Responsável: Ministério da Fazenda
| Hierarquia do item | |||
|---|---|---|---|
| Seção: | VI | PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS | |
| Capítulo: | 30 | Produtos farmacêuticos. | |
| Posição: | 3004 | Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. | |
| Subposição: | 3004.3 | - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: | |
| Subposição: | 3004.39 | -- Outros | |
| Item: | 3004.39.2 | Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogosestruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 | |
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Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 3004.39.2 da Classificação fiscal (NCM):