NCM nº 8708.91.00 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8708.91.00, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8708.91.00 IPI (%)
XVII MATERIAL DE TRANSPORTE
87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
8708 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8708.9 - Outras partes e acessórios:
8708.91.00 -- Radiadores e suas partes 3,25
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Imposto de Importação do NCM 8708.91.00

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8708.91.00, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 18,00%
Alíquota efetiva 18,00% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8708.91.00:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8708.91.00 II (%)
002 Componentes em liga de alumínio revestido com uma ou duas camadas de Clad (inserto alumínio ou placa de alumínio), e com espessura de 1,0mm até 1,2mm, utilizados para fabricação de radiadores automotivos.
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2,00
003 Tubo ingresso bomba d"água de aço inoxidável para transporte de líquido de arrefecimento do radiador aplicado em motor ignição por centelha em veículos de passeio e comercial leve; fabricado pelo processo de hidroformatura; medidas aproximadas de 139,3mm x 188,73mm x 86,24mm e peso aproximado de 0,41kg.
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2,00
004 Resfriador de óleo da transmissão em veículos automáticos, em formato cilíndrico, utilizado no interior do tanque do radiador, em material de liga de cobre, para troca térmica, com diâmetro entre 19 e 28mm e comprimento de 125 a 375mm, extremidades fechadas através de solda, constituído por 2 tubos, aletas em formato de zig-zag com espessura 0,08mm e conexão de entrada e saída do resfriador em posições opostas.
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2,00
006 Tubo ingresso bomba d"água de aço inoxidável para transporte de líquido de arrefecimento do radiador aplicado em motor ignição por centelha em veículos de passeio e comercial leve; fabricado pelo processo de hidroformatura; medidas aproximadas de 139,3mm x 107,25mm x 89,2mm e peso aproximado de 0,38 kg.
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2,00
007 Resfriador de óleo da transmissão de veículos automáticos, utilizado no interior do tanque do radiador para troca térmica, com comprimento de 198mm a 401mm, largura de até 71mm e altura de até 50mm, composto por duas a quatro colmeias, também chamadas de placas, as quais são formadas por chapas de alumínio com Clad (liga especial de brasagem na superfície) brasadas com aletas em seu interior, conexão de entrada e saída do resfriador em posições opostas, produzidos em liga de alumínio.
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2,00
010 Tampa valvulada para Radiador automotivo, com dupla função (válvula para controle da pressão do sistema / respiro para controle do nível da água), pressão de abertura de 108kPa.
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2,00
011 Tubo em aço carbono com revestimento em pintura por eletrodeposição, com flange de aço soldado, isento de impurezas, possui guarnição incorporada na região do flange em alumínio e borracha e 2 parafusos de fixação imperdíveis, possuindo ainda um batente de fim de curso para a mangueira do radiador, design complexo em função de restrições de instalação sendo fabricado pelo processo de hidroformatura.
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2,00
013 Motor elétrico, sem escova, com rotor interno, controlado por placa eletrônica integrada, 10 a 16V, tipo DC, 200 a 600 W, utilizado em sistema de arrefecimento de veículos automotivos.
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2,00
014 Resfriador de óleo da transmissão em alumínio, em formato cilíndrico, utilizado no interior do tanque do radiador de água de veículos pesados, constituído por 2 tubos concêntricos, turbulador montado entre tubos e conexão de entrada e saída, tubo externo com diâmetro externo maior entre 30 e 40mm e distância entre conexões de entrada e de saída de 350 a 500mm, extremidades dos tubos e conexões no tubo externo brasadas.
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2,00
017 Radiador de óleo do tipo “donut” usados em motores a diesel de tratores agrícolas, com duas conexões de diâmetro 15 mm e um bocal para dreno, com refrigeração nominal mínima de até 5 Graus Celsius entre entrada e saída do fluído, vazão máxima de 80 litros/minuto e pressão máxima de até 1,2 bar.
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2,00
018 Suporte inferior do radiador em alumínio AW 6060, nas dimensões aproximadas de 713,50 mm x 149,50 mm, caracterizado como parte do conjunto do radiador de veículos automotivos; PN 7301605.
