C a Serviços em Saude Ltda

C a Serviços em Saude Ltda é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 03/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial restrita a consultas", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/03.

Se a empresa C a Serviços em Saude Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

C a Serviços em Saude Ltda

CNPJ:

45.133.380/0001-70

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

03/02/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

03/02/2022

Porte:

Microempresa

Capital social (R$):

5.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Percilio Neto, 167 - Complemento: Apt 23 - Bairro: Vila Gumercindo

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.131-080

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

caservicoemsaude@gmail.com

Telefone:

(11) 20618501       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8630-5/03

Descrição do CNAE (atividade):

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Este CNAE compreende:

  • as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes externos exercidas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas, clínicas oftalmológicas e policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, bem como realizadas no domicílio do paciente.

Este CNAE compreende também:

  • as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (8630-5/01);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02);
  • as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0/01, 86.50-0/02, 86.50-0/03, 86.50-0/04, 86.50-0/05, 86.50-0/06, 86.50-0/07, 86.50-0/99);
  • as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (8690-9/01).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Cristopher Israel Echalar Rocha (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Carla Liliana Davila Fernandez (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Guerche Perches (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Vitoria Neves (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andresa Veruska de Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angelo Thomaz Duarte Cavalcante (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Brenno Hotts Scarpa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Fernandes Boaventura (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Rezende dos Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Ribeiro de Arruda Monteiro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleiton Magno Ribeiro da Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Freitas Camargo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Seabra Gardesani (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Genaro Ferreira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Bruno da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Carolina Barros (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Freire Ferracini (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Feldman Zogbi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Tadeu Franco de Faria Raule (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Adolfo Kuriyama Massari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Daniel Noli Lazo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Pereira Cammarota (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabella Cristina Aleixo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jesse Moreira Soares (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Esteves de Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Munhaes Di Grado (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karina Mielle (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Katherine Iaremchuc (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Torres Sousa Alcantara (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laurence Xavier Teixeira Cardoso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Layane Isabel Botega (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Galinari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Cesario Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Tavares Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Eduardo de Matos Coelho (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Fernando Brito Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Boldrin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Agustina Rodriguez (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Luz Lopez Soliz (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Alves Pineze (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Cabral Dessimoni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Martin Aleksei Lopez Nikolskiy (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Castro Oliveira Bragis da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Henrique Diniz Negri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Ignacio de Souza Rosa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Murilo da Silva Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nataly Aparicio Pena (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Olga Antoine Skaf (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela Matilde Echalar Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paolo Santino Manrique Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paula Gomes Guerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulla Laryssa Mendes Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Sasso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Nunes Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaella da Costa Caldarelli Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renato Alves Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Carlos Rios Correa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Cavalieri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephannie Figueiredo de Lima (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tulio Esper Liboni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Walid Elias Fermin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Victorazzo Louzada (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Lopes Nunes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Tomaz Santana (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Mero Barbosa Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Teixeira Pinheiro Bezerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Roveron (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Campeti Cuoghi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jordy Canuto de Souza (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hudson Lobato Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edma de Melo Lopes Martins (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Martins Hartel (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Dorxa de Melo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Felipe Arruda Laganaro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Pavone da Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Pinato Alves da Costa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Lidia Dutra Garcia (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonia Natercia Prado do Nascimento (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Canela Campos de Almeida (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bassam Mohamad Baydoun (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Teixeira Alves (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Ferreira Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caliel de Albanesi Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carla Shirassu Barbieri (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Fuin Zauith (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiana Han Huei Lin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Santos Tavares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Davi Emmanuel Malcher de Carvalho (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Aparecida Ramos Martins (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Conceição Grespan (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabiana Lino Cancian Utuari (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Yuji Adati (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hanna Caroline Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helio Vieira Motta (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloisa Neneve Prohmann (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloise Gabriela Dias Barbosa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Indara Amaral Braguin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Borba Porto (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Krichiene da Silva Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lana Akemy Lira Matsubara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Stelzer Bandeira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Januario Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Rossetti de Abreu e Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Henrique Sampaio Chaves (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Moraes Trincado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Jessica Alves Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Rene Vaca Gonzales (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariane Satie Ihara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia Di Mase Salgado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ornella Maria Covella Resende (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Rodolfo Moraes dos Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique Leoncio Araujo (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sostenes Teixeira Soares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stivegson Herisson Bernard Alencar Moraes (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitor Lelis Caldeira Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitoria Brigato de Araujo Sanchez (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Zarjo Colque Magne (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatrice Constance Freire Belem Simao (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Silva de Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Almeida Tavares de Lira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giorggio Galli Belloti (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Henrique Santos da Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Facci Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.133.380/0001-70

