CNAE nº 2110-6/00 (fabricação de produtos farmoquímicos)

Responsável: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Hierarquia
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Seção: C Indústrias de transformação
Divisão: 21 Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos
Grupo: 21.1 Fabricação de produtos farmoquímicos
Classe: 21.10-6 Fabricação de produtos farmoquímicos
CNAE: 21.10-6/00 Fabricação de produtos farmoquímicos

Notas explicativas do CNAE (subclasse) nº 2110-6/00:

Esta subclasse compreende:

Esta subclasse compreende também:

Esta subclasse não compreende:

Lista de Descritores

É através dos descritores que encontramos O CNAE mais adequada para o negócio que você pretende empreender. Para chegar no resultado esperado, primeiramente, você deve identificar as atividades econômicas que representam o que sua empresa vai desenvolver/ofertar para o mercado. Para a CNAE (subclasse) nº 2110-6/00, o IBGE definiu os seguintes descritores:

CNAE Descrição
2110-6/00 4,4-bipiridina; fabricação de
2110-6/00 6-mercaptopurina; fabricação de
2110-6/00 acetanilida; fabricação de
2110-6/00 acetato de ciproterona; fabricação de
2110-6/00 acetato de d- ou dl- alfa-tocoferol; fabricação de
2110-6/00 acetazolamida; fabricação de
2110-6/00 ácido 7-aminodesacetoxicefalosporanico; fabricação de
2110-6/00 ácido acetilsalicilico; fabricação de
2110-6/00 ácido colico (farmoquímico); fabricação de
2110-6/00 ácido dehidrocolico; fabricação de
2110-6/00 ácido desoxicolico; fabricação de
2110-6/00 ácido hialuronico; fabricação de
2110-6/00 ácido nalidixico; fabricação de
2110-6/00 ácido nicotínico, não misturado; fabricação de
2110-6/00 ácido salicílico; ácido o-acetilsalicílico; seus sais e ésteres; fabricação de
2110-6/00 ácido sulfanilico; fabricação de
2110-6/00 açúcares quimicamente puros (galactose, arabinose, etc); éteres e ésteres de açúcares e sais; fabricação de
2110-6/00 açúcares quimicamente puros (galactose, arabinose, etc.); éteres e ésteres de açúcares e seus pais; fabricação de
2110-6/00 açúcares sintéticos; fabricação de
2110-6/00 albendazol, sulfoxido; fabricação de
2110-6/00 albendazol; fabricação de
2110-6/00 alcalóides e seus derivados (farmoquímicos); fabricação de
2110-6/00 alcalóides vegetais, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados; fabricação de
2110-6/00 alfa amilase; fabricação de
2110-6/00 alilestrenol; fabricação de
2110-6/00 alisaprida; fabricação de
2110-6/00 alprazolam; fabricação de
2110-6/00 aluminato de magnésio hidratado; fabricação de
2110-6/00 ambroxol, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 amiloglucosidase; fabricação de
2110-6/00 amilorida, cloridrato hidratado; fabricação de
2110-6/00 amiodarona, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 amisulprida; fabricação de
2110-6/00 amitraz usado como fármaco; fabricação de
2110-6/00 amitriptilina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 amoxilina trihidratada; fabricação de
2110-6/00 amoxilina; fabricação de
2110-6/00 ampicilina anidra; fabricação de
2110-6/00 ampicilina benzatina; fabricação de
2110-6/00 ampicilina sódica; fabricação de
2110-6/00 ampicilina trihidratada; fabricação de
2110-6/00 antibióticos e seus derivados, não especificados (ampicilina, amoxicilina, eritromicina, penicilinas, tetraciclinas, oxitetraciclina); fabricação de
2110-6/00 antibióticos não-dosados (farmoquímicos); fabricação de
2110-6/00 aprotinina; fabricação de
2110-6/00 astemisol; fabricação de
2110-6/00 atenolol (farmoquimico); fabricação de
2110-6/00 auranofina; fabricação de
2110-6/00 azatioprina; fabricação de
2110-6/00 azidotimidina; fabricação de
2110-6/00 bellafolina a 60%; fabricação de
2110-6/00 benzetimida, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 benzidamina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 benzoato de amônio; fabricação de
2110-6/00 benzoato de benzila; fabricação de
2110-6/00 beta-glucanase; fabricação de
2110-6/00 betaina 50% - feed grade; fabricação de
