Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia do item | |||
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Seção: | V | PRODUTOS MINERAIS | |
Capítulo: | 27 | Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. | |
Posição: | 2710 | Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. | |
Subposição: | 2710.1 | - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: | |
Subposição: | 2710.19 | -- Outros | |
Item: | 2710.19.2 | Outros óleos combustíveis | |
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Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 2710.19.2 da Classificação fiscal (NCM):
Item | Descrição do item |
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2710.19.21 | "Gasóleo" (óleo diesel) |
2710.19.22 | Fuel-oil |
2710.19.29 | Outros |