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Regime Especial de Substituição Tributária do IPI

O regime de substituição tributária do IPI, é aplicável mediante a concessão de Regime Especial e tem como objetivo a racionalização e a simplificação das operações realizadas pela requerente. O requerimento de Regime Especial pode se dar nas operações anteriores, concomitantes ou posteriores às saídas que forem promovidas pela requerente, nas hipóteses e condições estabelecidas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), sem prej (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico de manutenção de sistemas que apagou arquivos sensíveis e protegidos por segredo empresarial. Na ocasião, o homem também transferiu documentos institucionais para o e-mail pessoal, o que é vedado pelas normas internas. De acordo com os autos, o trabalhador havia sido dispensado imotivadamente e, após assinar o término do contrato, aces (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios tem preferência em relação a créditos tributários, com os mesmos privilégios dos créditos trabalhistas. A decisão majoritária foi tomada na sessão virtual concluída em 28/3, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral (Tema 1.220). O dispositivo em discussão é o ar (...)

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão interna para buscar negociar com a empresa condições de trabalho para seus empregados. Para a Turma, a relação de trabalho foi rompida por ato discriminatório. Comissão discutia reivindicações dos empregados Segundo depoimento dos trabalhadores, eles part (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório sediado em São Paulo-SP. Após reclamação constitucional remetida pelo Supremo Tribunal Federal, o colegiado continuou com os entendimentos anteriores do 1º e 2º graus do Regional que identificaram no caso todos os requisitos típicos da relação de emprego. No processo, a empresa alegava terceirização de mão de obra e p (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente nacional do eSocial para calcular o último dia de trabalho. Essa automatização assegura o correto processamento das informações e agiliza a concessão do auxílio por incapacidade temporária, proporcionando maior celeridade no atendimento aos segurados. A ausência dessa informação pode impactar o tempo de espera (...)

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Condomínio Civil Shopping Center, responsável pelo Shopping Paralela, em Salvador (BA), de oferecer creche para os filhos das empregadas das lojas no período da amamentação. O colegiado aplicou ao caso decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a obrigação é dos empregadores - no caso, os lojistas. Shopping foi condenado na 1ª e na 2ª instância O Ministério Pú (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Apuração e recolhimento do IPI: Aspectos gerais

Examinaremos neste trabalho o que a legislação versa sobre a apuração e recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o RIPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Equiparação à industrial: Crédito fiscal dos produtos existentes no estoque quando da equiparação

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos que devem ser observados para a apropriação do crédito fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo ao estoque do estabelecimento comercial que passar para a condição de equiparado a industrial, com fundamento no Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Inclusão do frete na Base de Cálculo do IPI: Produtos com alíquotas diversificadas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a forma como deve ser incluído o frete cobrado ou debitado do destinatário na Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando os produtos relacionados na Nota Fiscal estiverem sujeitos a alíquotas diversificadas, ou isentos do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras normas citadas ao longo do (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um revezamento, em que o trabalhador tinha de ser substituído por outro para se ausentar na linha de produção, situação que não envolve ofensa à dignidade. Idas ao banheiro exigiam substitui (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um sindicato do Distrito Federal para que a G4F Soluções Corporativas Ltda. fosse obrigada a repassar contribuições referentes a cada empregado para a assistência odontológica prestada por ele, conforme previa norma coletiva. Segundo o colegiado, a entidade sindical, ao instituir uma cobrança compulsória de contribuição patronal em seu favor, contraria os princípios da autonomia e da liv (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada a revelia porque a trabalhadora acessou a sala virtual nove minutos depois de encerrada a instrução. Ao rejeitar o recurso da trabalhadora, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o atraso não foi insignificante e causou prejuízo ao andamento do processo. Cuidadora não co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a norma coletiva que restringia o pagamento proporcional da parcela aos casos de dispensa sem justa causa. Norma coletiva excluía demissionários da PLR A ação foi movida por um bancário que trabalhou por um ano e meio para o Paraná Banco e pediu demi (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada

A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou a prática de lide simulada e coação de ex-empregados, caso da reclamante. A decisão se baseou em provas que demonstraram um método repetitivo: inúmeras ações trabalhistas idênticas, com acordos homologados em prazos extremamente cu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)