C a Serviços em Saude Ltda

C a Serviços em Saude Ltda é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 03/02/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial restrita a consultas", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/03.

Se a empresa C a Serviços em Saude Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

C a Serviços em Saude Ltda

CNPJ:

45.133.380/0001-70

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

03/02/2022

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

03/02/2022

Porte:

Microempresa

Capital social (R$):

5.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Percilio Neto, 167 - Complemento: Apt 23 - Bairro: Vila Gumercindo

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.131-080

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

caservicoemsaude@gmail.com

Telefone:

(11) 20618501       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8630-5/03

Descrição do CNAE (atividade):

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Este CNAE compreende:

  • as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes externos exercidas em consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas, clínicas oftalmológicas e policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, centros geriátricos, bem como realizadas no domicílio do paciente.

Este CNAE compreende também:

  • as atividades de unidades móveis fluviais equipadas apenas de consultório médico e sem leitos para internação.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (8630-5/01);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02);
  • as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos (86.50-0/01, 86.50-0/02, 86.50-0/03, 86.50-0/04, 86.50-0/05, 86.50-0/06, 86.50-0/07, 86.50-0/99);
  • as atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana (8690-9/01).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Cristopher Israel Echalar Rocha (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Carla Liliana Davila Fernandez (Entrada: 03/02/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Guerche Perches (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Vitoria Neves (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andresa Veruska de Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angelo Thomaz Duarte Cavalcante (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Brenno Hotts Scarpa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Fernandes Boaventura (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Rezende dos Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Ribeiro de Arruda Monteiro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleiton Magno Ribeiro da Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Freitas Camargo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Seabra Gardesani (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Genaro Ferreira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Bruno da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Carolina Barros (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Freire Ferracini (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Feldman Zogbi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Tadeu Franco de Faria Raule (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Adolfo Kuriyama Massari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Daniel Noli Lazo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Pereira Cammarota (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabella Cristina Aleixo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jesse Moreira Soares (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Esteves de Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Munhaes Di Grado (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karina Mielle (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Katherine Iaremchuc (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Torres Sousa Alcantara (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laurence Xavier Teixeira Cardoso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Layane Isabel Botega (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Galinari (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Cesario Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Tavares Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Eduardo de Matos Coelho (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Fernando Brito Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Boldrin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Agustina Rodriguez (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Luz Lopez Soliz (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Alves Pineze (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Cabral Dessimoni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Martin Aleksei Lopez Nikolskiy (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Castro Oliveira Bragis da Costa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Henrique Diniz Negri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Ignacio de Souza Rosa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Murilo da Silva Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nataly Aparicio Pena (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Olga Antoine Skaf (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela Matilde Echalar Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paolo Santino Manrique Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paula Gomes Guerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulla Laryssa Mendes Rocha (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Sasso (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Nunes Moraes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaella da Costa Caldarelli Oliveira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renato Alves Pereira (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Carlos Rios Correa (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Cavalieri (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephannie Figueiredo de Lima (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tulio Esper Liboni (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Walid Elias Fermin (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia Victorazzo Louzada (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Lopes Nunes (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Tomaz Santana (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Mero Barbosa Santos (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Teixeira Pinheiro Bezerra (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Roveron (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Campeti Cuoghi (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jordy Canuto de Souza (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hudson Lobato Silva (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edma de Melo Lopes Martins (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Martins Hartel (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Dorxa de Melo (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaela Piccolo Avallone (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Felipe Arruda Laganaro (Entrada: 26/07/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Pavone da Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Pinato Alves da Costa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Lidia Dutra Garcia (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonia Natercia Prado do Nascimento (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Canela Campos de Almeida (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bassam Mohamad Baydoun (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Teixeira Alves (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Ferreira Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caliel de Albanesi Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carla Shirassu Barbieri (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Fuin Zauith (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiana Han Huei Lin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Santos Tavares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Davi Emmanuel Malcher de Carvalho (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Aparecida Ramos Martins (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ettore Conceição Grespan (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabiana Lino Cancian Utuari (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Yuji Adati (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hanna Caroline Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helio Vieira Motta (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloisa Neneve Prohmann (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloise Gabriela Dias Barbosa (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Indara Amaral Braguin (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Borba Porto (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Krichiene da Silva Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lana Akemy Lira Matsubara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Stelzer Bandeira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Januario Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Rossetti de Abreu e Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Henrique Sampaio Chaves (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Moraes Trincado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Jessica Alves Pinheiro (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Rene Vaca Gonzales (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariane Satie Ihara (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia Di Mase Salgado (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ornella Maria Covella Resende (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Rodolfo Moraes dos Santos (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique Leoncio Araujo (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sostenes Teixeira Soares (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stivegson Herisson Bernard Alencar Moraes (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitor Lelis Caldeira Rocha (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitoria Brigato de Araujo Sanchez (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Zarjo Colque Magne (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatrice Constance Freire Belem Simao (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Silva de Lima (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda de Almeida Oliveira (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giorggio Galli Belloti (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Henrique Santos da Silva (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Facci Andrade (Entrada: 19/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.133.380/0001-70

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Tabelas do ICMS (SP)

Código de Situação Tributária (CST) do ICMS - CST/ICMS

No presente Roteiro de Procedimentos apresentamos para nossos leitores as Tabelas com o Código de Situação Tributária do ICMS (CST/ICMS), o Código de Regime Tributário (CRT) e o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) constantes do Convênio sem nº/1970 e alterações posteriores, para utilização na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Registra-se que o CSOSN é de uso exclusivo das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Po (...)

