Hospital de Saude Linus Pauling Ltda (Hospital de Saude Linus Pauling)

Hospital de Saude Linus Pauling é uma empresa que está localizada no município de Juiz de Fora/MG e cuja data de abertura é 18/06/2013, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/01.

Se a empresa Hospital de Saude Linus Pauling atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Hospital de Saude Linus Pauling Ltda

CNPJ:

18.319.815/0001-01

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Hospital de Saude Linus Pauling

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

18/06/2013

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

18/06/2013

Porte:

Demais

Capital social (R$):

15.100.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Estrada Joaquim Vicente Guedes, 805 - Bairro: Cruzeiro do Sul

Município/UF:

Juiz de Fora/MG

CEP:

36.030-120

Saiba mais informaçoes sobre Juiz de Fora (...)

Contatos:

Email:

senhasiare@controlecontabilidadejf.com.br

Telefone:

(32) 32122496       

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Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8610-1/01

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

Este CNAE compreende:

  • os serviços de internação de curta ou longa duração prestados a pacientes realizados em hospitais gerais e especializados, hospitais universitários, maternidades, hospitais psiquiátricos, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação, incluindo-se os hospitais militares e os hospitais de centros penitenciários. Essas atividades são realizadas sob a supervisão direta de médicos e incluem:
    • serviços de médicos;
    • serviços de laboratório, radiológicos e anestesiológicos;
    • serviços de centros cirúrgicos.

Este CNAE compreende também:

  • serviços farmacêuticos, de alimentação e outros serviços prestados em hospitais;
  • os serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, que são compostas por um centro de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequeno porte, sob administração única;
  • as atividades dos navios-hospital;
  • as atividades de centros de parto.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades veterinárias (7500-1/00)
  • as atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação (8610-1/02);
  • os serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6/01 e 86.21-6/02);
  • os serviços de ambulância com função unicamente de remoção de pacientes, sem envolver atendimento e acompanhamento por médicos (8622-4/00);
  • as atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos (86.30-5/01, 86.30-5/02, 86.30-5/03, 86.30-5/04, 86.30-5/06, 86.30-5/07 e 86.30-5/99);
  • as atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica (86.40-2/01, 86.40-2/02, 86.40-2/03, 86.40-2/04, 86.40-2/05, 86.40-2/06, 86.40-2/07, 86.40-2/08, 86.40-2/09, 86.40-2/10, 86.40-2/11, 86.40-2/12, 86.40-2/13, 86.40-2/14 e 86.40-2/99).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Joao Rosa de Almeida (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adalberto Massaki Ikegami (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adelanir Antonio Barroso (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ademir Brun (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriana Moreno Batista Henriques (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alessandro Fortes de Carvalho (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Ferreira Oliveira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Freire Pinto (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Marcos Freitas Dias (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Laignier Soares Yoshikawa (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alvaro Luiz Segregio dos Reis (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Carolina Benini Scafuto Scotton (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Paula Coelho Nazareth (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Homem do Amaral Junior (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Jose Alves de Souza Junior (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Fagundes Muniz (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Beatriz Magalhaes Funatsu (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carla Cristina Pereira Almeida (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Augusto Gomes (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Furtado Macedo (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Celso Francisco Resende Vieira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christiane Maria Meurer Alves (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cinthia Rafaela Santos Assis Marcos (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleber Luiz Ribeiro da Silva (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Cleverson de Souza Raposo (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristovao Estefen Panconi (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cynthia Lirio Reis e Goes Vieira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Marcos Silveira Barletta (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Darlam Kneipp Junior (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Martins Coelho Juliani (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Deborah Miranda Pontes Costa (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Deborah Soares de Almeida (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Garcia Couto (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Stehling Urbano (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eliana Martins Costa (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emerson Oliveira de Andrade (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emerson Salim Nogueira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Euro Luiz Elerati (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Evandro Soldate Duarte (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eveline Camargo Lessa Sobrinho (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eveline Rodrigues Jorge (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felippe Duarte Mantiolhe (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Jose Vieira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felippe Fernandes Resende (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda dos Reis Meireles (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Fonseca Rodrigues (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Guimaraes Gaburri (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando de Azevedo Lucca (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando de Paiva Araujo (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Emilio Quinteros Recavarren (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Lima Coutinho (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia Mara Ulhoa Silva (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia Reis Rabelo (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francisco de Lucca Junior (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Frederico Augusto Vieira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Georgia Pereira Nejaim (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giovani Alves Monteiro (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Glaucio Silva de Souza (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Glauco Andrade Alves (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Moreira Ferreira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Cerutti Navarro (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo de Figueiredo Rosendo (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Saggioro Oliveira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Haroldo Gomes Nascimento (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helton Oliveira de Andrade (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hiveraldo Henriques Franchini Lima (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Humberto de Campos Araujo (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Janio Henrique Segregio (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jean Claude Bonfim (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Carlos Correa Braga (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Josana Laignier Soares Teixeira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Augusto Duarte Gaburri (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Jose Carneiro Gondim Filho (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Murillo Bastos Netto (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Otavio Guedes Junqueira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Ribeiro Maia (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leandro Cezario Raso (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leisa Lopes de Oliveira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo de Albuquerque Barbosa (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Knopp de Lima (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo Luiz Fernandes Fellet (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonidas Alvarenga Henriques (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leopoldo Spitz Estremadoiro (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lorena Mendonca Netto de Andrade (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucilia Brigato Paviato (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ludmila Costa Toni de Oliveira Silva (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Antonio Avelar (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Felipe Nascimento Moreira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Geraldo de Carvalho Letayf (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Silva de Assis (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcio Scoralick Goldner (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcius Marques Nogueira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Goncalves Magalhaes (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcus Vinicius Zimermann dos Santos (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Teresa de Gusmao Dias de Matos Netto (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Moraes Pereira das Neves Araujo (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Pires Soares Mattoso (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marilda Aparecida Ferreira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marta de Oliveira Rezende (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Gattas Bara (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Simas Eklund (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauro Cesar Borges Junior (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miguel Eduardo Guimaraes Macedo (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mirtes Duarte Canongia (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Newton Murillo Duarte de Avellar Netto (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nilson Soares Pires de Mendonca (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nivaldo Casarin (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Odilmar Barbosa e Silva (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Elias Pereira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Lawall Lopes Schroder (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Maria Peres Touma (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Cesar Tostes (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Rachel Gomes Renault (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Aparecida Taucci (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Lamas Cardoso (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Martins Ramos (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Silva Sant Anna (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Andrade Alves (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Carvalho de Oliveira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo de Oliveira Peixoto (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Gandra Tavares (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rogerio Augusto de Queiroz (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roney Vicente (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Manoel Alves Ferreira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatyene Nehrer de Oliveira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Maggini Delazari (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Valdeci Manoel de Oliveira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius La Rocca Vieira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wesley Marcelino Lopes de Oliveira (Entrada: 18/06/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

