Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda

Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda é uma empresa que estava localizada no município de Campo Bom/RS e cuja data de abertura é 23/03/2021. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Baixada. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "agentes de investimentos em aplicações financeiras", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6612-6/05.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Liberta Assessor de Investimento S/s Ltda

CNPJ:

06.158.905/0006-85

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Baixada

Data da situação:

05/10/2023

Motivo da situação cadastral:

1: Extinção por encerramento liquidação voluntária

Natureza jurídica:

224-0: Sociedade Simples Limitada

Data de abertura:

23/03/2021

Porte:

EPP

Capital social (R$):

15.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Voluntarios da Patria, 242 - Complemento: Sala 803 - Bairro: Centro

Município/UF:

Campo Bom/RS

CEP:

93.700-000

Saiba mais informaçoes sobre Campo Bom (...)

Contatos:

Email:

atendimento@libertainvestimentos.com.br

Telefone:

(51) 30939700       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6612-6/05

Descrição do CNAE (atividade):

Agentes de investimentos em aplicações financeiras

Este CNAE compreende:

  • as atividades de distribuição e intermediação de títulos, valores mobiliários, quotas de fundos de investimentos e derivativos sob a responsabilidade e como preposto das instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. São atividades exercidas por pessoa natural ou jurídica uniprofissional (agente autônomo de investimento).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Alexandre Wolwacz (Entrada: 25/02/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Leandro Panazzolo Ruschel (Entrada: 25/02/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson Principe (Entrada: 16/05/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Moreira Silva (Entrada: 26/04/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jonas Tolotti de Siqueira (Entrada: 06/07/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Seixas da Costa (Entrada: 23/08/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Menezes da Rosa (Entrada: 30/10/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Filipe Nogueira de Araujo (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone de Souza (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Varisa de Almeida (Entrada: 26/07/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Erik Leopoldo Enck (Entrada: 08/01/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Henrique da Costa Eslabao (Entrada: 08/01/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Niederauer Schmitt (Entrada: 15/04/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Geraldo Dohms Vargas (Entrada: 15/04/2020).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gregori Rinaldi Fronza (Entrada: 15/04/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Moreira Conte (Entrada: 08/10/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriel Felipe de Espindola (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrew Fanini Guimaraes (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Seara da Rocha (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Garbini Strelow (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas da Silva Carvalho (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Franco Rodrigues (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Oleques Padilha (Entrada: 23/11/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique de Avila Benedet (Entrada: 29/12/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emerson Felipe da Conceição Rodrigues (Entrada: 29/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexander Fontans de Freitas (Entrada: 29/12/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Ezequiel Silveira Arcaro (Entrada: 31/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Vinicius de Oliveira Nascente (Entrada: 31/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vanderlei Weber (Entrada: 31/03/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaqueline Hansen (Entrada: 15/04/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonio Delapieve Neto (Entrada: 24/05/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Franceschi (Entrada: 06/07/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Henrique Frainer Thomaz (Entrada: 10/08/2021).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Igor Porto Flores (Entrada: 16/09/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Oliveira de Araujo (Entrada: 16/09/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone Eidelvein Coutinho (Entrada: 27/10/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Charles Furtado de Rose (Entrada: 13/12/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniele Silva Araujo (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Octavio Guilherme Grehs (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Trindade Figueiredo (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricio Silveira de Oliveira (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvia Falção Sanches (Entrada: 19/01/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Fracari Oishi (Entrada: 08/04/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Borges Luiz (Entrada: 08/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tiago Avila de Oliveira (Entrada: 08/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Francesquet (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Nedir Silveira (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson da Silva Inocente (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo de Almeida Krieger (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renan de Souza Prestes (Entrada: 27/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauricio Ramos Bedatti (Entrada: 06/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlo Adriano de Oliveira Freitas (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiano Felix Teixeira (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Stiehl (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Allan Ribeiro Machado (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Lopes Wainer (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Augusto Arthur Scheeren (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caetano Zimmer da Silva (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aramis Stalyn Serpa Dahmer (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Gustavo Furman (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Becker Teixeira (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jair Brixius (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Pedro Soares Nogueira (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Vitor Flores de Souza (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Vitor Vanin Miotto (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Rossetto Salton (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Rodrigues de Souza Martins (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tharso Augusto Silva Jahnke (Entrada: 10/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Ranieri Furquim (Entrada: 21/11/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lorenzo Folchini Francisco (Entrada: 21/11/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Del Castel Pinheiro (Entrada: 21/11/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mateus Felipe de Souza (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Martins dos Santos Klafke (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rihan Souza Meneguzzi (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Tunnermann (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Eduardo da Silva (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Melo Antoniazzi (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giovani Latto Soares (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everson Luis da Costa (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Endrio Cardoso Meireles (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Darlyana Oliveira Lourenco (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cassio Oliveira Galante (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Chiarello Bordignon (Entrada: 26/05/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amadeu Guilherme Lopes Machado (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrei Gamalho Ferreira (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Dal Castel dos Santos (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Mombach Marangon (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Johann Bicca de Avila (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Fernando da Silva Roque Marques (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Arthur Horst Kraemer (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renan Kaufmann Schneider (Entrada: 16/08/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Augusto Gomes Polacchini (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Moreira de Azevedo (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Christiano Arruda Weissheimer (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Michels (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Augusto Lasch Zardo (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Ogliari Bavaresco (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andy Lucas Luz Alves (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Belissa Ferreira Cecim (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sergio Navarro Sanches Junior (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Najfeld Stanton (Entrada: 13/10/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Cristiano Bittencourt (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Gomez Peroni (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dener da Cruz (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Monica Prestes (Entrada: 14/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Machado de Oliveira (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Charline Ronsoni (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tais dos Santos Fagundes (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Deyvison dos Santos Pereira (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Carlos Zanoni da Veiga (Entrada: 17/01/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Kaplan (Entrada: 22/02/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Michele Goncalves Camargo (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rubem Rodrigues da Silva Junior (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Rafael Fernandes da Silva (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jonatan dos Santos Santiago (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Vargas da Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Oliveira de Castilho (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pablo Silva da Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Novak Zimpel (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caua Muller dos Santos (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Porcellis de Andrade (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Livia Patricia Neves Lima (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Darci Novello Tonello (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Danilo Cesar Varoni (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Rodrigues Stivanelli (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Braian Andre Capeleto (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Oliveira (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Breitman (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitoria Lettieri Welter (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Padilha Gluszczuk (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Pacheco Pizza (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jardel Tauffer Junior (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamela Almeida Ribeiro (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Cristino de Paula (Entrada: 04/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

