NCM nº 4016.93.00 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Responsável: Ministério da Fazenda

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 4016.93.00, com a respectiva alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX). Além disso, os produtos marcados com a notação "NT" na coluna "IPI (%)" não são tributados por esse imposto.

NCM Ex Estrutura da NCM nº 4016.93.00 IPI (%)
VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
40 Borracha e suas obras.
4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
4016.9 - Outras:
4016.93.00 -- Juntas, gaxetas e semelhantes 5,20
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Imposto de Importação do NCM 4016.93.00

Como Estado Parte do Mercosul o Brasil adota a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC). Portanto, para a maioria dos NCM's temos que a alíquota do Imposto de Importação (II) efetivamente aplicada nas importações realizadas pelos brasileiros é àquela constante na TEC (a chamada "alíquota TEC").

Porém, há códigos NCM's que o Governo brasileiro decidiu utilizar uma alíquota de II diferente daquela constante na TEC, a chamada "alíquota efetiva". Essa alíquota se sobrepõe à "alíquota TEC" quando das importações de produtos do exterior.

Há, ainda, códigos NCM's ou partes de códigos (como o ex-tarifário) que fazem parte de instrumentos ou regras de exceção, os quais possuem uma alíquota específica de Imposto de Importação (II), aqui chamada de "alíquota de exceção".

Na prática temos a TEC adotada pelos países membros do Mercosul e uma "TEC ajustada" que efetivamente é adotada pelo Brasil, onde as alíquotas podem ser iguais ou diferenciadas. O código NCM ainda pode constar de uma lista de exceção possuindo, assim, uma alíquota específica (de exceção), sendo esta aplicável em detrimento da "TEC ajustada".

Devido ao exposto, apresentamos para cada NCM três alíquotas de II, quais sejam:

  1. Alíquota TEC: é àquela constante na TEC, não sendo utilizada nas importações pelos brasileiros. Apresentamos ela apenas para fins informativos;
  2. Alíquota efetiva: é àquela efetivamente utilizada nas importações, a qual pode ser a mesma da TEC ou diferente, no caso de eventual majoração ou redução tarifária implementada pel Brasil; e
  3. Alíquota de exceção: no caso do Brasil ter adotado algum instrumento ou regra de exceção para o NCM, sendo que ela prevalecerá sobre a "alíquota efetiva".

No caso da classificação fiscal (NCM) nº 4016.93.00, temos as seguintes alíquotas de II:

Alíquota TEC 16,00%
Alíquota efetiva 16,00% (fundamentação: o Brasil adota como alíquota efetiva do Imposto de Importação a alíquota constante na TEC).

Alíquota de exceção para o NCM 4016.93.00:

