Responsável: Ministério da Fazenda

Posição 30.04 da NCM

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.

Hierarquia dessa posição:

Hierarquia da posição
Seção: VI PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Capítulo: 30 Produtos farmacêuticos.
Posição: 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
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SubPosições e itens que compõem essa posição:

As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".

Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 30.04 da Classificação fiscal (NCM):

Código Descrição
3004.1 - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.2 - Outros, que contenham antibióticos
3004.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus sais
3004.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3004.20.9 Outros
3004.3 - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.32 -- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39 -- Outros
3004.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogosestruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.9 Outros
3004.4 - Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3004.49 -- Outros
3004.5 - Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.9 - Outros
3004.90.1 Que contenham enzimas
3004.90.2 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.3 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.4 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.5 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.6 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.7 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.9 Outros