Ped Plus Serviços Medicos Ltda (Ped Plus Serviços Medicos)

Ped Plus Serviços Medicos é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 13/11/2017, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/01.

Se a empresa Ped Plus Serviços Medicos atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Ped Plus Serviços Medicos Ltda

CNPJ:

29.116.901/0001-25

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Ped Plus Serviços Medicos

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

13/11/2017

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

13/11/2017

Porte:

Demais

Capital social (R$):

1.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Morgado de Mateus, 305 - Complemento: Apt 71 - Bairro: Vila Mariana

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.015-050

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

contato@jcpcontabil.com.br

Telefone:

(11) 33992457       

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Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8630-5/01

Descrição do CNAE (atividade):

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos


Este CNAE compreende:

  • as atividades de consultas e tratamento médico prestadas a pacientes que não estão sob regime de internação, como: consultórios, ambulatórios, postos de assistência médica, clínicas médicas especializadas ou não, policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas, desde que sejam equipados para a realização de procedimentos cirúrgicos.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (8610-1/02);
  • a atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (8630-5/02);
  • a atividade médica ambulatorial restrita a consultas (8630-5/03).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

7020-4/00

Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

8599-6/04

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

8630-5/02

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

8630-5/99

Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

Sócio(s):

Adriana das Gracas Montanher Morschbacher (Entrada: 13/11/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Hallage Coltri (Entrada: 13/11/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Michele Rebequi de Souza (Entrada: 13/11/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Silva de Vasconcellos Lara (Entrada: 13/11/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Tadeu Valente (Entrada: 29/10/2018).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Laiany Nascimento Silva (Entrada: 29/10/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda Caldas Rabha Tosto (Entrada: 29/10/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Mami Tanaka (Entrada: 26/08/2019).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Gabriel Fioreti Dantas (Entrada: 26/08/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Rodrigues de Moraes (Entrada: 26/08/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sonia Chan (Entrada: 26/08/2019).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricia Costalonga Almeida (Entrada: 23/10/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aniki Ribeiro Pereira (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Shoiti Maehara (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Carraro Braga (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Jukemura (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Doreto Rodrigues (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Takaasi Gil (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flora Zancaner Aranha Micaroni (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Lopes Kuchinski (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Fabbri Gaeta Pisciotti (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Fernanda Pedroso dos Santos (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Clara Silveira de Carvalho (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Padilla Tubini Nakayama (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberta de Oliveira Andrade (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sophia Blanco Gaiarim (Entrada: 27/05/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Del Guercio Von Sydow (Entrada: 29/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Squitino Aun Tojar (Entrada: 29/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda de Freitas Rios Santos (Entrada: 29/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Novaes de Souza (Entrada: 29/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Rochelle Filgueira Dantas (Entrada: 02/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Beatriz Manzolli Pozzebon (Entrada: 02/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Haddad (Entrada: 02/07/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Maria Rossignolli Pinto (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caio Freitas Ciancio (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Ferreira Simoes (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Carone (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clarice Carvalho Vieira Learth Cunha (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiane Haga (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Testoni Costa Nobre (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabrielly Pascoa Negreti (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Izabela dos Santos Villela (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Monteiro Lhamas (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Policastro Grassano Borges (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jussara Paula de Oliveira (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Moura Toscano Serafim (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Norma Cristina Panizza Escobar (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephania de Araujo Rodrigues (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stephanie Marchiori Leal Reis (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tamy Ezaki Castro (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiana Goloubkova (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Cristina Annibale Vendramini (Entrada: 20/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ketty Lamenza Maciel (Entrada: 24/03/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristina Araruna Martins de Oliveira (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clara D Affonseca Canario (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francine Harb Correa (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giulia Cataldo Tavares (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Muniz de Oliveira Reis (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela Vessoni Iwaki (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karine Barbosa de Souza Rodrigues (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luisa Nascimento Ruiz (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Maria Iatchuk Alves (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Rizkalla Cortezzi (Entrada: 13/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Maiolini Porto (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrea Maria Cordeiro Ventura (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Barufatti Grisolia (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elaine Cristina Silva do Carmo (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela de Souza (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Mantelato Garcia (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isla Ventura Dutra (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leticia da Silva Bellotto (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcela Carolina Bet (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marianna Stoppa Carvalho (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mayara Franco Zanatta (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Perola Estrela Cechinel (Entrada: 04/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Elisa Oliveira Rosa e Sousa (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Flavia Azanha Camargo Ruiz (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anne Caroline Santiago Ramos Trabuco (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno de Souza Pereira (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Belarmino da Silva Souza (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Augusto Meinberg Porto (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina do Amaral Bellegarde Bianco (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Marabesi Bergamasco (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniele Bittencourt Ennes (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Emy Inumaru (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flaviane Scherer Smaniotto Costa (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriella Trevisan Padilha (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Iris Daniela Monteiro Oshiro (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabela de Mello Carvalho Pinto (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabella Coutinho Pinto (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jennifer Naomi Kinoshita (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lara Maria Pain Vilares (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Louise Scridelli Tavares (Entrada: 23/06/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alanna Paulla Marques Simao (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Silvestre Sanches (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Vitor Lopes Leme (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Incau Guazzelli (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lethicia Cristinne Araujo de Campos (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiana Araujo Cocaro Sanches (Entrada: 08/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angela Regina Rosa Correa Pereira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Danielle Camargo de Oliveira (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jamilly Dyenne Melao Fernandes (Entrada: 26/04/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Augusta Ribeiro Mattedi (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Turquetto Fernandes Andrade (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jessica Maria Gonzalez Escobar (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Tessarotto Peterle (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marisa Rodrigues da Silva (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais dos Santos Rohde (Entrada: 16/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Marcos de Lorenzi Aguiar (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlo Felicio Campagnoli Napolitano (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Frazao Velmovitsky (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia de Carvalho Baldavira (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Stapf (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabrielle Pestana Barbosa Lorenzo (Entrada: 23/07/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