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Área: Tabelas do ICMS (SP)

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada a revelia porque a trabalhadora acessou a sala virtual nove minutos depois de encerrada a instrução. Ao rejeitar o recurso da trabalhadora, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o atraso não foi insignificante e causou prejuízo ao andamento do processo. Cuidadora não co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a norma coletiva que restringia o pagamento proporcional da parcela aos casos de dispensa sem justa causa. Norma coletiva excluía demissionários da PLR A ação foi movida por um bancário que trabalhou por um ano e meio para o Paraná Banco e pediu demi (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada

A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou a prática de lide simulada e coação de ex-empregados, caso da reclamante. A decisão se baseou em provas que demonstraram um método repetitivo: inúmeras ações trabalhistas idênticas, com acordos homologados em prazos extremamente cu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por contratar trabalhadores temporários fora da previsão legal. Para o TST, a desobediência à legislação trabalhista atinge a sociedade como um todo. Rede contratava temporários para funções permanentes O trabalho temporário é regido pe (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça reconhece caráter lesivo em mudança de base de cálculo para adicional de periculosidade

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de cálculo do adicional de periculosidade de empregado da Universidade de São Paulo. A conclusão foi de que a mudança violou o princípio da irredutibilidade salarial, previsto na Constituição Federal (CF) e o da inalterabilidade contratual lesiva, consagrado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os autos demonstram que a verba (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um portuário avulso de Vila Velha (ES) que pedia a condenação do Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo) do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Estado do Espírito Santo por tratamento desigual durante a pandemia da covid-19. Com base na Medida Provisória 945, o colegiado concluiu que não houve discriminação. Trabalhador disse que saúde era boa O portuário disse na açã (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Código de Situação Tributária (CST) do IBS e da CBS

No presente Roteiro de Procedimentos apresentaremos para nossos leitores a tabela "CST-IBS/CBS", a qual deverá ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). (...)

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Área: Tabelas do CBS, IBS e IS

Código de Situação Tributária (CST) do IPI - CST/IPI

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a Tabela de Código de Situação Tributária (CST) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - CST/IPI - presente na Instrução Normativa nº 1.009/2010 da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), última tabela divulgada por este órgão fiscalizador. (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Código de Situação Tributária (CST) do PIS/Pasep e Cofins - CST/PIS e CST/Cofins

No presente Roteiro de Procedimentos apresentaremos para nossos leitores as Tabelas de Código de Situação Tributária (CST), do PIS/Pasep (CST/PIS) e da Cofins (CST/Cofins), a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), comumente chamada de Sped-Fiscal, e nas emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, que nos traz a última Tabela divulgada pel (...)

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Área: PIS/Pasep e Cofins

Apresentação de 18 atestados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos de dois dias sempre antes de feriados. Para o colegiado, a empresa conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude. O trabalhador já havia sido dispensado em 2012 e reintegrado em 2015 após o reconheciment (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa de lacticínios é condenada por não conceder pausas térmicas

Duas sentenças oriundas da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP reconheceram o direito ao recebimento de horas extras referentes a supressão de pausas térmicas a trabalhadores que atuavam em câmaras frigoríficas. O intervalo está previsto no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual os(as) empregados(as) que atuam nesses espaços têm direito a 20 minutos de repouso, computados como período de trabalho efetivo, a cada 1h40 de traba (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve sentença que entendeu não ter havido responsabilidade do empregador na ocorrência, mas culpa exclusiva da profissional. A mulher contou que, durante a limpeza do espaço, pisou a tampa do ralo e torceu o tornozelo. Disse que a lesão comprometeu sua capacidade laborativa e gerou afastamento te (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade de norma coletiva que afastava automaticamente o pagamento de horas extras a quem cumpria jornada externa. Para o colegiado, a limitação de jornada é um direito indisponível, ligado à saúde e segurança, e não pode ser flexibilizado por meio de negociação coletiva. Com isso, foi mantida a condenação da empresa a pagar horas extras a uma vendedora. Norma coletiva afastava horas (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone móvel durante a jornada de trabalho. Na sentença, a juíza Érika Andréa Izídio Szpektor analisou que houve proporcionalidade entre a falta e a punição. De acordo com a representante da empresa, havia boatos de que a mulher jogava durante o expediente e convidava outros trabalhadores para a prática. Em au (...)

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