Ped Plus Serviços Medicos Ltda (Ped Plus Serviços Medicos)

Ped Plus Serviços Medicos é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 13/11/2017, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/01.

Se a empresa Ped Plus Serviços Medicos atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Ped Plus Serviços Medicos Ltda

CNPJ:

29.116.901/0001-25

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Ped Plus Serviços Medicos

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

13/11/2017

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

13/11/2017

Porte:

Demais

Capital social (R$):

1.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Morgado de Mateus, 305 - Complemento: Apt 71 - Bairro: Vila Mariana

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.015-050

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

contato@jcpcontabil.com.br

Telefone:

(11) 33992457       

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Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8630-5/01

Descrição do CNAE (atividade):

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

Este CNAE compreende:

  • as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes que não estão sob regime de internação, como: consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas especializadas ou não, policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, desde que sejam equipados para a realização de procedimentos cirúrgicos.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02);
  • a atividade médica ambulatorial restrita a consultas (8630-5/03).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

7020-4/00

Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

8599-6/04

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

8630-5/02

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

8630-5/99

Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

Sócio(s):

Adriana das Gracas Montanher Morschbacher (Entrada: 13/11/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Hallage Coltri (Entrada: 13/11/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Michele Rebequi de Souza (Entrada: 13/11/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Silva de Vasconcellos Lara (Entrada: 13/11/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Tadeu Valente (Entrada: 29/10/2018).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Laiany Nascimento Silva (Entrada: 29/10/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda Caldas Rabha Tosto (Entrada: 29/10/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Mami Tanaka (Entrada: 26/08/2019).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Gabriel Fioreti Dantas (Entrada: 26/08/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Rodrigues de Moraes (Entrada: 26/08/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sonia Chan (Entrada: 26/08/2019).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricia Costalonga Almeida (Entrada: 23/10/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aniki Ribeiro Pereira (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Shoiti Maehara (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Carraro Braga (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Jukemura (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Doreto Rodrigues (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Takaasi Gil (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flora Zancaner Aranha Micaroni (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Lopes Kuchinski (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Fabbri Gaeta Pisciotti (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Fernanda Pedroso dos Santos (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Clara Silveira de Carvalho (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Padilla Tubini Nakayama (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberta de Oliveira Andrade (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sophia Blanco Gaiarim (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Del Guercio Von Sydow (Entrada: 29/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Squitino Aun Tojar (Entrada: 29/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda de Freitas Rios Santos (Entrada: 29/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Novaes de Souza (Entrada: 29/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Rochelle Filgueira Dantas (Entrada: 02/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Beatriz Manzolli Pozzebon (Entrada: 02/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Haddad (Entrada: 02/07/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Maria Rossignolli Pinto (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caio Freitas Ciancio (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Ferreira Simoes (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Carone (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clarice Carvalho Vieira Learth Cunha (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiane Haga (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Testoni Costa Nobre (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabrielly Pascoa Negreti (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Izabela dos Santos Villela (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Monteiro Lhamas (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Policastro Grassano Borges (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jussara Paula de Oliveira (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Moura Toscano Serafim (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Norma Cristina Panizza Escobar (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephania de Araujo Rodrigues (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephanie Marchiori Leal Reis (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tamy Ezaki Castro (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiana Goloubkova (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Cristina Annibale Vendramini (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ketty Lamenza Maciel (Entrada: 24/03/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristina Araruna Martins de Oliveira (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clara D Affonseca Canario (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francine Harb Correa (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giulia Cataldo Tavares Medeiros (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Muniz de Oliveira Reis (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Vessoni Iwaki (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karine Barbosa de Souza Rodrigues (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luisa Nascimento Ruiz (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Maria Iatchuk Alves (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Rizkalla Cortezzi (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Maiolini Porto (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrea Maria Cordeiro Ventura (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Barufatti Grisolia (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elaine Cristina Silva do Carmo (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela de Souza (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Mantelato Garcia (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isla Ventura Dutra (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia da Silva Bellotto (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcela Carolina Bet (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marianna Stoppa Carvalho (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mayara Franco Zanatta (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Perola Estrela Cechinel (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Elisa Oliveira Rosa e Sousa (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Flavia Azanha Camargo Ruiz (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anne Caroline Santiago Ramos Trabuco (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno de Souza Pereira (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Belarmino da Silva Souza (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Augusto Meinberg Porto (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina do Amaral Bellegarde Bianco (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Marabesi Bergamasco (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniele Bittencourt Ennes (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Emy Inumaru (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flaviane Scherer Smaniotto Costa (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriella Trevisan Padilha (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Iris Daniela Monteiro Oshiro (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela de Mello Carvalho Pinto (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabella Coutinho Pinto (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jennifer Naomi Kinoshita (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lara Maria Pain Vilares (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Louise Scridelli Tavares (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alanna Paulla Marques Simao (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Silvestre Sanches (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Vitor Lopes Leme (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Incau Guazzelli (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lethicia Cristinne Araujo de Campos (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiana Araujo Cocaro Sanches (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angela Regina Rosa Correa Pereira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Danielle Camargo de Oliveira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jamilly Dyenne Melao Fernandes (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Augusta Ribeiro Mattedi (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Turquetto Fernandes Andrade (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jessica Maria Gonzalez Escobar (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Tessarotto Peterle (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marisa Rodrigues da Silva (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais dos Santos Rohde (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Marcos de Lorenzi Aguiar (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlo Felicio Campagnoli Napolitano (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Frazao Velmovitsky (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia de Carvalho Baldavira (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Stapf (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabrielle Pestana Barbosa Lorenzo (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hellen Stephane Pita Dantas (Entrada: 19/12/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paola Andrea Caillares Fernandez (Entrada: 05/02/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia Silva Penna (Entrada: 14/03/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavio Jose Ferreira Costa (Entrada: 14/03/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lorrane Roque Bahia Silva (Entrada: 14/03/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Maria Vieira de Figueiredo Caldas (Entrada: 14/03/2025).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Marangoni Sant Ana (Entrada: 14/03/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Favarin Soares (Entrada: 14/03/2025).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