Ex (*) Descrição da NCM nº 4016.93.00 II (%)
001 Membrana revestida com um tecido especial de elastômero DIN ISO 1629, tecido AgN410 High Dynamic, temperatura máxima de trabalho 180 graus Celsius e durabilidade de 3,5 milhões de ciclos, para aplicação em atuadores pneumáticos, pressão ou vácuo, montados em turboalimentadores de ar aplicados em motores de combustão interna de veículos automotivos.
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2,00
002 Gaxeta de retenção com geometria circular, com e sem nervura com diâmetro 92 e 109 mm e espessura total de 0,38mm, alma em aço baixo carbono laminado com revestimento de borracha nas suas duas faces, aplicado em compressores do sistema de ar-condicionado automotivo.
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2,00
003 Gaxeta de retenção com geometria circular, com e sem nervura com diâmetro 92 e 120 mm e espessura total de 0,84mm, alma em aço baixo carbono laminado com revestimento de borracha nas suas duas faces, aplicado em compressores do sistema de ar-condicionado automotivo.
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2,00
004 Luva de guia de formato cilíndrico e vazado, com aproximadamente 60 mm de comprimento e diâmetro externo de 40 mm H8  (com tolerância de +0,07 e +0,15), peso aproximado de 69 g, utilizada em freios a disco para veículos comerciais como guia de deslizamento para movimentos axiais da pinça de freio; composta por corpo principal fabricada em material (HNBR80-F30), com furo passante; contém canais cônicos em seu interior; superfície externa revestida com borracha nitrilo hidrogenado, contém anel metálico tratado superficialmente e limpador de plástico entre o anel e o corpo principal.
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2,00
005 Anel de vedação dinâmica e estática em forma de "X", de borracha flúor-carbono com 60 Shore-A de dureza, ponto de transição vítrea <= -15 graus Celsius, TR test (ASTM) <= -24 graus Celsius, dimensões: diâmetro interno 4,6 +/- 0,1 mm, diâmetro externo 9 +/- 0,1 mm e comprimento 4 +/- 0,1mm todas medidas com CpK >1,33.
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2,00
006 Junta de borracha butílica de alta densidade não vulcanizada, autoadesiva para redução de ruído e amortecimento de vibração, para aplicação em polipropileno e alumínio, cortadas conforme tamanho e forma requerido para a “unidade de aquecimento, ventilação e condicionamento do ar automotivo” (HVAC).
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2,00
007 Copos de borracha injetada, resistente à fluído de freio, com capacidade de suportar temperatura de até 120  graus Celsius, com peso inferior a 3g e diâmetro inferior a 33mm, para vedação e isolação do fluído de freio, aplicados em cilindros mestre de freios automotivos.
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2,00
008 Gaxeta de borracha tipo NBR utilizada para vedação de cilindro tristop aplicado no sistema de freio pneumático de veículos comerciais, com rugosidade média (Ra) de 1,6 micrômetros na superfície de vedação e rugosidade parcial (Rmax) máxima de 10 micrômetros, cujo material possui propriedades mecânicas como resistência a tração maior ou igual a 10 N/mm² (ISO 37), alongamento na ruptura maior ou igual a 200% (ISO 37), grau de dureza da borracha de 75 +/- 5 IRHD (ISO 48) e faixa de temperatura de operação contínua do material de -40 a 80ºC.
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2,00
009 Guarnição de borracha SAE J200M 4HK 707 A1 - 11 B38 E078 Z1 Z3, de cor marrom, com dureza entre 60 e 70 IRHD, com formato anelar, de diâmetro de 73 mm, espessura de 1,5 mm e altura de 5,5 mm, com protuberâncias ao longo de seu perímetro distribuídas a cada 24 graus, com outra protuberância maior de formato retangular de largura 2,5 mm, 7,5 mm de comprimento e 2,4 mm de altura sobre uma das protuberâncias menores, utilizada na flange do corpo de borboleta de motores de combustão interna ciclo Otto.
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2,00
010 Guarnição de borracha SAE J200M 4HK 707 A1-11 B38 E078 Z1 Z3, de cor marrom, com dureza entre 60 e 70 IRHD, de formato retangular de cantos arredondados com raios de 9,7 mm, comprimento de 57,4 mm, largura de 34,1 mm e altura de 5,5 mm, com protuberâncias ao longo do perímetro, utilizada na flange do cabeçote de coletores de admissão de ar de motores de ciclo Otto.
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2,00
011 Guarnição de borracha tipo anel O com material base FKM tipo A2, com diâmetro interno entre 7,38 mm e 7,64 mm e diâmetro de seção transversal entre 3,43 mm e 3,63 mm, com revestimento de politetrafluoretileno (PTFE) com espessura entre 0,003 mm e 0,009 mm, utilizada em injetores de combustível de motores de combustão interna automotivos.
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2,00