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2,00
019 Trocador de calor do sistema de arrefecimento da caixa de transmissão, produzido em alumínio e uma carcaça de cobre, nas dimensões 193,4 mm x 42,2 mm (+/-0,25 mm), volume de óleo de 16 L, temperatura de trabalho -40 graus Celsius a +140 graus Celsius, caracterizado como um trocador de calor do tipo radiador, aplicado a veículos automotivos; PN 7640013.
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2,00
022 Trocador de calor com carcaça de ferro fundido EN GJL 250 e componentes nos materiais X5CrNi18-10 e DC 04+LC-MA com peso total de 6.5 Kg a 8,5 Kg, medindo 209 mm (+/- 5 mm) de comprimento por 133 mm (+/- 5 mm) de largura por 257 mm (+/- 5 mm) de altura, funcionando como um radiador para refrigerar o óleo da transmissão, utilizando óleo com classe sintética, com volume de 0,32 litros de óleo, com capacidade de refrigeração de 6 KW, seguindo as seguintes condições; a diferença de temperatura interna de 25 K, temperatura máxima do óleo de 110 Graus Celsius, temperatura do fluído refrigerante de 85 Graus Celsius, vazão da água sem aditivos 17 litros/min, vazão do óleo 26 litros/min, aplicado em veículos comerciais pesados, sendo montado na parte traseira da transmissão, utilizando o sistema de resfriamento do veículo.
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2,00
023 Trocador de calor com carcaça de alumínio liga EN 1706 AC-AlSi7Mg-SF com peso de 2,6 a 3,5 kg, medindo de 164 a 310 mm de comprimento, 137 a 150 mm de largura e 87 a 158,5 mm de altura, funcionando como um radiador para refrigerar o óleo da transmissão, com volume de 0,5 litro de óleo, com capacidade de refrigeração de 4,88 kW, seguindo as seguintes condições: a diferença de temperatura de entrada 25 K, máxima temperatura do óleo 110 Graus Celsius, fluido refrigerante sem aditivos 17 L/min, vazão do óleo 20 L/min, aplicados em veículos comerciais pesados, sendo montados na parte inferior da transmissão, utilizando o sistema de resfriamento do veículo.
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2,00
024 Radiador dotado de resfriador de óleo composto de placa superior, placa inferior, letas e conexões em aço inoxidável com peso inferior a 16kg, com função de redução da temperatura do óleo durante operação do retarder melhorando a durabilidade do óleo refrigerante do sistema.
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2,00
026 Tanque de retorno aplicado no aquecedor, alocado dentro do HVAC e então incorporado ao sistema de ar-condicionado de veículo leves e pesados, tem por função auxiliar no direcionamento e transporte do fluído dentro do aquecedor, feito em alumínio com clad ambos lados (EN AW3003 modificado O + 7,5% EN AW4343), de dimensão 156,1 x 34,0 x 17,0 mm e espessura de 1,0 mm com redução máxima de espessura permissível 30 %, tensão na superfície maior que 36 mN/m, livre de óleo (menor que 1 g/m2), impurezas, manchas, rebarbas, trincas, quaisquer marcas e oxidação, as partículas encontradas devem ser menor que 300 mícron, óleo de estampagem Drawlub RO7 ou RO10.
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2,00
027 Tanque com conexão aplicado no aquecedor, alocado dentro do HVAC e então incorporado ao sistema de ar-condicionado de veículo leves e pesados, tem por função auxiliar no direcionamento e transporte do fluído dentro do aquecedor, feito em alumínio com clad ambos lados (EN AW3003 modificado O + 7,5% EN AW4343), de dimensão 156,1 x 36,0 x 29,8 mm e espessura de 1,0 mm com redução máxima de espessura permissível 30%, tensão na superfície maior que 36 mN/m, livre de óleo (menor que 1 g/m2), impurezas, manchas, rebarbas, trincas, quaisquer marcas e oxidação, as partículas encontradas devem ser menor que 300 mícron, óleo de estampagem Drawlub RO7 ou RO10.
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2,00
028 Radiador de óleo de transmissão automática, aplicado na caixa plástica do radiador de água que contempla o sistema de arrefecimento do veículo leve, as placas em alumínio (ENAW3005 modificado H24 + ENAW4104 (CLAD ambos lados), as aletas em alumínio ENAW3003 modificado e conectores em aço Inoxidável 1.4305, possui massa total de resíduos 0,5 mg (nenhuma partícula de minério pode ser encontrada), nível de contaminação da água deve ser menor de 1000 partes/milhão ou 0,1% em peso do volume de óleo, o material terá contato com Dexron VI, com dimensões 336 x 35,7 x 45mm, a temperatura de entrada 150 graus Celsius e saída 90 graus Celsius, pressão: 1,5 bar.
