Posição 03.04 da NCM

Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.

Responsável: Ministério da Fazenda

Hierarquia dessa posição:

Hierarquia da posição
Seção:	I	ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
Capítulo:	03	Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Posição:	0304	Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
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SubPosições e itens que compõem essa posição:

As posições da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em subposição de 1º e 2º níveis, sendo que as de 1º (primeiro) nível possuem o formato "XXXX.X" e as de 2º (segundo) nível o formato "XXXX.XX". Quando não há subposição o próximo nível da posição é o item, cujo formato é "XXXX.XX.X".

Abaixo, listamos todos as subposições de 1º e 2º níveis e os itens que compõem a posição 03.04 da Classificação fiscal (NCM):

Código	Descrição
0304.3	- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:
0304.32	-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.4	- Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
0304.49	-- Outros
0304.5	- Outros, frescos ou refrigerados:
0304.6	- Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:
0304.62	-- Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.7	- Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:
0304.8	- Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
0304.85	-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.88	-- Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
0304.89	-- Outros
0304.9	- Outros, congelados:
0304.92	-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.92.1	Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0304.92.2	Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)