2110-6/00 betametasona, acetato; fabricação de
2110-6/00 betametasona, dipropionato; fabricação de
2110-6/00 betametasona, fosfato; fabricação de
2110-6/00 betametasona, valerato; fabricação de
2110-6/00 bile bovina; fabricação de
2110-6/00 bromazepam; fabricação de
2110-6/00 bromolactobionato de cálcio; fabricação de
2110-6/00 bromoprida; fabricação de
2110-6/00 broxiquinolina; fabricação de
2110-6/00 buclisina, dicloridrato; fabricação de
2110-6/00 buclosamida; fabricação de
2110-6/00 bupivacaina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 buspirona, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 butanilicaina; fabricação de
2110-6/00 buzepida, metil iodeto; fabricação de
2110-6/00 cafeína; fabricação de
2110-6/00 carbadox; fabricação de
2110-6/00 carbamazepina; fabricação de
2110-6/00 carbidopa; fabricação de
2110-6/00 carbocisteina; fabricação de
2110-6/00 cefaclor monohidratado; fabricação de
2110-6/00 cefalexina monohidratada; fabricação de
2110-6/00 cefalotina sódica; fabricação de
2110-6/00 cetoconazol; fabricação de
2110-6/00 cianocobalamina; fabricação de
2110-6/00 cimetidina; fabricação de
2110-6/00 cinarizina; fabricação de
2110-6/00 ciprofloxacina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 ciproheptadina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 citrato de cálcio ferroso; fabricação de
2110-6/00 citrato de ferro amoniacal; fabricação de
2110-6/00 citrato de magnésio; fabricação de
2110-6/00 citrato de monossódico; fabricação de
2110-6/00 clembuterol, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 clobazam; fabricação de
2110-6/00 clofazimina; fabricação de
2110-6/00 clomifeno, citrato; fabricação de
2110-6/00 clonazepan; fabricação de
2110-6/00 cloranfenicol, cinamato; fabricação de
2110-6/00 cloranfenicol, estearato; fabricação de
2110-6/00 cloranfenicol, hemisuccinato; fabricação de
2110-6/00 cloranfenicol, palmitato; fabricação de
2110-6/00 cloranfenicol, succinato; fabricação de
2110-6/00 cloranfenicol; fabricação de
2110-6/00 clordiazepoxido; fabricação de
2110-6/00 cloreto de benzalconio; fabricação de
2110-6/00 cloreto de cetalconio; fabricação de
2110-6/00 clorhexidina, base; fabricação de
2110-6/00 clorhexidina, diacetato; fabricação de
2110-6/00 clorhexidina, dicloridrato; fabricação de
2110-6/00 clorhexidina, digluconato; fabricação de
2110-6/00 cloridrato de propranolol (farmoquímico); fabricação de
2110-6/00 clormezanona; fabricação de
2110-6/00 clortalidona; fabricação de
2110-6/00 closantel; fabricação de
2110-6/00 clotrimazol; fabricação de
2110-6/00 cloxazolam; fabricação de
2110-6/00 codeina, fosfato; fabricação de
2110-6/00 codeina, sulfato; fabricação de
2110-6/00 codeina; fabricação de
2110-6/00 compostos heterociclicos cuja estrutura contem um ciclo pirazol (hidrogenado ou não), não condensado; fabricação de
2110-6/00 compostos heterociclicos cuja estrutura contem um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não), ou piperazina; fabricação de
2110-6/00 condroitin, sulfato; fabricação de
2110-6/00 crizarobina; fabricação de
2110-6/00 cultura de microrganismos (produtos de biotecnologia) para usos agrícolas (inoculantes), para defesa ambiental (biorremediadores) e outros usos, exceto leveduras; fabricação de
2110-6/00 dehidrocolato de sódio; fabricação de
2110-6/00 derivados de ácido quinolinodicarboxilico; fabricação de
2110-6/00 derivados halogenados dos hormônios corticossupra-renais; fabricação de
2110-6/00 desnalosido; fabricação de
2110-6/00 desogestrel; fabricação de
2110-6/00 dexametasona, acetato; fabricação de
2110-6/00 dexametasona, fosfato dissodico; fabricação de
2110-6/00 dexametasona, ter-butil acetato; fabricação de
2110-6/00 dexametasona; fabricação de
2110-6/00 dextrose anidra; fabricação de
2110-6/00 diazepam; fabricação de
2110-6/00 dibenzoazepina (iminoestilbeno); fabricação de
2110-6/00 dicicloverina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 diclofenaco potássico; fabricação de