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2,00
029 Cabeceira aplicado no aquecedor, alocado dentro do HVAC e então incorporado ao sistema de ar-condicionado de veículo leves e pesados, tem por função unir os tubos e a cabeceira, feito em alumínio com clad em ambos os lados (EN AW3003 modificado O + 7,5% EN AW4343), de dimensão 168,9 x 38,7 x 7,3 mm e espessura de 1,0 mm com redução máxima de espessura permissível 25 %, tensão na superfície maior que 36 mN/m, livre de óleo (menor que 1 g/m2), impurezas, manchas, rebarbas, trincas, quaisquer marcas e oxidação, as partículas encontradas devem ser menor que 300 mícron, óleo de estampagem Drawlub RO7 ou RO10.
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2,00
030 Radiador de óleo de transmissão, feito em forno à vácuo, para atender a necessidade técnica do câmbio automático de partículas residuais menores que 300 micrómetros, produzido com ligas de alumínio e magnésio, com clip em PA para suporte do cabo do trambulador de câmbio, com peso de 715 g e tolerância de mais ou menos 90 g.
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2,00
031 Trocador de calor composto de ligas de aço (X5CrNi18-10 e DC 04+LC-MA), com peso total de 2,35 Kg a 3,5 Kg, comprimento de 238,8 mm (+-0,2 mm), largura de 128,5 mm (+-0,2 mm) e altura de 100 mm (+-5 mm), com volume de 0,32 litros de óleo de classe sintética, capacidade de refrigeração de 6 kW, diferença de temperatura interna de 25 graus Celsius, temperatura máxima do óleo de 110 graus Celsius, temperatura do fluído refrigerante de 85 graus Celsius, vazão da água sem aditivos 17 litros/min, vazão do óleo 26 litros/min, montado na parte traseira de transmissões para veículos pesados, integra o sistema de resfriamento do veículo .
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2,00
032 Trocador de calor do tipo placa; contendo placas de liga de aço inoxidável; com comprimento máximo de 415,8 mm, largura de 177,3 mm (+-2,5 mm), altura de 120 mm (+-10 mm) e peso entre 15 e 18 Kg (+-0,5 Kg), com utilização de óleo com classe sintética, vazão do fluido refrigerante 175 litros/min, vazão do óleo 75 litros/min, aplicado em transmissões para veículos comerciais e utilizando o sistema de resfriamento do veículo; usado na fabricação de transmissões automáticas; com função de efetuar o resfriamento do óleo da transmissão através da troca de calor com outro fluido; com aplicação em veículos comerciais leves, ônibus.
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2,00
033 Radiador para motores de combustão interna para troca de calor entre o sistema de arrefecimento e o sistema de lubrificação do motor, composto de placas sobrepostas em aço inoxidável e conexões, com a função de controle da temperatura do óleo durante a operação do motor, com temperatura de trabalho do líquido de arrefecimento entre -40 a 125°C; vazão do líquido de arrefecimento até 628 litros/minuto; pressão máxima do óleo de 12 bar; vazão de óleo até 150 litros/minuto; Temperatura de trabalho do óleo entre -40 a 135°C; e capacidade de resfriamento: Min 25,2 kW.
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2,00
034 Trocador de calor de óleo e água para veículos automotores, fixado no bloco do motor, composto por 7 placas em alumínio e espessura de 0,5 milímetros e 2 placas em alumínio e espessura de 1,00 milímetros, com flange em alumínio e espessura de 3 milímetros, com 2 tubos em alumínio e diâmetro de 10 milímetros para entrada e saída de óleo e 2 tubos em alumínio e diâmetro de 17 milímetros para entrada e saída de água, com 3 barbatanas internas em alumínio e espessura 0,1 milímetros, com comprimento das placas de 77 milímetros, largura de 64 milímetros e altura de 26,8 milímetros, com capacidade de performance máxima de 0,404 quilowatts de potência na condição de alta velocidade, com peso máximo de 0,192 quilograma, garantir estanqueidade a 785 quilopascal do lado óleo após teste de ciclo térmico de 1.000 horas na faixa de temperatura de -40 graus Celsius a +140 graus Celsius, seguido de teste de vibração na frequência de ressonância em três eixos à temperatura ambiente de 130 graus Celsius.
