Responsável: Ministério da Fazenda
Hierarquia da posição | ||
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Seção: | I | ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL |
Capítulo: | 04 | Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. |
Posição: | 0401 | Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. |
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As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".
Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 04.01 da Classificação fiscal (NCM):
Código | Descrição |
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0401.1 | - Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % |
0401.2 | - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % |
0401.4 | - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % |
0401.40.2 | Creme de leite (nata) |
0401.5 | - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % |
0401.50.2 | Creme de leite (nata) |