NCM nº 8414.90.39 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 8414.90.39, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 8414.90.39 IPI (%)
XVI MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
8414 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.
8414.9 - Partes
8414.90.3 De compressores
8414.90.39 Outras 0,00
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Imposto de Importação do NCM 8414.90.39

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 8414.90.39, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 12,60%
Alíquota efetiva 12,60% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 8414.90.39:

Ex (*) Descrição da NCM nº 8414.90.39 II (%)
001 Rotor da turbina fundido à vácuo através do processo de cera perdida, com tratamento de adensamento (processo "hipping"), utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
002 Rotor do compressor fresado a partir de um "blank" de titânio forjado utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
004 Conjunto regulador do fluxo dos gases de escapamento que controlam a abertura e o fechamento das aletas do sistema de geometria variável dos turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
005 Rotor do compressor, fundido à vácuo, com tratamento de adensamento - processo "hipping", utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
006 Eixo usinado e retificado, com diâmetro de 3 a 10mm, em liga de alto cromo 42CrMo4 QT1, cilindricidade de 3 micras, batimento de 5 micras e comprimento máximo de até 200 mm, para fabricação de turboalimentadores automotivos.
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2,00
007 Rotores turbo-fan para bombeamento de ar através de sucção central e descarga em fluxo radial, disposto em pás aerodinâmicas com torção tridimensional, conformado através de injeção de precisão das partes (rotor-turbo + anel flange) e unidos através do processo de solda a laser, executada em atmosfera classificada com controle de partículas em suspensão, controle de humidade e controle de temperatura, para uso em unidades evaporadoras (indoor unit) de sistemas de ar condicionado com expansão direta de alta eficiência.
Vigência no período de 01/05/2022 a 31/12/2025.
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0,00
008 Carcaça da turbina integrada ao coletor de escape dos gases de escapamento, construída em material HiSiMo, SiMo Vermicular, Ni- Resist ou Inox resistentes a temperaturas de pico superiores a 700 graus Celsius, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar para motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
009 Conjunto haste de ajuste construído em aço inoxidável com tratamento superficial especial para regulagem precisa, acoplamento e transmissão de movimento através de sistema de rótula ou pino do atuador eletrônico para o mecanismo de acionamento de aletas móveis reguladoras do fluxo dos gases de escapamento na carcaça de turbina, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
010 Placa inclinada em alumínio alto silício, forjado a quente, tratado termicamente, usinado com grau de precisão mecânica de 10 mícron e com tratamento de tribologia (com estanho + molibdênio e anodizado + molibdênio), suportando temperaturas entre -40 graus Celsius e 150 graus Celsius e rotação de até 11.000rpm.
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2,00
011 Sapata em aço liga (C: 1,05%; Si: 0,25%; Cr: 1,45%) com geometria de meia esfera, com diâmetros de 13,494mm e 14,288mm, tratado termicamente, com precisão mecânica de 5 mícrons para mais e para menos, rugosidade superficial menor ou igual 0,8 mícrons Rz, com complexa geometria de concordâncias entre face plana e face esférica.
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2,00
014 Atuador com comando eletrônico construído com sensor indutivo de posição, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 160 graus Celsius, tensão de alimentação de 9 V a 24 V, utilizado no sistema de controle de válvulas de alívio de pressão dos turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
015 Carcaça da turbina fundida em X40CrNiSiNb2520 ou XNiSiCr 29-3-2 resistente a temperaturas de até 1050graus Celsius, com ou sem válvulas de alívio soldadas, bucha prensada e suporte da haste do atuador fixada através de parafusos torqueados eletronicamente, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar para motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
016 Atuador Eletrônico para uso exclusivo no sistema de controle de válvula de alívio de pressão ou do conjunto regulador que controla a abertura e fechamento das aletas do sistema de geometria variável utilizado em turbocompressores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna dos veículos automotivos e comandada pela unidade de controle eletrônico do veículo.
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2,00
019 Rotor do compressor sem furo passante, fresado a partir de um "blank" de alumínio forjado e balanceado, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
020 Carcaça de Turbina em Ferro fundido dúctil ferrítico EN-GJSFX300SiMoCr5- 1-1-H ou EN-GJSF-X320SiMo5-1-H, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
021 Rotor de Turbina fundido a vácuo em INCO 713C, com face traseira usinada, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
022 Placa inclinada em alumínio com alto teor de silício (16% a 18%), forjado a quente, tratado termicamente, usinado com grau de precisão mecânica de 10 mícron e com tratamento superficial tribológico à base de estanho, possui diâmetro externo de 64,8mm e espessura da área inclinada de 9,72mm, possui incrustado na face do diâmetro externo, elemento magnetizado à base de ferrite que atua como sensor de movimento do compressor.