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2,00
035 Radiador, com sistema de ventilador comandado por motor hidráulico para o sistema de arrefecimento do motor de ônibus, para resfriar o óleo do circuito hidráulico por meio da troca de calor do óleo com o ar externo, proporcionando a manutenção das propriedades mecânicas do óleo, necessárias para o funcionamento do sistema em geral, com área do núcleo do trocador de calor de 17,5 dm2, temperatura do óleo variando entre -40 graus Celsius e 95 graus Celsius, temperatura ambiente variando entre -40 graus Celsius e 110 graus Celsius, pressão no resfriador de óleo variando em condições normais de condução entre 0 bar e 8 bar de pressão e pressão de ruptura mínima para o resfriador de óleo de 32 bar.
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2,00
037 Trocador de calor do tipo placa; contendo placas em liga de aço (X5CrNi18-10 e DC 04+LC-MA) e carcaça de ferro fundido (EN GJL 250); com comprimento 257,5 mm (+- 1 mm), largura 133 mm (+-1 mm), altura 106 mm (+-1 mm) e peso 5,5 a 7,5 Kg, flanges com filme adesivo, teste de estanqueidade 20 bar para óleo e 4 bar para água, volume 0,32 litros de óleo sintético, capacidade de refrigeração 6 Kw, diferença de temperatura interna 25 graus Celsius, temperaturas máximas do óleo 110 graus Celsius e do fluído refrigerante 85 graus Celsius, vazões de água 17 Litros/min e óleo 26 Litros/min, utilizando o sistema de resfriamento do veículo; usado na fabricação de transmissões automatizadas com capacidade de torque de entrada até 3400Nm; com função de efetuar o resfriamento do óleo da transmissão através da troca de calor com outro fluido; com aplicação em caminhões.
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2,00
038 Resfriador de óleo compacto, fabricado em alumínio, com capacidade de rejeição térmica de 22 kW (mínima), taxa de vazão de óleo 50 l/min e de água 26 l/min, temperatura de entrada do óleo 95 graus Celsius, medindo 376 mm x 336 mm x 69 mm e peso aproximado 4,140 kg, próprio para aplicação em sistema hidráulico do tipo água/óleo de máquinas agrícolas.
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2,00
039 Trocador de calor do tipo gás/água para arrefecimento do sistema EGR, para uso em motores de ignição por compressão (diesel) de veículos comerciais, caminhões, chassis e ônibus, com corpo principal, tubos aletados e suportes de fixação fabricados em aço inoxidável, dimensões aproximadas de 450 mm x 136 mm x 100 mm e peso aproximado de 6,2 kg.
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2,00
040 Tanque de expansão do fluido refrigerante do motor, em plástico polipropileno com 10% de fibra de vidro e Junta de vedação em borracha pedem, nas dimensões diâmetro 252 mm, volume de Ca 2650 Ccm, caracterizado como parte do sistema de refrigeração do motor do veículo automotivo; PN 8742660, 9895644, 5A30668, 5A6A030, 5A50D59.
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2,00
041 Resfriador de óleo; contendo alumínio (ADC12), componentes em liga de aço (40Cr); com pressão de operação entre 1 MPa e 1,2 MPa, vazão máxima de 0,5 cm3/min, com medidas de 289 mm x 182 mm x 85 mm; usado na fabricação de motores a diesel; com função de manter o óleo do motor em uma temperatura adequada; com aplicação em máquinas agrícolas autopropulsadas.
Ver observação (5) abaixo.
2,00

Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

(5) Conforme Resolução Gecex nº 284/2021, que reduz o II incidente na importação de autopeças sem produção nacional equivalente para 2%, quando forem importadas para produção. Esse benefício depende de habilitação específica no Siscomex, sem prejuízo da necessidade de habilitação para operar no comércio exterior e demais obrigações legais cabíveis.

Mais informações da NCM do 8708.91.00

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8708.91.00, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: UN (Unidade)
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

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