012 Membrana da tampa do reservatório de óleo feita em polímero 60+/-5 da classe A sob norma ISO 1629, com massa de 1,16 g, com diâmetro total de 23,3 mm, espessura de 5,6 mm e com borda de espessura 2,5 mm, com protuberância de seção transversal retangular na superfície lateral externa da membrana de 0,3+/-0,1 mm por 0,4+/-0,1 mm, com sulco localizado entre centro e superfície lateral externa da membrana com espessura entre 0,45mm e 0,75mm; espessura da região central da membrana entre 0,63 mm e 0,93 mm, diâmetro até o centro da saliência de forma convexa entre 7,3 mm e 7,5 mm, diâmetro nominal até exatamente antes do início do sulco de 8,7 mm; montada na região interna de tampas de reservatório e utilizada em conjuntos tampa de reservatório de unidade de potência para kits hidráulicos de transmissão manual automatizada.
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2,00
013 Guarnição de elastômero etileno-propileno-dieno vulcanizado com peróxidos, com formato geral cilíndrico, comprimento total de 9,4 mm, com furo passante no interior e temperatura de trabalho que entre de -30 a 130 graus Celsius, utilizado em coletor de admissão de ar variável para vedação da interface entre a válvula de vácuo e o coletor.
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2,00
014 Vedação tampa de válvulas injetada em borracha acrílica (ACM), utilizada na tampa de válvulas de motores de combustão interna, para vedação do fluxo de óleo e/ou nevoa com óleo proveniente do sistema de lubrificação, com dureza de 60shore a ( + - 5shore a) na cor preta apresentando resistência a tração de 9,2 MPa, alongamento de 200% e densidade de 1,26 g/cm3, tem as dimensões básicas; comprimento 457,75 mm e largura 218,5 mm, para aplicação em produtos automotivos
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2,00
015 Guarnição do regulador de pressão de combustível com diâmetro interno entre 19,81 mm e 20,19 mm, espessura entre 2,41 mm e 2,59 mm, massa nominal de 0,47g, temperatura de trabalho entre -25 graus Celsius e 200 graus Celsius, dureza entre 55IRHD e 75IRHD, resistência à tração maior ou igual a 8 MPa, alongamento maior ou igual a 175%, laceração maior ou igual a 25 N/mm, sob norma UNI ISO 3601, feita com material elastômero fluoretado tipo FKM (Viton A) com teor de F entre 65% e 66%, sendo os monômeros bases hexafluorpropileno e fluoreto de vinilideno, fabricada pelo processo de moldagem de precisão por injeção e utilizada em reguladores de pressão de combustível de sistemas de injeção de combustível de motores de combustão interna automotivos ciclo Otto.
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2,00
016 Guarnição cilíndrica fabricada de material PTFE com 15% de fibra de vidro, com diâmetro externo entre 7,80 mm e 11,90 mm, diâmetro interno entre 6,0 mm e 7,8 mm e espessura entre 1,4 mm e 3,2 mm, utilizada em injetores de combustível para sistema de injeção direta GDI de motores de combustão interna automotivos de ciclo Otto.
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2,00
017 Guarnição em borracha (HNBR) do cabeçote da bomba de água, inserida em carcaça de alumínio que trabalha em contato com o bloco do motor, testada e validada de acordo com a norma TL52316 (04/14)-C, com comprimento aproximado de 100,4 mm, altura aproximada de 85,2 mm, espessura de 1,9 mm e peso aproximado de 0,01 kg, própria para vedação no conjunto termostato/bomba de água de veículos automotivos.
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2,00
018 Gaxeta de retenção com geometria circular, com ou sem nervura, com diâmetro externo permissível entre 100 mm à 115 mm e espessura total de 0,38 mm ou 0,84 mm, alma constituída por aço baixo carbono laminado com revestimento de borracha em ambas as faces, aplicado em compressores do sistema de ar-condicionado automotivo.
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2,00
019 Anel de vedação de borracha resistente a combustível, flexível em faixa de temperatura entre -40 Graus Celsius e +150 Graus Celsius com aplicação de Talco Neutro Técnico M400 ou revestimento de PTFE na superfície.
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2,00
020 Junta de vedação de seção retangular de 2,6 x 2,1 mm produzida em EPDM, com comprimento de 303 mm a 783,4 mm e tolerância de (+2,0/-1,0 mm); isenta de rebarbas, de empenamento e de torção da seção em todo o seu perímetro; utilizada na fabricação de radiador automotivo com a função de vedar a união entre o tanque e a colmeia.
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2,00
021 Guarda pó interno de freios a disco para aplicação em caminhão/ônibus em composto de borracha (MVQ60-F40-K40), cor preta, vulcanizado com anel metálico em aço inoxidável (X12CrNi17-7), possui 7cm de diâmetro externo e 3,2cm de diâmetro interno, peso em torno de 16g.
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2,00
