Esta divisão compreende a transformação de carvão mineral em coquerias independentes, o refino do petróleo, a fabricação de álcool para qualquer fim, a fabricação de biodiesel a partir da transesterificação de óleos vegetais ou gorduras animais e a fabricação de outros biocombustíveis.

A atividade de refino compreende os beneficiamentos do petróleo cru para a obtenção de produtos como combustíveis (gasolina, óleo diesel, querosene), parafina, asfalto, nafta, etc.

A atividade de fabricação do álcool inclui-se nesta divisão, considerando que seu uso principal é como combustível e se constitui em uma das mais importantes alternativas energéticas no país.

Esta divisão compreende também a fabricação de produtos a partir de minerais betuminosos, a fabricação de produtos derivados de petróleo produzidos fora de refinarias a atividade de formulação de combustíveis líquidos a partir da mistura de correntes de hidrocarbonetos a atividade de rerrefino de óleos lubrificantes usados.

Esta divisão não compreende a extração de petróleo e gás natural (divisão 06); a fabricação de produtos petroquímicos (divisão 20).