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2,00
023 Rotor do compressor fundido em liga de alumínio 354 com tratamento térmico T6, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
024 Placa de válvula em forma de disco com diâmetro de 112mm para compressores do sistema de ar condicionado de veículos automotores, fabricada em aço baixo carbono por meio do processo de estampagem e subsequente processo de usinagem em máquina com duplo rebolo paralelo de brunimento de superfície de forma a assegurar sua espessura final de 2,2mm e rugosidade de Rz 3,2 sendo que na sua região mais interna possui 6 furos de diâmetro de 10,4mm e concêntrico a eles existem olhais em baixo relevo com profundidade de 0,1 mm formados por um diâmetro externo de 14,5mm e interno de 12,2mm sobre os quais são posicionados as palhetas da válvula de descarga; na sua região mais externa possui 6 oblongos com largura de 5,9mm e distância entre centros de 11mm; na superfície o componente possui 6 geometrias de formato complexo que são geradas através de processo de puncionamento, ficando essa região com aparência de recartilho.
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2,00
025 Rotor de turbina fundido a vácuo em GMR 235 ou INCO 713C, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
026 Carcaça central com prato do compressor integrado em ferro fundido perlítico lamelar, sendo mínimo 95% perlítico, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
027 Anel de vedação em forma de "U", feito em Inconel 718, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
028 Retentor mecânico de duplo lábios (interno em PTFE e externo em borracha) com estrutura em aço baixo carbono, revestido com borracha especial vulcanizada, compatível com gás refrigerante R-134a e óleo PAG, projetado para garantir excelente grau de vedação no eixo e a na carcaça do compressor em condições severas de uso (temperatura de operação entre -40 Graus Celsius a 150 Graus Celsius e rotação do compressor de 11.000 rpm), possui diâmetro interno de 14,1 mm (PTFE) e 16,7 mm (borracha), diâmetro externo de 34,9 mm e largura de 14,3 mm, sua massa total é de aproximadamente 20 g.
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2,00
029 Bocal cônico em aço baixo carbono e com deposição de PTFE na sua região interna, utilizado em compressores do sistema de ar condicionado veicular automotivo.
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2,00
030 Placa inclinada em alumínio, forjado a quente, tratado termicamente, usinada e com tratamento tribológico de estanho para aplicação exclusiva em compressores do sistema de ar-condicionado automotivo.
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2,00
031 Retentor mecânico com duplo lábios (lábio menor em PTFE e maior em borracha) com alma e suporte em aço baixo carbono, revestido interna e externamente com borracha especial vulcanizada, totalmente compatível com o gás refrigerante R-134a e óleo PAG garantindo excelente grau de vedação no eixo e a na carcaça do compressor mesmo em condições severas de uso (temperatura de -40 graus Celsius à 150 graus Celsius e rotação do compressor de 11.000 rpm). Diâmetro interno entre 11,2mm e 11,3mm, diâmetro externo entre 26mm e 30mm e largura entre 10,9mm e 14mm.
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2,00
032 Rotor de turbina fundido à vácuo através do processo de cera perdida, posteriormente usinado e soldado (por fricção ou feixe de elétrons) a um eixo forjado e usinado ou usinado a partir de barra, com acabamento superficial de Ra 0,3, utilizado no conjunto rotativo de turboalimentadores de ar, acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
036 Eixo (vazado) em aço médio carbono (C: 0,55%; Si: 0,25%; Mn: 0,75%), tratado termicamente, com diâmetro escalonado de 13,5mm até 18mm, com revestimento PTFE antiaderente com camada maior ou igual 20 mícrons, com grau de precisão menor ou igual 8 mícrons. Atende a condições de uso (temperatura de -40 graus Celsius a 203 graus Celsius e rotação do Compressor de 11.000 rpm.
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2,00
037 Eixo em aço médio carbono (C: 0,55%; Si: 0,25%; Mn: 0,75%), tratado termicamente, com diâmetro escalonado de 13,5mm até 18mm, com revestimento PTFE antiaderente com camada maior ou igual 20 mícrons, com grau de precisão menor ou igual 8 mícrons. Atende a condições de uso (temperatura de - 40 graus Celsius a 203 graus Celsius e rotação do Compressor de 11.000 rpm.
