C a Serviços em Saude Ltda

C a Serviços em Saude Ltda é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 03/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial restrita a consultas", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/03.

Se a empresa C a Serviços em Saude Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

C a Serviços em Saude Ltda

CNPJ:

45.133.380/0001-70

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

03/02/2022

Motivo da situação cadastral:

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

03/02/2022

Porte:

Microempresa

Capital social (R$):

5.000,00

Data sit. especial:

Motivo situação especial:

Localização:

Endereço:

Rua Percilio Neto, 167 - Complemento: Apt 23 - Bairro: Vila Gumercindo

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.131-080

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

caservicoemsaude@gmail.com

Telefone:

(11) 20618501

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8630-5/03

Descrição do CNAE (atividade):

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Este CNAE compreende:

as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes externos exercidas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas, clínicas oftalmológicas e policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, bem como realizadas no domicílio do paciente.

Este CNAE compreende também:

as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação.

Este CNAE não compreende:

as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02);
a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (8630-5/01);
a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02);
as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0/01, 86.50-0/02, 86.50-0/03, 86.50-0/04, 86.50-0/05, 86.50-0/06, 86.50-0/07, 86.50-0/99);
as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (8690-9/01).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Cristopher Israel Echalar Rocha (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Carla Liliana Davila Fernandez (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Guerche Perches (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Vitoria Neves (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andresa Veruska de Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angelo Thomaz Duarte Cavalcante (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Brenno Hotts Scarpa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Fernandes Boaventura (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Rezende dos Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Ribeiro de Arruda Monteiro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleiton Magno Ribeiro da Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Freitas Camargo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Seabra Gardesani (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Genaro Ferreira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Bruno da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Carolina Barros (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Freire Ferracini (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Feldman Zogbi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Tadeu Franco de Faria Raule (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Adolfo Kuriyama Massari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Daniel Noli Lazo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Pereira Cammarota (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabella Cristina Aleixo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jesse Moreira Soares (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Esteves de Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Munhaes Di Grado (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karina Mielle (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Katherine Iaremchuc (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Torres Sousa Alcantara (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laurence Xavier Teixeira Cardoso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Layane Isabel Botega (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Galinari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Cesario Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Tavares Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Eduardo de Matos Coelho (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Fernando Brito Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Boldrin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Agustina Rodriguez (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Luz Lopez Soliz (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Alves Pineze (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Cabral Dessimoni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Martin Aleksei Lopez Nikolskiy (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Castro Oliveira Bragis da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Henrique Diniz Negri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Ignacio de Souza Rosa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Murilo da Silva Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nataly Aparicio Pena (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Olga Antoine Skaf (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela Matilde Echalar Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paolo Santino Manrique Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paula Gomes Guerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulla Laryssa Mendes Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Sasso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Nunes Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaella da Costa Caldarelli Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renato Alves Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Carlos Rios Correa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Cavalieri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephannie Figueiredo de Lima (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tulio Esper Liboni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Walid Elias Fermin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Victorazzo Louzada (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Lopes Nunes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Tomaz Santana (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Mero Barbosa Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Teixeira Pinheiro Bezerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Roveron (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Campeti Cuoghi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jordy Canuto de Souza (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hudson Lobato Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edma de Melo Lopes Martins (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Martins Hartel (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Dorxa de Melo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Felipe Arruda Laganaro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Pavone da Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Pinato Alves da Costa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Lidia Dutra Garcia (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonia Natercia Prado do Nascimento (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Canela Campos de Almeida (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bassam Mohamad Baydoun (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Teixeira Alves (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Ferreira Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caliel de Albanesi Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carla Shirassu Barbieri (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Fuin Zauith (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiana Han Huei Lin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Santos Tavares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Davi Emmanuel Malcher de Carvalho (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Aparecida Ramos Martins (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Conceição Grespan (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabiana Lino Cancian Utuari (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Yuji Adati (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hanna Caroline Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helio Vieira Motta (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloisa Neneve Prohmann (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloise Gabriela Dias Barbosa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Indara Amaral Braguin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Borba Porto (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Krichiene da Silva Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lana Akemy Lira Matsubara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Stelzer Bandeira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Januario Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Rossetti de Abreu e Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Henrique Sampaio Chaves (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Moraes Trincado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Jessica Alves Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Rene Vaca Gonzales (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariane Satie Ihara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia Di Mase Salgado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ornella Maria Covella Resende (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Rodolfo Moraes dos Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique Leoncio Araujo (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sostenes Teixeira Soares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stivegson Herisson Bernard Alencar Moraes (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitor Lelis Caldeira Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitoria Brigato de Araujo Sanchez (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Zarjo Colque Magne (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatrice Constance Freire Belem Simao (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Silva de Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda de Almeida Oliveira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giorggio Galli Belloti (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Henrique Santos da Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Facci Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:	Município:	Tipo:	Situação:
45.133.380/0001-70	São Paulo/SP	Matriz	Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras a fornecer aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por clientes em operações eletrônicas (como Pix, cartões de débito e crédito) em que haja recolhimento do ICMS. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7276, na s (...)

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipal. Segundo a mulher, era alegado que não havia calça da numeração dela. Assim, estava sendo obrigada a usar fardamento apertado. Em depoimento, a represen (...)

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de mão de obra temporária utilizava motocicleta para o seu deslocamento de forma habitual, expondo-se aos riscos do trânsito. Diante desse contexto, o colegiado, acompanhando o voto do desembargador Sérgio Oliveira de Alencar, modificou a sentença e condenou a ex-empregadora a pagar o adicional de pericu (...)

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e pode desencadear condutas até mesmo criminalizadas pelo Código Eleitoral brasileiro. Por isso, é essencial que empresas adotem boas práticas e políticas claras sobre o assédio eleitoral. Em outubro, a votação deve permanecer um direito pessoal e inquestionável para todos. Confira algumas dicas para garantir um espaço seguro e respe (...)

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previsto por lei para sua categoria. Para o colegiado, a lei federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profissionais recém-formados, por se tratar de direito indisponível que não pode s (...)

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 08/09/2024.

Área: Outros Tributos Federais

Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 08/09/2024.

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 08/09/2024.

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. Ao considerar que houve discriminação, o colegiado levou em conta que, após afastamentos em razão da doença, ela passou a ser tratada de forma diferente por colegas e supervisores, até ser demitida. Empregada (...)

Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve ser calculada da mesma forma que a de trabalhadores que recebem exclusivamente por comissão, como vendedores. A diferença, segundo o colegiado, está no fato de que, mesmo fazendo horas extras para cumprir uma rota, o caminhoneiro não transporta mais cargas (...)

Notícia postada em: 09/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias úteis para que partes, pessoas, órgãos e entidades interessadas possam se manifestar sobre a validade da regra que exige o comum acordo para dissídios coletivos mesmo quando uma das partes se recusa a negociar. O tema é objeto de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e a tese a ser aprovada no julgamento do mérito deverá ser aplicada a todos os (...)

Notícia postada em: 07/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Autor: Heleno Taveira Torres. Advogado, professor titular de Direito Financeiro e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi vice-presidente da International Fiscal Association (IFA). Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação (...)

Notícia postada em: 07/09/2024.

Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova nova dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato. (...)

Notícia postada em: 07/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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