C a Serviços em Saude Ltda

C a Serviços em Saude Ltda é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 03/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial restrita a consultas", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/03.

Se a empresa C a Serviços em Saude Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

C a Serviços em Saude Ltda

CNPJ:

45.133.380/0001-70

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

03/02/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

03/02/2022

Porte:

Microempresa

Capital social (R$):

5.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Percilio Neto, 167 - Complemento: Apt 23 - Bairro: Vila Gumercindo

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.131-080

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

caservicoemsaude@gmail.com

Telefone:

(11) 20618501       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8630-5/03

Descrição do CNAE (atividade):

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Este CNAE compreende:

  • as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes externos exercidas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas, clínicas oftalmológicas e policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, bem como realizadas no domicílio do paciente.

Este CNAE compreende também:

  • as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (8630-5/01);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02);
  • as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0/01, 86.50-0/02, 86.50-0/03, 86.50-0/04, 86.50-0/05, 86.50-0/06, 86.50-0/07, 86.50-0/99);
  • as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (8690-9/01).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Cristopher Israel Echalar Rocha (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Carla Liliana Davila Fernandez (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Guerche Perches (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Vitoria Neves (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andresa Veruska de Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angelo Thomaz Duarte Cavalcante (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Brenno Hotts Scarpa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Fernandes Boaventura (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Rezende dos Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Ribeiro de Arruda Monteiro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleiton Magno Ribeiro da Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Freitas Camargo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Seabra Gardesani (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Genaro Ferreira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Bruno da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Carolina Barros (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Freire Ferracini (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Feldman Zogbi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Tadeu Franco de Faria Raule (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Adolfo Kuriyama Massari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Daniel Noli Lazo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Pereira Cammarota (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabella Cristina Aleixo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jesse Moreira Soares (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Esteves de Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Munhaes Di Grado (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karina Mielle (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Katherine Iaremchuc (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Torres Sousa Alcantara (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laurence Xavier Teixeira Cardoso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Layane Isabel Botega (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Galinari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Cesario Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Tavares Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Eduardo de Matos Coelho (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Fernando Brito Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Boldrin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Agustina Rodriguez (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Luz Lopez Soliz (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Alves Pineze (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Cabral Dessimoni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Martin Aleksei Lopez Nikolskiy (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Castro Oliveira Bragis da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Henrique Diniz Negri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Ignacio de Souza Rosa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Murilo da Silva Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nataly Aparicio Pena (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Olga Antoine Skaf (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela Matilde Echalar Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paolo Santino Manrique Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paula Gomes Guerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulla Laryssa Mendes Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Sasso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Nunes Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaella da Costa Caldarelli Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renato Alves Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Carlos Rios Correa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Cavalieri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephannie Figueiredo de Lima (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tulio Esper Liboni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Walid Elias Fermin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Victorazzo Louzada (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Lopes Nunes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Tomaz Santana (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Mero Barbosa Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Teixeira Pinheiro Bezerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Roveron (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Campeti Cuoghi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jordy Canuto de Souza (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hudson Lobato Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edma de Melo Lopes Martins (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Martins Hartel (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Dorxa de Melo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Felipe Arruda Laganaro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Pavone da Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Pinato Alves da Costa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Lidia Dutra Garcia (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonia Natercia Prado do Nascimento (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Canela Campos de Almeida (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bassam Mohamad Baydoun (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Teixeira Alves (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Ferreira Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caliel de Albanesi Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carla Shirassu Barbieri (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Fuin Zauith (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiana Han Huei Lin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Santos Tavares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Davi Emmanuel Malcher de Carvalho (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Aparecida Ramos Martins (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Conceição Grespan (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabiana Lino Cancian Utuari (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Yuji Adati (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hanna Caroline Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helio Vieira Motta (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloisa Neneve Prohmann (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloise Gabriela Dias Barbosa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Indara Amaral Braguin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Borba Porto (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Krichiene da Silva Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lana Akemy Lira Matsubara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Stelzer Bandeira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Januario Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Rossetti de Abreu e Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Henrique Sampaio Chaves (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Moraes Trincado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Jessica Alves Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Rene Vaca Gonzales (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariane Satie Ihara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia Di Mase Salgado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ornella Maria Covella Resende (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Rodolfo Moraes dos Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique Leoncio Araujo (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sostenes Teixeira Soares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stivegson Herisson Bernard Alencar Moraes (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitor Lelis Caldeira Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitoria Brigato de Araujo Sanchez (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Zarjo Colque Magne (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatrice Constance Freire Belem Simao (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Silva de Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda de Almeida Oliveira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giorggio Galli Belloti (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Henrique Santos da Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Facci Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.133.380/0001-70

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

45.133.381/0001-15
45.133.383/0001-04
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45.133.420/0001-84

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Área: ICMS São Paulo

Resposta à Consulta nº 17.648/2018: Diferencial de Alíquotas (Difal) na aquisição de Ativo Imobilizado usado por optante do Simples Nacional

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 17.648/2018, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento sobre a incidência do Diferencial de Alíquotas (Difal) na entrada de bem do Ativo Imobilizado (AI) adquirido usado de remetente localizado em outro Estado, ou seja, na compra de contribuinte paulista em outro Estado. (...)