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2,00
038 Rotor de turbina fundido à vácuo em MAR246, através do processo de cera perdida, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
040 Placa de pressão usada no cabeçote do compressor de ar para veículos comerciais, composta por lâminas brasadas com material de acordo com HN150-02 (11SMn30, SS400, 45#), válvulas de abertura e fechamento de aço especial (X38CrMo13 1 "HiFlex") e lamelas de aço especial, para pressão de operação máxima de até 16 bar, especificada para deslocamento volumétrico de até 490cm³ e temperatura de trabalho de até 350 Graus Celsius.
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2,00
041 Rotor do Compressor fundido em liga de alumínio 355 com tratamento térmico T6 ou T61, utilizado na montagem de turbo alimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
042 Sapata em aço liga (C: 1,05%; Mn: 0,45%; Si: 0,35%; Cr: 1,60%), com 13 classes dimensionais, variando entre 11,972mm à 12,056mm de diâmetro, com tolerância de 3 mícrons entre as classes, tratada termicamente, com rugosidade superficial menor ou igual a 0,2 mícrons Rz, com complexa geometria de meia esfera de concordância entre face plana e face esférica, aplicada em compressor variável de ar-condicionado automotivo.
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2,00
043 Placa de válvulas de lamelas utilizada em compressores de ar bi-cilíndricos de veículos comerciais, possui dimensões externas de 250 mm x 151 mm, espessura de 29 mm e peso total inferior a 2 kg, formada por duas lamelas de aço inoxidável de liga especial de alta resistência mecânica e resistência às pressões de trabalho de 12,5 bar, corpo em liga de alumínio injetado sob pressão que garante estanqueidade à pressão de 5 bar.
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2,00
044 Lâmina de admissão de aço especial 7C27Mo2, usada no cabeçote de compressor de veículos comerciais, composta de lâmina de aço inoxidável e selante a base de borracha siliconada FSD, com temperatura de aplicação de -60 graus Celsius a 200 graus Celsius e pressão de operação máxima de até 16bar.
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2,00
045 Placa de pressão usada no cabeçote do compressor de ar para veículos comerciais, composta por três lâminas móveis de aço inoxidável, constituída de ligas de aço especial com porcentagem máxima de enxofre 0,015% e porcentagem máxima de fósforo 0,025%. A temperatura de aplicação é de - 60 graus Celsius a 200 graus Celsius com propriedades mecânicas de acordo com as qualificações da ISO 4960.
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2,00
047 Carcaça do Compressor fundida e usinada em liga de alumínio A206.0 T7 com tratamento térmico aplicado para aumentar a resistência à fadiga térmica a temperaturas de até 280 graus Celsius, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar para motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
049 Carcaça da turbina fundida em liga de ferro (DIN EN-GJSA-XNiCrSi29-3-2) resistente a temperaturas de 900 Graus Celsius ou liga de ferro (DIN EN-GJSA-XNiSiCr35-5-2) resistente a temperaturas de 950 Graus Celsius, com ou sem válvulas de alívio soldadas, bucha prensada e suporte da haste do atuador fixada através de parafusos torqueados eletronicamente, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar para motores de combustão interna de veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
050 Carcaça central com prato do compressor integrado em ferro fundido perlítico lamelar, sendo no máximo 90% perlítico, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
051 Carcaça de turbina em ferro fundido dúctil ferrítico com no mínimo 90% de ferrita, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
052 Rotor do compressor forjado ou extrudado e usinado em liga de alumínio, através de processo de forjamento do blank ou extrusão em barra, posterior usinagem em 5 eixos, processo de jateamento controlado “shot peening”, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar para motores de combustão interna de veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
053 Conjunto flange para vedação, com diâmetro externo máximo de 55 mm, peso de 0,015 a 0,06 kg, composto de colar fabricado em ETG100, com tolerância de espessura de canais de até 0,03 mm, batimento de 0,007 mm e paralelismo de 0,005 mm e anel pistão fabricado em HS6-5-2-5, com paralelismo de 0,005 mm, perpendicularidade de 0,005 mm e rugosidade de Rz 4, aplicado no conjunto central de turboalimentadores de ar de motores de combustão interna de veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
054 Eixo usinado e retificado, com diâmetro de 3 a 10 mm, em liga de alto cromo (DIN X45CrSi9-3+QT1), cilindricidade de 3 micras, batimento de 5 micras, comprimento máximo de até 300 mm, peso de 0,01 a 0,3 kg, para fabricação de turboalimentadores automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
