Esta divisão compreende a pesca e a criação de animais aquáticos, abrangendo o uso dos recursos pesqueiros em águas marinhas, salobras e em água doce, objetivando a captura de peixes, crustáceos, moluscos e de outros organismos ou produtos aquáticos (plantas aquáticas, pérolas, esponjas, outros).

Também compreende as atividades normalmente integradas ao processo de produção na aqüicultura (produção de sementes de ostras para produção de pérolas).

Esta divisão não compreende a construção e reparação de navios e barcos (divisão 30), a atividade de pesca esportiva ou recreativa (divisão 85) e o processamento de peixes, crustáceos e moluscos realizado em estabelecimento industrial ou em barco-fábrica (divisão 10).