2110-6/00 diclofenaco sódico; fabricação de
2110-6/00 diclofenaco, dietilamonio; fabricação de
2110-6/00 diclofenaco, resinato; fabricação de
2110-6/00 dietilpropiona, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 difenoxilato, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 dihidroergocristina, mesilato; fabricação de
2110-6/00 dihidroergotamina, mesilato; fabricação de
2110-6/00 dihidroergotoxina, mesilato; fabricação de
2110-6/00 diminazeno, aceturato; fabricação de
2110-6/00 dioctil sulfosuccinato de sódio; fabricação de
2110-6/00 dipiridamol; fabricação de
2110-6/00 dipirona magnésica; fabricação de
2110-6/00 dipirona; fabricação de
2110-6/00 disofenol; fabricação de
2110-6/00 domperidona; fabricação de
2110-6/00 dopamina; fabricação de
2110-6/00 doxiclina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 droperidol; fabricação de
2110-6/00 econazol, nitrato; fabricação de
2110-6/00 emetina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 enrofloxacina; fabricação de
2110-6/00 epitumomabe; fabricação de
2110-6/00 eritromicina, base; fabricação de
2110-6/00 eritromicina, estearato; fabricação de
2110-6/00 eritromicina, estolato; fabricação de
2110-6/00 eritropoietina (eritropoetina); fabricação de
2110-6/00 escopalamina, n-butil brometo; fabricação de
2110-6/00 estradiol-3-fempropionato; fabricação de
2110-6/00 estreptomicinas, n.e., e seus derivados; fabricação de
2110-6/00 estriol, succinato; fabricação de
2110-6/00 estriol; fabricação de
2110-6/00 estrogenios e progestogenios, n.e.; fabricação de
2110-6/00 etaverina; fabricação de
2110-6/00 eugenol; fabricação de
2110-6/00 extrato de ipeca; fabricação de
2110-6/00 extratos de glândulas ou de outros órgãos, ou das suas secreções; fabricação de
2110-6/00 fármacos; fabricação de
2110-6/00 farmoquímicos para medicamentos veterinários; fabricação de
2110-6/00 femproporex; fabricação de
2110-6/00 fenbedazol; fabricação de
2110-6/00 fenilbutazona; fabricação de
2110-6/00 fenillefrina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 fenitoina sódica; fabricação de
2110-6/00 fenitoina; fabricação de
2110-6/00 ferritina; fabricação de
2110-6/00 ferro, proteinsuccinilato; fabricação de
2110-6/00 fibrinolisina; fabricação de
2110-6/00 flubendazol; fabricação de
2110-6/00 flufenazina, enantato; fabricação de
2110-6/00 flumequina; fabricação de
2110-6/00 flunarizina, dicloridrato; fabricação de
2110-6/00 flunitrazepam; fabricação de
2110-6/00 flurazepam; fabricação de
2110-6/00 flutamida; fabricação de
2110-6/00 fosfatidilserina; fabricação de
2110-6/00 fosfolipideos cerebrais; fabricação de
2110-6/00 fumarato ferroso; fabricação de
2110-6/00 furaltadona; fabricação de
2110-6/00 furazolidona; fabricação de
2110-6/00 furosemida; fabricação de
2110-6/00 gamaglobulina; fabricação de
2110-6/00 gentamicina, sulfato; fabricação de
2110-6/00 glândulas e outros órgãos dessecados, mesmo em pó; fabricação de
2110-6/00 glibenclamida; fabricação de
2110-6/00 glicopeptideo; fabricação de
2110-6/00 glubionato de cálcio; fabricação de
2110-6/00 gluconato de magnésio usado como fármaco; fabricação de
2110-6/00 gluconato ferroso; fabricação de
2110-6/00 guaiafenesina; fabricação de
2110-6/00 haloperidol, decanoato; fabricação de
2110-6/00 haloperidol; fabricação de
2110-6/00 heparina de baixo peso molecular; fabricação de
2110-6/00 heparina sódica; fabricação de
2110-6/00 heparinoide; fabricação de
2110-6/00 hidralazina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 hidralazina, sulfato; fabricação de
2110-6/00 hidroclorotiazida; fabricação de
2110-6/00 hidrocortizona, acetato; fabricação de
2110-6/00 hidrocortizona, hemisuccinato; fabricação de
2110-6/00 hidrocortizona; fabricação de
2110-6/00 hidroxocobalamina; fabricação de
2110-6/00 hormônios corticossupra-renais e seus derivados; fabricação de
2110-6/00 hormônios e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente como hormônios; fabricação de
2110-6/00 imipramina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 imipramina, embonato; fabricação de