056 Haste para conexão exclusiva entre atuador eletrônico e sistema que controla a abertura e fechamento das aletas do sistema de geometria variável ou da válvula de alívio de pressão utilizado em turbocompressores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna dos veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
057 Conjunto eixo rotor, composto de rotor de turbina fundido e usinado, fabricado em (INCO 713C ou INCO 713LC ou GMR ou MAR246 ou MAR247) e eixo retificado com tolerância de até 0,003 mm de cilindricidade, fabricado em 42CrMo4, unidos por solda por feixe de elétrons ou fricção, aplicado em turboalimentadores de ar de motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
058 Rotor para bomba de vácuo, fabricado de aço temperado e revenido (42CrMo4) resistente a óleo lubrificante, com resistência mecânica para operar na faixa de temperatura de -40 Graus Celsius a 200 Graus Celsius, 50 dentes, com módulo normal de 1,75mm, módulo circunferência de 1.862mm e precisão DIN 3962 7, utilizado em veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
059 Sapata com geometria de meia esfera, fabricada em liga de alumínio, com diâmetro de 15,875 mm, com precisão mecânica de 5 micrômetros e rugosidade superficial menor ou igual a Rz 0,8, possui revestimento superficial tribológico especial, sendo aplicada na fabricação de compressores do sistema de ar condicionado automotivo.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
060 Placa de válvula em forma de disco com diâmetro de 102 mm para compressores do sistema de ar condicionado de veículos automotores, fabricada em aço baixo carbono por meio do processo de estampagem e subsequente processo de usinagem em máquina com duplo rebolo paralelo de brunimento de superfície de forma a assegurar sua espessura final de 2,2mm e rugosidade de Rz 3,2, na sua região mais externa possui 5 furos de diâmetro de 9mm e concêntrico a eles existem olhais em baixo relevo com profundidade de 0,1mm formados por um diâmetro externo e interno de 14,2mm e 10,8mm, sobre esses são posicionados as palhetas da válvula de descarga, possui na face oposta, na região mais interna, 5 furos com diâmetro de 9,8mm e olhais concêntricos com diâmetro de 17,2mm de baixo relevo de profundidade 0,1mm, como guia para montagem, possui 2 furos com diâmetro de 4mm, possuindo uma tolerância de posição de 0,06.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
061 Placa de válvula em forma de disco com diâmetro de 113mm para compressores do sistema de ar condicionado de veículos automotores, fabricada em aço baixo carbono por meio do processo de estampagem e subsequente processo de usinagem em máquina com duplo rebolo paralelo de brunimento de superfície de forma a assegurar sua espessura final de 2,2mm e rugosidade de Rz 3,2, na sua região mais externa possui 6 furos de diâmetro de 8mm e concêntrico a eles existem olhais em baixo relevo com profundidade de 0,1mm formados por um diâmetro externo e interno de 12,8mm e 9,3mm, sobre esses são posicionadas as palhetas da válvula de descarga, possui na face oposta, na região mais interna, 6 geometrias triangulares com comprimento de base 12,9mm e altura de 8mm, todas arredondadas com raio de 4mm, ao redor das geometrias triangulares se encontram 6 geometrias circulares geradas através de processo de puncionamento, ficando essa região com aparência de recartilho, como guia para montagem, possui 2 furos com diâmetro de 4mm, possuindo uma tolerância de posição de 0,06.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
066 Placa de válvulas de lamelas utilizada em compressores de ar monocilíndricos de veículos comerciais, cujas funções são: na fase de admissão, permitir o fluxo de entrada de ar com  pressão atmosférica e na fase de compressão, permitir o fluxo de ar pressurizado ao sistema; e realizar a troca de calor com líquido de arrefecimento na galeria usinada internamente; possui dimensões externas entre 130 mm até 133 mm e espessura de 13 mm,  é formada por lamelas de aço inoxidável de liga especial e quatro camadas de placas de aço com baixo teor de carbono unidas por processo de brasagem.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
067 Eixo usinado e retificado, com diâmetro de 3 a 20 mm, em liga de aço (DIN 42CrMo4), cilindricidade de até 3 micras, batimento de até 5 micras, comprimento máximo de até 300 mm, com peso de 0,01 a 0,3 kg, para fabricação de turboalimentadores automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
068 Eixo usinado e super acabado, com rugosidade superficial máxima de 0,8 Rz, com placa inclinada em alumínio alto silício (16 % a 18 %), forjada a quente e tratada termicamente, usinada com grau de precisão mecânica de 10 mícron e com tratamento superficial tribológico a base de estanho, possui diâmetro externo aproximado de 86 mm, espessura da área inclinada de aproximadamente 14 mm e comprimento total de aproximadamente 230 mm, sua massa total é de aproximadamente 710 g.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
