Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda

Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda é uma empresa que estava localizada no município de Campo Bom/RS e cuja data de abertura é 23/03/2021. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Baixada. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "agentes de investimentos em aplicações financeiras", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6612-6/05.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda

CNPJ:

06.158.905/0006-85

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Baixada

Data da situação:

05/10/2023

Motivo da situação cadastral:

1: Extinção por encerramento liquidação voluntária

Natureza jurídica:

224-0: Sociedade Simples Limitada

Data de abertura:

23/03/2021

Porte:

EPP

Capital social (R$):

15.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Voluntarios da Patria, 242 - Complemento: Sala 803 - Bairro: Centro

Município/UF:

Campo Bom/RS

CEP:

93.700-000

Saiba mais informaçoes sobre Campo Bom (...)

Contatos:

Email:

atendimento@libertainvestimentos.com.br

Telefone:

(51) 30939700       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6612-6/05

Descrição do CNAE (atividade):

Agentes de investimentos em aplicações financeiras

Este CNAE compreende:

  • as atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e derivativos sob a responsabilidade e como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. São atividades exercidas por pessoa natural ou jurídica uniprofissional (agente autônomo de investimento).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Alexandre Wolwacz (Entrada: 25/02/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Leandro Panazzolo Ruschel (Entrada: 25/02/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson Principe (Entrada: 16/05/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Moreira Silva (Entrada: 26/04/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jonas Tolotti de Siqueira (Entrada: 06/07/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Seixas da Costa (Entrada: 23/08/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Menezes da Rosa (Entrada: 30/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Filipe Nogueira de Araujo (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone de Souza (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Varisa de Almeida (Entrada: 26/07/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Erik Leopoldo Enck (Entrada: 08/01/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique da Costa Eslabao (Entrada: 08/01/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Niederauer Schmitt (Entrada: 15/04/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Geraldo Dohms Vargas (Entrada: 15/04/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gregori Rinaldi Fronza (Entrada: 15/04/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Moreira Conte (Entrada: 08/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriel Felipe de Espindola (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrew Fanini Guimaraes (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Seara da Rocha (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Garbini Strelow (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas da Silva Carvalho (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Franco Rodrigues (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Oleques Padilha (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique de Avila Benedet (Entrada: 29/12/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emerson Felipe da Conceição Rodrigues (Entrada: 29/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexander Fontans de Freitas (Entrada: 29/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Ezequiel Silveira Arcaro (Entrada: 31/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Vinicius de Oliveira Nascente (Entrada: 31/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vanderlei Weber (Entrada: 31/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaqueline Hansen (Entrada: 15/04/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Delapieve Neto (Entrada: 24/05/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Franceschi (Entrada: 06/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Henrique Frainer Thomaz (Entrada: 10/08/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Igor Porto Flores (Entrada: 16/09/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Oliveira de Araujo (Entrada: 16/09/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone Eidelvein Coutinho (Entrada: 27/10/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Charles Furtado de Rose (Entrada: 13/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniele Silva Araujo (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Octavio Guilherme Grehs (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Trindade Figueiredo (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricio Silveira de Oliveira (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvia Falção Sanches (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Fracari Oishi (Entrada: 08/04/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Borges Luiz (Entrada: 08/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tiago Avila de Oliveira (Entrada: 08/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Francesquet (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Nedir Silveira (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson da Silva Inocente (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo de Almeida Krieger (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renan de Souza Prestes (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Ramos Bedatti (Entrada: 06/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlo Adriano de Oliveira Freitas (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiano Felix Teixeira (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Stiehl (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Allan Ribeiro Machado (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Lopes Wainer (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Augusto Arthur Scheeren (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caetano Zimmer da Silva (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aramis Stalyn Serpa Dahmer (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Gustavo Furman (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Becker Teixeira (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jair Brixius (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Pedro Soares Nogueira (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Vitor Flores de Souza (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Vitor Vanin Miotto (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Rossetto Salton (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Rodrigues de Souza Martins (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tharso Augusto Silva Jahnke (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Ranieri Furquim (Entrada: 21/11/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lorenzo Folchini Francisco (Entrada: 21/11/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Del Castel Pinheiro (Entrada: 21/11/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mateus Felipe de Souza (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Martins dos Santos Klafke (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rihan Souza Meneguzzi (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Tunnermann (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Eduardo da Silva (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Melo Antoniazzi (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giovani Latto Soares (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everson Luis da Costa (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Endrio Cardoso Meireles (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Darlyana Oliveira Lourenco (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cassio Oliveira Galante (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Chiarello Bordignon (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amadeu Guilherme Lopes Machado (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrei Gamalho Ferreira (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Dal Castel dos Santos (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Mombach Marangon (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Johann Bicca de Avila (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Fernando da Silva Roque Marques (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Arthur Horst Kraemer (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renan Kaufmann Schneider (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Augusto Gomes Polacchini (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Moreira de Azevedo (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christiano Arruda Weissheimer (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Michels (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Augusto Lasch Zardo (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Ogliari Bavaresco (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andy Lucas Luz Alves (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Belissa Ferreira Cecim (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Navarro Sanches Junior (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Najfeld Stanton (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Cristiano Bittencourt (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Gomez Peroni (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dener da Cruz (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Monica Prestes (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Machado de Oliveira (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Charline Ronsoni (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tais dos Santos Fagundes (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Deyvison dos Santos Pereira (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Carlos Zanoni da Veiga (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Kaplan (Entrada: 22/02/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Michele Goncalves Camargo (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rubem Rodrigues da Silva Junior (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Rafael Fernandes da Silva (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jonatan dos Santos Santiago (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Vargas da Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Oliveira de Castilho (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pablo Silva da Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Novak Zimpel (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caua Muller dos Santos (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Porcellis de Andrade (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Patricia Neves Lima (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Darci Novello Tonello (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Danilo Cesar Varoni (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Rodrigues Stivanelli (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Braian Andre Capeleto (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Oliveira (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Breitman (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitoria Lettieri Welter (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Padilha Gluszczuk (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Pacheco Pizza (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jardel Tauffer Junior (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela Almeida Ribeiro (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Cristino de Paula (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

06.158.905/0001-70

Porto Alegre/RS

Matriz

Ativa

06.158.905/0002-51

Pelotas/RS

Filial

Baixada

06.158.905/0003-32

Campinas/SP

Filial

Ativa

06.158.905/0004-13

Lençóis Paulista/SP

Filial

Ativa

06.158.905/0005-02

Fortaleza/CE

Filial

Baixada

06.158.905/0006-85

Campo Bom/RS

Filial

Baixada

06.158.905/0007-66

São Sebastião do Caí/RS

Filial

Baixada

06.158.905/0008-47

Balneário Camboriú/SC

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

06.158.906/0001-15
06.158.908/0001-04
06.158.911/0001-28
06.158.915/0001-06
06.158.920/0001-19
06.158.925/0001-41
06.158.931/0001-07
06.158.940/0001-90
06.158.945/0001-12

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Registro de empregados

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)

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Área: Direito do trabalho

Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)

Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

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Área: Outros Tributos Federais

Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29/10/2024), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, os esp (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (23/10/2024). "Estamos muito à frente em diversos aspectos", disse, referindo-se à posição do Brasil no cenário i (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também era empregada do estabelecimento. Com isso, os valores pagos por meio de notas fiscais serão integrados ao salário. Segundo o colegiado, ficou evidente a atuação da empregadora para fraudar a legislação tr (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã (...)

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Área: Judiciário (Direito em geral)