2110-6/00 insulina; fabricação de
2110-6/00 interferona (farmoquimico); fabricação de
2110-6/00 isoconazol, nitrato; fabricação de
2110-6/00 isoniazida; fabricação de
2110-6/00 isosorbida, dinitrato; fabricação de
2110-6/00 ketamina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 lactato de cálcio usado como fármaco; fabricação de
2110-6/00 lactobionato de cálcio; fabricação de
2110-6/00 lactogluconato de cálcio; fabricação de
2110-6/00 lapachol; fabricação de
2110-6/00 levamisol, base; fabricação de
2110-6/00 levamisol, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 levamisol, fosfato; fabricação de
2110-6/00 levodopa; fabricação de
2110-6/00 lidocaina cloridrato; fabricação de
2110-6/00 lidocaina; fabricação de
2110-6/00 lincomicina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 linestrenol; fabricação de
2110-6/00 lipocaico (farmoquimico); fabricação de
2110-6/00 loperamida, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 lovastatina; fabricação de
2110-6/00 maduramicina amonica; fabricação de
2110-6/00 maleato de enalapril (farmoquimico); fabricação de
2110-6/00 manitol; fabricação de
2110-6/00 maprotilina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 maprotilina, mesilato; fabricação de
2110-6/00 mazindol; fabricação de
2110-6/00 mebendazol; fabricação de
2110-6/00 meglumina, diatrizoato; fabricação de
2110-6/00 menadiona, bissulfito de sódio; fabricação de
2110-6/00 menadiona, dimetilpirimidinol bissulfito; fabricação de
2110-6/00 mepivacaina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 merbromino; fabricação de
2110-6/00 metildopa; fabricação de
2110-6/00 metixeno, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 metoclopramida, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 metoclopramida; fabricação de
2110-6/00 metronidazol; fabricação de
2110-6/00 metropolol, tartarato; fabricação de
2110-6/00 miconazol, nitrato; fabricação de
2110-6/00 miconazol; fabricação de
2110-6/00 minoxidil; fabricação de
2110-6/00 moclobemida; fabricação de
2110-6/00 monoensima sódica; fabricação de
2110-6/00 monossulfiram; fabricação de
2110-6/00 nicarbazina; fabricação de
2110-6/00 nicotinamida; fabricação de
2110-6/00 nicotinato de sódio; fabricação de
2110-6/00 nifedipina; fabricação de
2110-6/00 nifuroxazida; fabricação de
2110-6/00 nimodipina; fabricação de
2110-6/00 nitrato de propatila; fabricação de
2110-6/00 nitrendipina; fabricação de
2110-6/00 nitrovin; fabricação de
2110-6/00 norfloxacina; fabricação de
2110-6/00 olaquindox; fabricação de
2110-6/00 omeprazol (farmoquimico); fabricação de
2110-6/00 orgoteina; fabricação de
2110-6/00 ornidazol; fabricação de
2110-6/00 oxazepam; fabricação de
2110-6/00 oxfendazol; fabricação de
2110-6/00 oxitetraciclina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 oxitetraciclina, sal alquil trimetilamonio; fabricação de
2110-6/00 oxitetraciclina; fabricação de
2110-6/00 oxitocina sintética; fabricação de
2110-6/00 oxolinato de sódio; fabricação de
2110-6/00 oxprenolol; fabricação de
2110-6/00 pamoato de pirantel; fabricação de
2110-6/00 pantotenato de cálcio-feed grade; fabricação de
2110-6/00 paracetamol; fabricação de
2110-6/00 pefloxacina; fabricação de
2110-6/00 penicilina g benzatina; fabricação de
2110-6/00 penicilina g potássica; fabricação de
2110-6/00 penicilina g pracaína; fabricação de
2110-6/00 penicilina v potássica; fabricação de
2110-6/00 pentamidina, isetionato; fabricação de
2110-6/00 pentoxifilina; fabricação de
2110-6/00 pepsina; fabricação de
2110-6/00 petidina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 pilocarpina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 pilocarpina, nitrato; fabricação de
2110-6/00 pimetixeno; fabricação de
2110-6/00 pimozida; fabricação de
2110-6/00 piperazina, citrato; fabricação de
2110-6/00 piracetam; fabricação de
2110-6/00 pirazinamida; fabricação de
2110-6/00 pirilamida, maleato; fabricação de
2110-6/00 piritinol, base; fabricação de