069 Disco de acoplamento em aço (A1008/A108M) de Grade 50 e classe de Dureza 74 HRB min estampado a frio a partir do processo de (corte fino de alta precisão) conforme a norma DIN 5480, espessura de 2,05 mm (+/-0.05 mm) e variação de espessura máxima de 25 [m] (mícron), diâmetro externo de 113 mm, com 21 ressaltos circulares estampados de diâmetro 12 - 14 mm e altura máxima de 1,8 mm com rugosidade de 0,6 Ra.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
070 Disco de acoplamento em aço (A1008/A108M) de Grade 50 e classe de dureza (74 HRB min) estampada a frio a partir do processo de (corte fino de alta precisão) conforme a norma DIN 5480, espessura de 2,25 mm (+/-0.05 mm) e variação de espessura máxima de 25 [m] (mícron), diâmetro externo de 105 mm +/- 0.1 mm, com 21 ressaltos circulares estampados de diâmetro 12 - 14 mm e altura máxima de 1,8 mm com rugosidade de 0,6 Ra.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
071 Placa de válvula em forma de disco com diâmetro de 129,8 mm para compressores do sistema de ar condicionado de veículos automotores, fabricada em aço baixo carbono por meio do processo de estampagem e subsequente processo de usinagem em máquina com duplo rebolo paralelo de brunimento de superfície de forma a assegurar uma espessura final de 3,5 mm e rugosidade de Rz 3,2 em ambas as faces, possui na sua região mais externa 5 furos e concêntrico a eles olhais em baixo relevo e sobre esses são posicionadas as palhetas da válvula de descarga; possui na face oposta, na região mais interna, 5 furos e olhais concêntricos de baixo relevo e sobre esses são posicionadas as palhetas da válvula de sucção, possui 2 furos guias de montagem com diâmetro de 4 mm, com tolerância de posição de 0,06; sua massa total é de aproximadamente 300 g.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
072 Sapata com geometria de meia esfera, fabricada em liga de aço (Norma JIS SUJ 2), com diâmetro de 17,463 mm, com precisão mecânica de 5 mícron e rugosidade superficial menor ou igual a Ra 0,2, com tratamento térmico temperado e revenido com dureza 700 a 865 HV, aplicada na fabricação de compressores do sistema de ar condicionado automotivo, sua massa total é de aproximadamente 20 g.
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2,00
073 Conjunto eixo rotor de turbina, composto de rotor de turbina fundido e usinado, fabricado em (INCO 713C ou INCO 713LC ou GMR 235 ou MAR-M 246 ou MAR-M 247), com diâmetro entre 32 mm e 89 mm e eixo retificado com tolerância nas regiões de apoio do mancal de até 0,0025 mm de circularidade, fabricado em aço (42CrMo4), soldados por feixe de elétrons ou laser ou fricção e balanceado, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
074 Conjunto pistão para acionamento pneumático de embreagem de múltiplos discos, utilizado em compressores de ar bi-cilíndricos com deslocamento volumétrico de 700 cm3, com função de converter a pressão pneumática em força axial necessária para acoplamento da embreagem; possui diâmetro externo de 118,2 mm, formado por rolamento de esferas, pistão de acionamento de aço, elemento de vedação que passa por processo de vulcanização e disco mola com liga de aço; possui peso de 0,540 kg.
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2,00
075 Flange em alumínio utilizado no do bloco do compressor de ar bi-cilíndrico, com bloco de alumínio, montado em veículos comerciais; tem como funções principais permitir a fixação do bloco no motor do veículo e servir como mancal para o virabrequim que permitirá a transmissão de torque do motor para conjunto pistão-biela do compressor; é composta de corpo de alumínio e rebite de aço em sua estrutura; apresenta dimensões externas de 182mm x 161,3mm x 73,1mm e peso aproximado de 1,23kg.
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2,00
076 Flange em alumínio utilizado no bloco do compressor de ar bi-cilíndrico de veículos comerciais, com as principais funções de permitir a fixação do bloco no motor do veículo, servir como mancal para o virabrequim e suportar o conjunto da embreagem permitindo o desacoplamento do compressor, quando não é necessário gerar ar para o reservatório; é composta de corpo de alumínio, rebites e arruela de aço em sua estrutura, possui dimensões externas de 182mm x 161,3mm x 70,7mm e peso aproximado de 1,2kg.
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2,00
077 Conjunto esticador que compensa desgastes das correias que movem o compressor do ar condicionado, mantém todo o sistema esticado sem folgas e vibrações não absorvidas, com função principal de compensar as diferentes faixas de frequência do sistema de ar condicionado nas faixas de 10 Hz a 350 Hz, com regulagem máxima de 103 mm e 9 Graus nas extremidades, hastes com anéis internos em rótula com tratamento de dureza e revestimento cromado, com carga nominal admissível de 31,5 kN e carga de ruptura de 51 kN.
