Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | X | PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS |
Capítulo: | 48 | Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão. |
Posição: | 4802 | Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha). |
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As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 48.02 da Classificação fiscal (NCM):
Código | Descrição |
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4802.2 | - Papel e cartão próprios para fabricação de papel ou cartão fotossensível, termossensível ou eletrossensível |
4802.4 | - Papel próprio para fabricação de papéis de parede |
4802.5 | - Outro papel e cartão, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: |
4802.54 | -- De peso inferior a 40 g/m2 |
4802.54.9 | Outros |
4802.55 | -- De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em rolos |
4802.55.9 | Outros |
4802.56 | -- De peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas |
4802.56.9 | Outros |
4802.57 | -- Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m2, mas não superior a 150 g/m2 |
4802.57.9 | Outros |
4802.58 | -- De peso superior a 150 g/m2 |
4802.58.9 | Outros |
4802.6 | - Outro papel e cartão, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico: |
4802.61 | -- Em rolos |
4802.61.9 | Outros |
4802.62 | -- Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas |
4802.62.9 | Outros |
4802.69 | -- Outros |
4802.69.9 | Outros |