2110-6/00 piritinol, cloridrato monohidratado; fabricação de
2110-6/00 piroxicam; fabricação de
2110-6/00 plasma (farmoquímicos); fabricação de
2110-6/00 praziquantel; fabricação de
2110-6/00 prilocaina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 prilocaina; fabricação de
2110-6/00 princípios ativos para medicamentos para uso humano fabricação de
2110-6/00 princípios ativos para medicamentos para uso veterinário; fabricação de
2110-6/00 produtos farmacêuticos de base para medicamentos humanos; fabricação de
2110-6/00 produtos farmacêuticos de base para medicamentos veterinários; fabricação de
2110-6/00 produtos farmoquímicos; fabricação de
2110-6/00 prometazina; fabricação de
2110-6/00 propanolol, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 propiltiouracil; fabricação de
2110-6/00 propoxifeno, napsilato; fabricação de
2110-6/00 provitaminas e vitaminas, incluídos os concentrados naturais, n.e.; fabricação de
2110-6/00 prozapina; fabricação de
2110-6/00 quercetina; fabricação de
2110-6/00 quimotripsina; fabricação de
2110-6/00 ranitidina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 ranitidina; fabricação de
2110-6/00 rifamicina; fabricação de
2110-6/00 robenidina; fabricação de
2110-6/00 rutosidio (rutina) e seus derivados; fabricação de
2110-6/00 salbutamol, sulfato; fabricação de
2110-6/00 salbutamol; fabricação de
2110-6/00 salicilamida; fabricação de
2110-6/00 salicilato de metila usado como fármaco; fabricação de
2110-6/00 sangue humano e animal, cultura de microorganismos, toxinas e outros produtos semelhantes; fabricação de
2110-6/00 substâncias de origem humana ou animal para fins profiláticos, não especificados; fabricação de
2110-6/00 sulfadiazina; fabricação de
2110-6/00 sulfaguanidina; fabricação de
2110-6/00 sulfametazina; fabricação de
2110-6/00 sulfametoxazol; fabricação de
2110-6/00 sulfanilamida; fabricação de
2110-6/00 sulfas (farmoquímicos); fabricação de
2110-6/00 sulfato de condroitina; fabricação de
2110-6/00 sulfodoxina; fabricação de
2110-6/00 sulfonamidas, n.e.; fabricação de
2110-6/00 sultoprida; fabricação de
2110-6/00 talidomida; fabricação de
2110-6/00 tartarato de sódio neutro; fabricação de
2110-6/00 tartarato duplo de potássio e sódio; fabricação de
2110-6/00 tenoxicam; fabricação de
2110-6/00 terconazol; fabricação de
2110-6/00 terpineol; fabricação de
2110-6/00 tetraciclina, base; fabricação de
2110-6/00 tetraciclina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 tetramisol, base; fabricação de
2110-6/00 tetramisol, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 tetramisol, fosfato; fabricação de
2110-6/00 tiamulina, fumarato hidrogenado; fabricação de
2110-6/00 tiaprida; fabricação de
2110-6/00 ticlopidina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 timistimulina; fabricação de
2110-6/00 timolol, maleato ácido; fabricação de
2110-6/00 timomodulina; fabricação de
2110-6/00 tinidazol; fabricação de
2110-6/00 tiratricol; fabricação de
2110-6/00 tizanidina, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 tizanidina; fabricação de
2110-6/00 transformação do sangue e a fabricação de seus derivados (exceto a coleta do sangue humano); fabricação de
2110-6/00 triazolam; fabricação de
2110-6/00 trifluperidol; fabricação de
2110-6/00 trimetoprim; fabricação de
2110-6/00 trimetropina; fabricação de
2110-6/00 tripsina e quimotripsina, mistura; fabricação de
2110-6/00 tripsina; fabricação de
2110-6/00 uroquinase; fabricação de
2110-6/00 veraliprida; fabricação de
2110-6/00 verapamil, cloridrato; fabricação de
2110-6/00 verapamil; fabricação de
2110-6/00 vincamina; fabricação de
2110-6/00 vitamina a, acetato-feed grade; fabricação de
2110-6/00 vitamina b2 (riboflavina); fabricação de
2110-6/00 vitamina c (ácido l- ou dl- ascórbico); fabricação de
2110-6/00 vitamina d3 - feed grade; fabricação de
2110-6/00 vitamina e, acetato - feed grade; fabricação de
2110-6/00 vitamina h (biotina); fabricação de
2110-6/00 zidovudina (azt); fabricação de