06.158.905/0001-70

Porto Alegre/RS

Matriz

Ativa

06.158.905/0002-51

Pelotas/RS

Filial

Baixada

06.158.905/0003-32

Campinas/SP

Filial

Ativa

06.158.905/0004-13

Lençóis Paulista/SP

Filial

Ativa

06.158.905/0005-02

Fortaleza/CE

Filial

Baixada

06.158.905/0006-85

Campo Bom/RS

Filial

Baixada

06.158.905/0007-66

São Sebastião do Caí/RS

Filial

Baixada

06.158.905/0008-47

Balneário Camboriú/SC

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

06.158.906/0001-15
06.158.908/0001-04
06.158.911/0001-28
06.158.915/0001-06
06.158.920/0001-19
06.158.925/0001-41
06.158.931/0001-07
06.158.940/0001-90
06.158.945/0001-12

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CNPJ: Tabela completa com as naturezas jurídicas e qualificação do representante da entidade

Os códigos de natureza jurídica (ou tipo societário) têm por objetivo identificar a constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País, tal qual no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). No presente texto, iremos apresentaremos a Tabela completa de Natureza Jurídica e os códigos de qualificação dos respectivos representante da entidade, com fulcro no Anexo V da Instrução Norm (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: IRPF, IRPJ e CSLL

Tabela de motivos de recusa (devolução) de transferência bancária via DOC ou TED

O Banco Central do Brasil (Bacen) é o órgão público responsável por fiscalizar algumas práticas financeiras em nosso país, estabelecendo normas e medidas como forma de organizar os sistemas monetários, inclusive com relação às transferências bancárias. Em uma dessas práticas, a entidade formalizou uma lista com todos os motivos de recusa (devolução) de transferência bancária via DOC ou TED, com suas respectivas descrições. No presente Roteiro de (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Finanças pessoais