29.116.901/0001-25

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel realizada pelo sócio de uma empresa de alarmes em favor de seus dois filhos, antes do ajuizamento da reclamação trabalhista em que a empresa foi condenada. Para o colegiado, não se pode presumir que houve má-fé no caso, uma vez que não havia registro de penhora sobre o bem. Imóvel foi doado aos filhos antes da ação Em dez (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo (SP) e de suas filhas. Como ela tinha procuração para movimentar contas bancárias das empregadoras, o colegiado concluiu que seu trabalho se enquadra como cargo de gestão, que afasta a necessidade de controle de jornada e o pagamento de horas extras. Secretária movimentava conta da empregadora Na ação trabalhist (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, o Congresso já havia prorrogado esses benefícios até 2027. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), para o Projeto de Lei 3223/23, do deputado Daniel Freitas (PL-SC). O relator manteve apenas a prorrogação, suprim (...)

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)


Norma Brasileira de Contabilidade: NBC PG 300 (R1) - Contadores que prestam serviços (contadores externos)

Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 300 (R1) - Contadores que prestam serviços (contadores externos). (...)

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Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)


Norma Brasileira de Contabilidade: NBC PG 200 (R1) - Contadores empregados (contadores internos)

Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 200 (R1) - Contadores empregados (contadores internos). (...)

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Norma Brasileira de Contabilidade: NBC PG 100 (R1) - Cumprimento do código, princípios fundamentais e da estrutura conceitual

Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 100 (R1) - Cumprimento do código, princípios fundamentais e da estrutura conceitual. (...)

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Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba (PR), que declarou insolvência civil, sejam executadas pela Justiça do Trabalho. Contudo, a penhora e a venda de bens da instituição devem ser feitas pelo juízo universal da insolvência. A insolvência civil é uma situação equivalente à falência, mas para pessoas físicas ou para pes (...)

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Área: Judiciário (Direito em geral)


Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa açucareira Onda Verde Agrocomercial S.A., de Onda Verde (SP), contra decisão que reconheceu o direito de um lavrador de Guanambi (BA) de ajuizar ação trabalhista no local em que reside, e não no que prestou serviços. Ação foi ajuizada na Bahia O caso se refere a pedido de condenação da empresa por danos morais. A ação foi ajuizada na Vara de Trabalho de Guanambi em outu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)