Nota VRi Consulting: Prezado usuário, nossa ferramenta com os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) foi desenvolvida visando ajudar na procura da melhor atividade econômica para abrir sua empresa. A ferramenta não pode ser tomada como verdade absoluta sem antes consultar um profissional devidamente habilitado, assim, consideramos necessária à contratação de um contador para abertura da empresa. Qualquer dúvida, entre em contato com a nossa equipe de consultores.

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Enquadramento como MEI

Considera-se Microempreendedor Individual (MEI) o empresário individual, sem sócios, que exerça profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou para a circulação de bens ou serviços, que atenda cumulativamente as seguintes condições:

  1. tenha auferido receita bruta acumulada nos anos-calendário anterior e em curso, de até R$ 60.000,00 (vigência até 31/12/2017) ou de R$ 81.000,00 (vigência a partir de 01/01/2018);
  2. seja optante pelo Simples Nacional e não esteja impedido de optar por essa sistemática;
  3. que exerça, de forma independente, apenas as ocupações constantes do Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018, observadas as alterações posteriores. Para tanto, entende-se como independente a ocupação exercida pelo titular do empreendimento, desde que este não guarde, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade;
  4. que possua um único estabelecimento;
  5. que não participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador; e
  6. que não contrate mais de um empregado, o qual não pode receber mais de 1 (um) salário mínimo previsto em Lei Federal ou Estadual ou o piso salarial da categoria profissional, definido em Lei Federal ou por convenção coletiva da categoria.