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (RS) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de emprego. Na audiência de instrução, foi decretada a revelia porque a trabalhadora acessou a sala virtual nove minutos depois de encerrada a instrução. Ao rejeitar o recurso da trabalhadora, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o atraso não foi insignificante e causou prejuízo ao andamento do processo. Cuidadora não co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Paraná Banco S.A. a pagar a participação nos lucros e resultados (PLR) a um bancário que pediu demissão. Para o colegiado, é inválida a norma coletiva que restringia o pagamento proporcional da parcela aos casos de dispensa sem justa causa. Norma coletiva excluía demissionários da PLR A ação foi movida por um bancário que trabalhou por um ano e meio para o Paraná Banco e pediu demi (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada

A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de transporte coletivo. O colegiado identificou a prática de lide simulada e coação de ex-empregados, caso da reclamante. A decisão se baseou em provas que demonstraram um método repetitivo: inúmeras ações trabalhistas idênticas, com acordos homologados em prazos extremamente cu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso da Arthur Lundgren Tecidos S.A. (Casas Pernambucanas), condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por contratar trabalhadores temporários fora da previsão legal. Para o TST, a desobediência à legislação trabalhista atinge a sociedade como um todo. Rede contratava temporários para funções permanentes O trabalho temporário é regido pe (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça reconhece caráter lesivo em mudança de base de cálculo para adicional de periculosidade

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de cálculo do adicional de periculosidade de empregado da Universidade de São Paulo. A conclusão foi de que a mudança violou o princípio da irredutibilidade salarial, previsto na Constituição Federal (CF) e o da inalterabilidade contratual lesiva, consagrado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os autos demonstram que a verba (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um portuário avulso de Vila Velha (ES) que pedia a condenação do Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo) do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Estado do Espírito Santo por tratamento desigual durante a pandemia da covid-19. Com base na Medida Provisória 945, o colegiado concluiu que não houve discriminação. Trabalhador disse que saúde era boa O portuário disse na açã (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tabela dos meios de pagamento

Prezado leitor, estamos divulgando nesse espaço a tabela completa dos meios de pagamento. (...)

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Área: Sped

Códigos usados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ

Veremos neste Roteiro as Tabelas utilizadas nos procedimentos relativos ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), aprovadas pelo Ato Declaratório Executivo Corat nº 71/2003. (...)

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Área: IRPF, IRPJ e CSLL

IPI: Arrendamento mercantil

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos previstos na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as operações de saídas de produtos a título de arrendamento mercantil, comumente chamado de leasing. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.099/1974, a Resolução Bacen nº 4.977/2021, bem como o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Apresentação de 18 atestados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos de dois dias sempre antes de feriados. Para o colegiado, a empresa conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude. O trabalhador já havia sido dispensado em 2012 e reintegrado em 2015 após o reconheciment (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa de lacticínios é condenada por não conceder pausas térmicas

Duas sentenças oriundas da Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP reconheceram o direito ao recebimento de horas extras referentes a supressão de pausas térmicas a trabalhadores que atuavam em câmaras frigoríficas. O intervalo está previsto no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual os(as) empregados(as) que atuam nesses espaços têm direito a 20 minutos de repouso, computados como período de trabalho efetivo, a cada 1h40 de traba (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça nega indenização por verificar culpa exclusiva de trabalhadora que caiu durante limpeza de cozinha

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou indenização por dano moral a auxiliar de cozinha de rede atacadista que se acidentou no local de trabalho. O colegiado manteve sentença que entendeu não ter havido responsabilidade do empregador na ocorrência, mas culpa exclusiva da profissional. A mulher contou que, durante a limpeza do espaço, pisou a tampa do ralo e torceu o tornozelo. Disse que a lesão comprometeu sua capacidade laborativa e gerou afastamento te (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a invalidade de norma coletiva que afastava automaticamente o pagamento de horas extras a quem cumpria jornada externa. Para o colegiado, a limitação de jornada é um direito indisponível, ligado à saúde e segurança, e não pode ser flexibilizado por meio de negociação coletiva. Com isso, foi mantida a condenação da empresa a pagar horas extras a uma vendedora. Norma coletiva afastava horas (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa

A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a auxiliar de escritório que praticava jogos de azar com telefone móvel durante a jornada de trabalho. Na sentença, a juíza Érika Andréa Izídio Szpektor analisou que houve proporcionalidade entre a falta e a punição. De acordo com a representante da empresa, havia boatos de que a mulher jogava durante o expediente e convidava outros trabalhadores para a prática. Em au (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)