18.319.815/0001-01

Juiz de Fora/MG

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

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Registro de empregados

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)

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Área: Direito do trabalho

Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização fazendária em prol da desburocratização e simplificação de procedimentos que beneficiam diretamente empresas e cidadãos. A partir da próxima segunda-feira (16), será disponibilizada uma plataforma simplificada para a emissão de documentos fiscais eletrônicos, como NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), M (...)

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras a fornecer aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por clientes em operações eletrônicas (como Pix, cartões de débito e crédito) em que haja recolhimento do ICMS. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7276, na s (...)

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipal. Segundo a mulher, era alegado que não havia calça da numeração dela. Assim, estava sendo obrigada a usar fardamento apertado. Em depoimento, a represen (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de mão de obra temporária utilizava motocicleta para o seu deslocamento de forma habitual, expondo-se aos riscos do trânsito. Diante desse contexto, o colegiado, acompanhando o voto do desembargador Sérgio Oliveira de Alencar, modificou a sentença e condenou a ex-empregadora a pagar o adicional de pericu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e pode desencadear condutas até mesmo criminalizadas pelo Código Eleitoral brasileiro. Por isso, é essencial que empresas adotem boas práticas e políticas claras sobre o assédio eleitoral. Em outubro, a votação deve permanecer um direito pessoal e inquestionável para todos. Confira algumas dicas para garantir um espaço seguro e respe (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previsto por lei para sua categoria. Para o colegiado, a lei federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profissionais recém-formados, por se tratar de direito indisponível que não pode s (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

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Área: Outros Tributos Federais

Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. Ao considerar que houve discriminação, o colegiado levou em conta que, após afastamentos em razão da doença, ela passou a ser tratada de forma diferente por colegas e supervisores, até ser demitida. Empregada (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve ser calculada da mesma forma que a de trabalhadores que recebem exclusivamente por comissão, como vendedores. A diferença, segundo o colegiado, está no fato de que, mesmo fazendo horas extras para cumprir uma rota, o caminhoneiro não transporta mais cargas (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias úteis para que partes, pessoas, órgãos e entidades interessadas possam se manifestar sobre a validade da regra que exige o comum acordo para dissídios coletivos mesmo quando uma das partes se recusa a negociar. O tema é objeto de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e a tese a ser aprovada no julgamento do mérito deverá ser aplicada a todos os (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Autor: Heleno Taveira Torres. Advogado, professor titular de Direito Financeiro e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi vice-presidente da International Fiscal Association (IFA). Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova nova dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato. (...)

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