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Área: ICMS São Paulo

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo (SP) e de suas filhas. Como ela tinha procuração para movimentar contas bancárias das empregadoras, o colegiado concluiu que seu trabalho se enquadra como cargo de gestão, que afasta a necessidade de controle de jornada e o pagamento de horas extras. Secretária movimentava conta da empregadora Na ação trabalhist (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Veja como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas

Operações de compra e venda de imóveis requerem a emissão de várias certidões referentes a pessoa que está vendendo e ao bem em negociação. Uma delas é a Certidão de Ação Trabalhista (CAT), que é emitida por todos os regionais trabalhistas e indica se a pessoa ou empresa pesquisada possui ações em trâmite naquele tribunal, independentemente da fase do processo. No TRT da 2ª Região, os interessados podem solicitar e autenticar a CAT de forma on- (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda

A emissão de recibo de despesa com saúde por profissionais pessoas físicas (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais) será feita apenas por meio do Receita Saúde, de forma digital, a partir de 1º de janeiro de 2025. Essa ferramenta dispensa que os pacientes e os profissionais precisem guardar os recibos em papel, que poderão ser consultados no aplicativo. O Receita Saúde está disponível desde abril dest (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Vitalizacar Lavagem de Veículos Ltda., de Uberlândia (MG), ao pagamento de adicional de insalubridade a um lavador de carros. O entendimento do TST sobre o tema é que o manuseio de produtos de limpeza que contenham álcalis cáusticos não caracteriza atividade insalubre quando não se tratar de produto em sua composição bruta, como no caso. Na ação trabalhista, o lavador argumentou (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista

A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça. De acordo com os autos, o homem entrou com ação pleiteando horas extras, pois, segundo ele, marcava o ponto e continuava exercendo a função. Entretanto, o geolocalizador de celular mostrou que o empregado não estava na companhia após os horários alegados de término do expediente. Na decisão, o juiz Régis (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Resposta à Consulta nº 15.745/2017: Troca de mercadoria em franquia diversa daquela que efetuou a venda

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 15.745/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a sobre a incidência do ICMS nas trocas de mercadorias vendidas a consumidor final (pessoa física), não contribuinte do imposto, quando efetuada em estabelecimento diverso daquele que originalmente efetuou a venda (ainda que pertençam à mesma rede de franquia). (...)

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Área: ICMS São Paulo

Resposta à Consulta nº 17.016/2018: Venda de mercadoria para empresa prestadora de serviços, com entrega no local onde o serviço será prestado

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 17.016/2018, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento sobre a operação de venda de mercadoria para empresa prestadora de serviços, com entrega no local onde o serviço será prestado. (...)

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Área: ICMS São Paulo

Resposta à Consulta nº 17.307/2018: Crédito fiscal do ICMS nas aquisições de ARLA 32 utilizado na prestação de serviço de transporte

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 17.307/2018, na qual a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento à respeito da possibilidade ou não do creditamento fiscal do ICMS nas aquisições de Agente Redutor Liquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo (ARLA) (ou AR LA32) utilizado na prestação de serviço de transporte. (...)

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Área: ICMS São Paulo

Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025

A partir de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024. A mudança destaca que riscos psicossociais, como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos emprega (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

A 71ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de estoquista de rede de varejo vítima de discriminação por causa de penteado afro que usava. Considerando que a situação tornou-se insustentável e atingiu a honra e a dignidade do profissional, a instituição foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além de verbas rescisórias. De acordo com os autos, certo dia, ao chegar ao estabelecimento com tranças, o (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação contra a cobrança de taxa de inscrição para candidatos às vagas de trabalho por uma agência de empregos de Passo Fundo (RS). Segundo o colegiado, a forma de atuação das agências de emprego afeta diretamente as circunstâncias de exercício do direito ao trabalho e compreende a fase pré-contratual das relações trabalhistas. Custo para (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária, indenização por danos morais e materiais, retomada do custeio do plano de saúde e reembolso de despesas com convênio médico. O colegiado considerou laudo do perito trabalhista mais bem fundamentado que o laudo pericial da ação acidentária juntado aos autos. Assim, concluiu que não há incapacidade laborati (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), a pagar R$ 80 mil de indenização a um conferente de materiais, além de pensão mensal correspondente a 50% do seu último salário até que ele complete 78 anos de idade. Segundo o colegiado, as tarefas realizadas na montadora contribuíram para o desenvolvimento de hérnia discal na coluna lombar, o que gerou (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)