Quanto ao enquadramento da atividade inscrita no CNAE nº 21.10-6/00 (fabricação de produtos farmoquímicos) como MEI, temos que a mesma está na seguinte situação:

Permissão: Não é permitido o enquadramento como MEI.
Situação: O CNAE nº 21.10-6/00 não está relacionado nas atividades permitidas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI).

Enquadramento no Simples Nacional

O Simples Nacional é o nome abreviado do "Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte". Trata-se de um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto pela Lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Para o ingresso no Simples Nacional é necessário o cumprimento das seguintes condições:

  1. enquadrar-se na definição de microempresa (ME) ou de empresa de pequeno porte (EPP);
  2. cumprir os requisitos previstos na legislação; e
  3. formalizar a opção pelo Simples Nacional.

Quanto ao enquadramento da atividade inscrita no CNAE nº 21.10-6/00 (fabricação de produtos farmoquímicos) no Simples Nacional, temos que a mesma está na seguinte situação:

Permissão: Permitido o enquadramento (ingresso) no Simples Nacional.
Situação: O CNAE nº 21.10-6/00 não está relacionada na lista que abrange atividades impeditivas ao enquadramento (ingresso) no Simples Nacional.

Grau de Risco (GR) trabalhista

O grau de risco trabalhista é uma escala numérica de 1 a 4 definida pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) para avaliar a intensidade de riscos as quais os trabalhadores de cada tipo de empresa estão expostos, bem como para fins de dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Esse valor serve para definir quais obrigações a empresa deve cumprir para estar em dia com as leis trabalhistas.

Interessante registrar que o grau 1 representa atividade empresarial de menor risco, enquanto o grau 4 representa atividade com maior nível de risco aos trabalhadores. Para a atividade representada pelo CNAE nº 21.10-6/00, instituída na classe nº 21.10-6 (fabricação de produtos farmoquímicos), temos o seguinte Grau de Risco (GR):

Grau de Risco: 3
Descrição: GR3 - Risco médio: Enquadra-se empresas com risco médio, ou seja, àquelas com ramo de atividade que expoe os funcionários a riscos regulares. Essas têm mais obrigações legais relacionadas à saúde e segurança do trabalho em comparação a empresas com Graus inferiores.
Para as demais atividades, acesse a Tabela completa de Grau de Risco (GR) por CNAE.

Alíquota do Risco de Acidente de Trabalho (RAT)

Com o objetivo de financiar os benefícios previdenciários com a relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física considerados para fins de concessão da aposentadoria especial, e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, foi instituído uma alíquota de 1%, 2% e 3%, para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes de trabalho seja considerado como leve, médio e grave, consecutivamente. Estamos falando do Risco Ambiental do Trabalho (RAT)!!!

O enquadramento da empresa em umas das alíquotas será efetuado de acordo com a "Relação de Atividades Preponderantes e Correspondentes Graus de Risco", conforme o CNAE, obedecidas às disposições legais vigentes. A atividade econômica preponderante da empresa para fins de enquadramento na alíquota de RAT, é aquela que ocupa o maior número de segurados empregados.

Dessa forma, o enquadramento dependerá da quantidade de empregados em cada um dos estabelecimentos (matriz e filial). Aquela que tiver o maior número de empregados é que determinará o Risco de Acidente de Trabalho (RAT), por ser considerada atividade preponderante.

Observe-se que o enquadramento no correspondente grau de risco é de responsabilidade da empresa, observada a sua atividade econômica preponderante e será feito mensalmente. Para a atividade representada pelo CNAE nº 21.10-6/00 utilize o RAT abaixo:

RAT: 3%
Nível: Essa atividade possui risco de acidente de trabalho considerado como grave.
Para as demais atividades, acesse a Tabela completa de RAT por CNAE.