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2,00
078 Tubo conformado para montagem em carcaça central, com diâmetro externo em uma extremidade de 11,00 mm (+/- 0,02 mm), diâmetro externo na outra extremidade de 8,00 (+/- 0,10 mm), comprimento curvado entre 50,00 mm e 70,00 mm, batimento entre diâmetro interno e diâmetro externo de até 0,25 mm, fabricado em aço (ASTM A53) com tratamento superficial de eletrodeposição por zinco, de peso até 0,040 Kg, utilizado em turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
079 Tubo conformado com flange para montagem em carcaça central, diâmetro externo do tubo entre 14,70 mm e 22,30 mm, fabricado em aço (ASTM A53) com tratamento superficial por eletrodeposição de zinco, com flange de 2 furos de diâmetro entre 6,70 mm e 9,00 mm, tolerância de posição de 0,25 mm, comprimento curvado entre 79,90 mm e 170,00 mm, fabricado em aço (ASTM 1008) com tratamento superficial por eletrodeposição de zinco, peso até 0,210 Kg, utilizado em turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
080 Prato de vedação para conjunto rotativo, usinado em liga de alumínio, com furo interno de diâmetro 10,0125 mm (+/- 0,0125 mm), batimento de até 0,02 mm, rugosidade Ra 1,6 micrometro, diâmetro externo entre 34,00 mm e 103,50 mm, peso de até 0,100 Kg, utilizado em turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
081 Espaçador usinado em aço liga, montado ou não com anel de pistão em aço inoxidável, com diâmetro externo maior entre 12,0 mm e 33,0 mm, diâmetro externo menor entre 9,0 mm e 20,5 mm, comprimento entre 7,0 mm e 19,0 mm, paralelismo entre regiões que encostam no eixo e no rotor de compressor de até 0,003 mm, peso de até 0,06 kg, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
082 Conjunto espaçador usinado em aço liga, montado com anéis de pistão em aço inoxidável, com diâmetro interno preciso de 5,194 mm a 5,198 mm, cilindricidade de 0,002 mm e peso de até 0,005 kg, para montagem no eixo de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
083 Conjunto alavanca formado por 2 peças soldadas, sendo alavanca em aço (AISI 304L ou SAE J405), comprimento entre 33,0 mm e 45,0 mm, largura entre 12,0 mm e 20,0 mm, e pino em aço (ASTM A276, ASTM A493 ou UNS S30400), diâmetro entre 7,40 mm e 11,15 mm, altura entre 8,0 mm e 20,0 mm, peso de até 0,05 kg, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
084 Placa de válvulas dos compressores do sistema de ar condicionado automotivo em formato de disco com diâmetro externo permissível entre 92 e 100 mm, possui a função de conduzir o fluxo de gás refrigerante entre os cilindros de compressão e os cabeçotes do compressor e garantir o assentamento das válvulas, produzida por meio da estampagem de aço baixo carbono (SAE 1010) e subsequente usinagem em máquina com duplo rebolo paralelo de brunimento de superfícies, assegurando uma rugosidade máxima de 3,2 Rz e espessura final entre 2 e 2,5 mm; possui furos passantes com olhais concêntricos que são os responsáveis pela condução do gás refrigerante.
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2,00
087 Cubo da engrenagem, utilizada em compressores de ar bicilíndricos para veículos comerciais, composto por um disco de aço especial e uma bucha de alumínio, com dimensões máximas de 85 mm de diâmetro e largura de 57,55 mm, peso aproximado de 1,2 kg, com a função de fixar a engrenagem e realizar a interface com os discos de fricção de forma a transmitir o movimento da engrenagem ao virabrequim.
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2,00
088 Prato protetor térmico estampado em aço inoxidável (classe 321 (1.4541), AISI 347/348, X8CrNi25-21 (1.4845), X15CrNiSi25-20, X6CrNiTi18-10, EN 10088-1 ou X12CrNi25-21, paralelismo de até 0,05 mm, planicidade de até 0,05 mm, espessura variando de 0,7 mm a 1,5 mm, para reduzir o fluxo de calor do gás residual dentro da carcaça central e proteger os componentes internos, utilizado em turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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089 Anel de segmento fabricado em aço rápido (HS6-5-2-5 ou DIN S6-5-2-5 (1.3243)), com força diametral mínima de 7,7 N e máxima de 24,6 N, paralelismo de até 5 micras, perpendicularidade de até 5 micras, lapidado com rugosidade de Rz 4, para vedar a passagem de óleo no eixo rotor com rotação de até 300.000 rpm, de uso exclusivo em turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
090 Placa de arrefecimento utilizada em compressores de ar de veículos comerciais, cuja função é aumentar a circulação do líquido refrigerante para melhor refrigeração do compressor, possui dimensões externas de 120 mm x 120 mm e espessura de 19 mm, peso aproximado de 0,5 kg, formada por um corpo de alumínio injetado e dois pinos elásticos de aço.
