola Pedroso (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lda Junior - Empreendimentos Empresariais S.A. (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Gretel Mabel Sanchez (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Mario Roque Capricciuolo (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Guilherme Hilbig Rezende (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvana Carina Rio (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 38 (sócio pessoa física residente no exterior).

Carlos Alberto Hoehr Landerdahl (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Feliciano Diaz (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Midiatec Desenvolvimento de Tecnologia e Inovação Ltda (Entrada: 24/05/2023).

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Duarte Silva (Entrada: 24/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.342.575/0001-20

Florianópolis/SC

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

45.342.576/0001-75
45.342.578/0001-64
45.342.585/0001-66
45.342.590/0001-79
45.342.595/0001-00
45.342.601/0001-10
45.342.610/0001-01
45.342.615/0001-34

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Código de Regime Tributário (CRT) e Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN)

Veremos neste Roteiro as Tabelas "A" e "B" do Anexo Único do Ajuste Sinief nº 7/2005, acrescentado pelo Ajuste Sinief nº 3/2010, com os respectivos Códigos de Regime Tributário (CRT) e de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN), a serem inseridos no arquivo ".xml" da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Este texto está atualizado até a publicação do Ajuste Sinief nº 14/2019 (alterado pelo Ajuste Sinief nº 21/2021), que revogou a utilização do CS (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Tabelas do ICMS (SP)

Código de Situação Tributária (CST) do ICMS - CST/ICMS

No presente Roteiro de Procedimentos apresentamos para nossos leitores as Tabelas com o Código de Situação Tributária do ICMS (CST/ICMS), o Código de Regime Tributário (CRT) e o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) constantes do Convênio sem nº/1970 e alterações posteriores, para utilização na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Registra-se que o CSOSN é de uso exclusivo das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Po (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Tabelas do ICMS (SP)

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada a revelia porque a trabalhadora acessou a sala virtual nove minutos depois de encerrada a instrução. Ao rejeitar o recurso da trabalhadora, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o atraso não foi insignificante e causou prejuízo ao andamento do processo. Cuidadora não co (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a norma coletiva que restringia o pagamento proporcional da parcela aos casos de dispensa sem justa causa. Norma coletiva excluía demissionários da PLR A ação foi movida por um bancário que trabalhou por um ano e meio para o Paraná Banco e pediu demi (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada

A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou a prática de lide simulada e coação de ex-empregados, caso da reclamante. A decisão se baseou em provas que demonstraram um método repetitivo: inúmeras ações trabalhistas idênticas, com acordos homologados em prazos extremamente cu (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por contratar trabalhadores temporários fora da previsão legal. Para o TST, a desobediência à legislação trabalhista atinge a sociedade como um todo. Rede contratava temporários para funções permanentes O trabalho temporário é regido pe (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça reconhece caráter lesivo em mudança de base de cálculo para adicional de periculosidade

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de cálculo do adicional de periculosidade de empregado da Universidade de São Paulo. A conclusão foi de que a mudança violou o princípio da irredutibilidade salarial, previsto na Constituição Federal (CF) e o da inalterabilidade contratual lesiva, consagrado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os autos demonstram que a verba (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um portuário avulso de Vila Velha (ES) que pedia a condenação do Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo) do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Estado do Espírito Santo por tratamento desigual durante a pandemia da covid-19. Com base na Medida Provisória 945, o colegiado concluiu que não houve discriminação. Trabalhador disse que saúde era boa O portuário disse na açã (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Código de Situação Tributária (CST) do IBS e da CBS

No presente Roteiro de Procedimentos apresentaremos para nossos leitores a tabela "CST-IBS/CBS", a qual deverá ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Tabelas do CBS, IBS e IS

Código de Situação Tributária (CST) do IPI - CST/IPI

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a Tabela de Código de Situação Tributária (CST) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - CST/IPI - presente na Instrução Normativa nº 1.009/2010 da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), última tabela divulgada por este órgão fiscalizador. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Código de Situação Tributária (CST) do PIS/Pasep e Cofins - CST/PIS e CST/Cofins

No presente Roteiro de Procedimentos apresentaremos para nossos leitores as Tabelas de Código de Situação Tributária (CST), do PIS/Pasep (CST/PIS) e da Cofins (CST/Cofins), a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), comumente chamada de Sped-Fiscal, e nas emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, que nos traz a última Tabela divulgada pel (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: PIS/Pasep e Cofins

Apresentação de 18 atestados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos de dois dias sempre antes de feriados. Para o colegiado, a empresa conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude. O trabalhador já havia sido dispensado em 2012 e reintegrado em 2015 após o reconheciment (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa de lacticínios é condenada por não conceder pausas térmicas

Duas sentenças oriundas da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP reconheceram o direito ao recebimento de horas extras referentes a supressão de pausas térmicas a trabalhadores que atuavam em câmaras frigoríficas. O intervalo está previsto no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual os(as) empregados(as) que atuam nesses espaços têm direito a 20 minutos de repouso, computados como período de trabalho efetivo, a cada 1h40 de traba (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve sentença que entendeu não ter havido responsabilidade do empregador na ocorrência, mas culpa exclusiva da profissional. A mulher contou que, durante a limpeza do espaço, pisou a tampa do ralo e torceu o tornozelo. Disse que a lesão comprometeu sua capacidade laborativa e gerou afastamento te (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade de norma coletiva que afastava automaticamente o pagamento de horas extras a quem cumpria jornada externa. Para o colegiado, a limitação de jornada é um direito indisponível, ligado à saúde e segurança, e não pode ser flexibilizado por meio de negociação coletiva. Com isso, foi mantida a condenação da empresa a pagar horas extras a uma vendedora. Norma coletiva afastava horas (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone móvel durante a jornada de trabalho. Na sentença, a juíza Érika Andréa Izídio Szpektor analisou que houve proporcionalidade entre a falta e a punição. De acordo com a representante da empresa, havia boatos de que a mulher jogava durante o expediente e convidava outros trabalhadores para a prática. Em au (...)

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)