29.116.901/0001-25

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios tem preferência em relação a créditos tributários, com os mesmos privilégios dos créditos trabalhistas. A decisão majoritária foi tomada na sessão virtual concluída em 28/3, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral (Tema 1.220). O dispositivo em discussão é o ar (...)

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão interna para buscar negociar com a empresa condições de trabalho para seus empregados. Para a Turma, a relação de trabalho foi rompida por ato discriminatório. Comissão discutia reivindicações dos empregados Segundo depoimento dos trabalhadores, eles part (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

Em julgamento unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reconhecimento de vínculo empregatício entre advogado e escritório sediado em São Paulo-SP. Após reclamação constitucional remetida pelo Supremo Tribunal Federal, o colegiado continuou com os entendimentos anteriores do 1º e 2º graus do Regional que identificaram no caso todos os requisitos típicos da relação de emprego. No processo, a empresa alegava terceirização de mão de obra e p (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

Desde outubro de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) busca automaticamente as informações de afastamento enviadas pelo ambiente nacional do eSocial para calcular o último dia de trabalho. Essa automatização assegura o correto processamento das informações e agiliza a concessão do auxílio por incapacidade temporária, proporcionando maior celeridade no atendimento aos segurados. A ausência dessa informação pode impactar o tempo de espera (...)

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Condomínio Civil Shopping Center, responsável pelo Shopping Paralela, em Salvador (BA), de oferecer creche para os filhos das empregadas das lojas no período da amamentação. O colegiado aplicou ao caso decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a obrigação é dos empregadores - no caso, os lojistas. Shopping foi condenado na 1ª e na 2ª instância O Ministério Pú (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Apuração e recolhimento do IPI: Aspectos gerais

Examinaremos neste trabalho o que a legislação versa sobre a apuração e recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o RIPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Equiparação à industrial: Crédito fiscal dos produtos existentes no estoque quando da equiparação

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos que devem ser observados para a apropriação do crédito fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo ao estoque do estabelecimento comercial que passar para a condição de equiparado a industrial, com fundamento no Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Inclusão do frete na Base de Cálculo do IPI: Produtos com alíquotas diversificadas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a forma como deve ser incluído o frete cobrado ou debitado do destinatário na Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando os produtos relacionados na Nota Fiscal estiverem sujeitos a alíquotas diversificadas, ou isentos do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras normas citadas ao longo do (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um operador de produção da Chocolates Garoto S.A., de Vila Velha (ES), que pretendia ser indenizado sob a alegação de restrição do uso do banheiro. Segundo o colegiado, o que havia era um revezamento, em que o trabalhador tinha de ser substituído por outro para se ausentar na linha de produção, situação que não envolve ofensa à dignidade. Idas ao banheiro exigiam substitui (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um sindicato do Distrito Federal para que a G4F Soluções Corporativas Ltda. fosse obrigada a repassar contribuições referentes a cada empregado para a assistência odontológica prestada por ele, conforme previa norma coletiva. Segundo o colegiado, a entidade sindical, ao instituir uma cobrança compulsória de contribuição patronal em seu favor, contraria os princípios da autonomia e da liv (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada a revelia porque a trabalhadora acessou a sala virtual nove minutos depois de encerrada a instrução. Ao rejeitar o recurso da trabalhadora, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o atraso não foi insignificante e causou prejuízo ao andamento do processo. Cuidadora não co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a norma coletiva que restringia o pagamento proporcional da parcela aos casos de dispensa sem justa causa. Norma coletiva excluía demissionários da PLR A ação foi movida por um bancário que trabalhou por um ano e meio para o Paraná Banco e pediu demi (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada

A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou a prática de lide simulada e coação de ex-empregados, caso da reclamante. A decisão se baseou em provas que demonstraram um método repetitivo: inúmeras ações trabalhistas idênticas, com acordos homologados em prazos extremamente cu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)