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091 Eixo usinado em aço (42CrMo4), com acabamento superficial de Ra 0,3 micrometro, com tolerância nas regiões de apoio do mancal de até 0,0025 mm de circularidade, com comprimento máximo de 160 mm, peso de até 0,120 kg, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
092 Carcaça de turbina em ferro fundido dúctil austenítico, com no mínimo 75 % de austenita, com ou sem conjunto válvula de alívio de pressão montado, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
093 Carcaças para compressor de grande porte de fluxo axial para altos fornos, fabricadas em aço forjado, contendo sistema com 614 palhetas em aço inox JIS SUS403 aerodinâmicas móveis de ângulo variável, dispostas em 12 estágios, que permitam controle da vazão de ar de até 6.400Nm³/h, à pressão de 4,2kgf/cm², com taxa de compressão de 5,2.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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0,00
094 Rotores para compressor de grande porte de fluxo axial para altos fornos, fabricado em Aço NiCrMo forjado, composto por eixo, acoplamentos e 638 palhetas em aço inox JIS SUS403 aerodinâmicas, dispostas em 12 estágios, que gira a 3.757rpm, permitindo fornecimento de ar soprado a uma vazão de até 6.400Nm³/h, à pressão de 4,2kgf/cm² com taxa de compressão de 5,2.
Vigência no período de 04/08/2022 a 31/12/2025.
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0,00
095 Rotores dotados de eixo principal e 5 impelidores, para compressão de propeno, para uso exclusivo em compressor centrífugo com vazão nominal de 59.118nm³/h, pressão de sucção nominal de 1,599bara e pressão de descarga nominal de 17,535bara.
Vigência no período de 07/11/2022 a 31/12/2025.
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096 Suporte de fixação do atuador eletrônico para o mecanismo de acionamento de aletas móveis reguladoras do fluxo dos gases de escapamento na carcaça de turbina, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
097 Conjunto inserto para uso exclusivo na fixação das aletas do sistema de geometria variável utilizado em turbocompressores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna dos veículos automotivos.
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2,00
098 Espaçador usinado; contendo aço liga; com ou sem montagem dos anéis de pistão, com diâmetro interno preciso de 4,082 mm a 4,090 mm ou 4,844 mm a 4,848 mm ou 4,083 mm a 4,094 mm ou 5,088 mm a 5,096 mm, cilindricidade de 0,002 mm ou perpendicularidade de até 0,0035 mm e peso de até 0,010 kg; usado na fabricação de turboalimentadores de ar; com função de fazer vedação de óleo para a carcaça do compressor, através dos anéis de pistão montados; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões.
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2,00
099 Carcaça de turbina; contendo aço inoxidável com microestrutura de carbonetos de cromo numa matriz austenítica; com Ou sem coletor integrado, com ou sem conjunto válvula de alívio de pressão montado e peso de até 3,5 kg; usado na fabricação de turboalimentadores de ar; com função de captar os gases de escape do motor, direcionando os gases para girar o eixo do turboalimentador; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões.
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2,00
100 Carcaça de turbina; contendo ferro fundido dúctil austenítico, possuindo matriz essencialmente austenítica e menos de 25% de carbonetos e perlita; com ou sem conjunto válvula de alívio de pressão montado ; usado na fabricação de turboalimentadores de ar; com função de captar os gases de escape do motor, direcionando os gases para girar o eixo do turboalimentador; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves, caminhões.
