Responsável: Ministério da Fazenda
| Hierarquia da posição | ||
|---|---|---|
| Seção: | V | PRODUTOS MINERAIS |
| Capítulo: | 27 | Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. |
| Posição: | 2710 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. |
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As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 27.10 da Classificação fiscal (NCM):
| Código | Descrição |
|---|---|
| 2710.1 | - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: |
| 2710.12 | -- Óleos leves e preparações |
| 2710.12.2 | Misturas de alquilidenos |
| 2710.12.4 | Naftas |
| 2710.12.5 | Gasolinas |
| 2710.19 | -- Outros |
| 2710.19.1 | Querosenes |
| 2710.19.2 | Outros óleos combustíveis |
| 2710.19.3 | Óleos lubrificantes |
| 2710.19.9 | Outros |
| 2710.9 | - Resíduos de óleos: |
| 2710.91 | -- Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB) |