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2,00
101 Conjunto rotativo montado com rolamento de esferas, com diâmetro de encaixe da carcaça de compressor de 131,10 mm (+- 0,03 mm), diâmetro do rotor de compressor de 41,13 mm (+- 0,04 mm), diâmetro nominal do rotor de turbina de 43,08 mm, peso de até 4,0 kg, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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102 Carcaça central com encaixe para montagem de prato do compressor, produzida em ferro fundido perlítico lamelar, sendo mínimo 95 % perlítico, peso máximo de 3,5 kg, utilizada na montagem de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
103 Espaçador de encosto usinado em aço liga ou aço ferramenta, com diâmetro externo maior de 13 mm a 25 mm, diâmetro externo menor de 8 mm a 13 mm, comprimento de 5,9 mm a 10,5 mm, paralelismo de alta precisão de até 0,003 mm, peso de até 0,010 kg, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
104 Atuadores pneumáticos de uso exclusivo no sistema de controle de válvulas de alívio de pressão ou do conjunto regulador que controla a abertura e fechamento das aletas do sistema de geometria variável, com ou sem sensor de posição, utilizado em turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna dos veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
105 Rotor do compressor fresado e balanceado a partir de um "blank" de alumínio forjado ou uma barra de alumínio extrudada, utilizado na montagem de turboalimentadores de ar acionados pelos gases de escapamento dos motores de combustão interna de veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
106 Placa intermediária do compressor de ar bi cilíndrico utilizada em veículos comerciais, com a função de realizar a separação das câmaras de água e ar do compressor e a vedação entre as câmaras através das juntas que são montadas sobre ela, melhorando o resfriamento do conjunto; fabricada em aço carbono que resiste às pressões de até 14 bar, com dimensões externas de 253,3mm x 151mm x 5mm e peso aproximado de 1,2 kg.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
107 Rotores do ventilador recompressão mecânica de vapor, fundido e soldado em aço inox duplex, com diâmetro 2.020mm, ventilador com vazão nominal 100,4m³/s, pressão de sucção de 200mbar, contrapressão de 269mbar, com rotação de 2.788rpm.
Vigência no período de 25/12/2023 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
108 Placas (corpos) dotadas de orifícios de sucção e descarga para melhor otimização de processos de compressão de vapor de gases R134a e R404A, estruturadas para adequação aos cilindros do bloco compressor utilizado em sistemas frigoríficos, com pressão de trabalho de até 28barg, projetadas para suportar rotação máxima de até 3.500rpm e potência máxima de até 50,00kW, com estrutura para redução de perdas do fluxo de massa do refrigerante na fase vapor através dos orifícios de sucção e diminuição do efeito de pulsação oriundos da compressão nos orifícios de descarga, com corpo principal em aço carbono e palhetas em aço inoxidável finamente polido.
Vigência no período de 27/02/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
109 Acumuladores para compressor de refrigeração tipo rotativo, confeccionado em 2 corpos soldados (ou em corpo único extrudado) de aço SAE/AISI 1005-1010, montados com carcaça tubular de aço, suporte para solda, filtro interno, tubo de aço e tubo de cobre.
Vigência no período de 21/06/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
110 “Rollers” usinado, feito em ferro cinzento (ASTM A48 Classe 40 S), próprio para motocompressores herméticos, com têmpera de dureza entre 45 e 55HRc, proteção contra oxidação, com tolerância de cilindricidade nominal de 0,0025mm e de circularidade nominal de 0,076mm e acabamento superficial entre 8 e 125 micrometros, com variação máxima de altura de 0,0015mm quando submetido a altas temperaturas.
Vigência no período de 22/07/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00
111 Palhetas metálicas (vane), feita de aço liga contendo tungstênio, molibdénio, vanádio, cromo, própria para compressor rotativo de sistemas de refrigeração, usinada com forma de uma lâmina retangular, com dois entalhes trapezoidais, com dureza direta categoria 2 entre 60Rc e 65Rc, com densidade entre 8 e 8,2(g/cc) e tolerância de perpendicularidade entre 0,003 e 0,009mm.
Vigência no período de 22/07/2024 a 31/12/2025.
Ver observação (1) abaixo.
0,00

Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

==> Na TEC está NCM está identificada com a sigla BK, a qual identifica as mercadorias definidas como Bens de Capital.

(1) Conforme artigo 1º e Anexo I da Resolução Gecex nº 322/2022, que altera até 31/12/2025 o II incidente na importação de bens de capital (BK) para 0%, tendo em vista que não foi constatada produção nacional equivalente devido a uma das situações previstas no artigo 13, caput, I a III, § 1º da Portaria ME nº 309/2019.

(5) Conforme Resolução Gecex nº 284/2021, que reduz o II incidente na importação de autopeças sem produção nacional equivalente para 2%, quando forem importadas para produção. Esse benefício depende de habilitação específica no Siscomex, sem prejuízo da necessidade de habilitação para operar no comércio exterior e demais obrigações legais cabíveis.

(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!

Mais informações da NCM do 8414.90.39

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 8414.90.39, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: KG (Quilograma)
PIS e Cofins Sujeito ao adicional de 1% (um ponto percentual) a título de Cofins-Importação no período de 01/04/2022 a 31/12/2023 (artigo 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004 e artigo 3º e 5º da Lei nº 14.288/2021).
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

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