022 Gaxeta de retenção com geometria circular, dinâmica ou estática, em elastômero (HNBR ou EPDM do tipo ASTM D2000-12 M1) com aditivos químicos para conferir compatibilidade com diferentes fluidos e graxas de origem mineral ou sintético, exposta à variações térmicas entre -40 Graus Celsius e +160 Graus Celsius e pressões de 30bar (+-20bar), devendo conter diâmetro interno de 30mm (+-25mm), altura de 7mm (+-5mm), peso de 3g (+-2,50g), além de possuir dois lábios na parte inferior, expansíveis sob pressão.
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2,00
023 Anel expansivo fabricado em composto de elastômero com perfil geométrico em “K” utilizado para montagem de válvula de segurança, ligada ao circuito de freio de serviço de veículos comerciais, diâmetro interno de 11,6mm, diâmetro externo de 20,6mm e peso de até 10g.
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2,00
024 Guarnição em borracha (EPDM) da carcaça da bomba de água, atuando em contato com superfície plástica e superfície de alumínio, testada e validada, dureza Shore 65 (meio macia), com comprimento aproximado de 190,9 mm, altura aproximada de 89,08 mm, espessura de 1,9 mm e peso aproximado de 0,013 kg, própria para vedação no conjunto termostato/bomba de água de veículos automotivos.
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2,00
025 Arruela de vedação de borracha fluorsilicone com fibras, com diâmetro externo de 20,3 +-0,2 mm e diâmetro interno de 7 +- 0,2 mm, com espessura de 0,38 +-0,1 mm.
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2,00
026 Guarnição em borracha (EPDM) da tampa da bomba de água, atuando em contato com duas superfícies plásticas, testada e validada, dureza Shore 65 (meio macia), com comprimento aproximado de 74,4 mm, altura aproximada de 59,0 mm, espessura de 1,9 mm e peso aproximado de 0,005 kg, própria para vedação no conjunto termostato/bomba de água de veículos automotivos.
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2,00
027 Retentor da placa central do conjunto servo freio, produzido em borracha (EPDM), com 70 mm de diâmetro, 11,4 mm de altura e 75 + /-5 Sh de dureza, com a função de vedar as câmaras do servo freio durante a frenagem, próprio para sistema de freio de veículos leves.
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2,00
028 Retentor traseiro do conjunto de válvula do servo freio, produzido em material de borracha (EPDM), com 53,2 mm de diâmetro, 12,45 mm de altura e 77 + /- 5 Sh de dureza, com a função de vedar o conjunto de válvula com a tampa traseira do servo freio, próprio para sistema de freio de veículos leves.
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2,00
029 Junta de vedação da porta do bagageiro traseiro, em borracha EPDM com alma em aço, nas dimensões 2092 mm (+/-10mm) linear, caracterizada como junta de borracha, aplicado a veículos automotivos; PN 7494945.
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2,00
030 Guarnição e vedação em borracha EPDM, nas dimensões 2135,5 mm linear, aplicado na vedação da tampa do porta-malas de veículos automotivos; PN 7498729.
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2,00
031 Borda de vedação da tampa do porta-malas em borracha vulcanizada com alma de alumínio pressão 11,4 N/200 mm, dimensões 1865 mm (+/-10 mm) x 0,3 mm, para acabamento em veículos automotivos; PN 4A03822, 7474447.
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2,00
032 Guarnição e vedação em borracha EPDM, nas dimensões 1.100 mm x 700 x 550 mm, aplicado na vedação na janela da porta dianteira, lado esquerdo e direito de veículos automotivos; PN 7362237, 7362238.
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2,00
033 Vedador de borracha em elastômero ACM, dureza: 69 mais ou menos 5 IRHD e densidade: 1,45 mais ou menos 0,02 g/cm cúbicos e incerto metálico com proteção à corrosão zinco fosfatizado com dimensões de diâmetro externo de 26,0 mm mais 0,3 mm mais 0,15 mm, diâmetro interno de 15,0 mm mais/menos 0,25 mm e espessura: 7,0 mm mais/menos 0,2 mm, para uso em seletor de marchas em transmissão manual de veículos automotores.
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2,00
034 Selo de vedação, de borracha vulcanizada não endurecida (EPDM), de geometria retangular e seção circular, com comprimento até 653,3 mm, largura até 51,6 mm e espessura de 3,5 mm (+/-0,1 mm), para radiador do sistema de arrefecimento automotivo.
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2,00
036 Vedação flexível para restringir o vazamento do silicone do conjunto de embreagem viscosa, fabricada em borracha de silicone resistente a óleo e à temperatura de até 260 graus Celsius, com dureza de 57-67 shore, extremamente lisa e livre de marcas de ferramenta e outras imperfeições de fabricação, com excesso máximo de material preso a peça de 0,08 mm de espessura e 0,13 mm de altura, utilizada nos motores a diesel.
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2,00
037 Junta de vedação fabricada em borracha fluorcarbonada (FPM), com dureza de 55 +/-5 IRHD e 60 +/-5 Shore A e com dimensões de altura (secção) 6,63 mm +/- 0,15 e largura (secção) 1,95 mm +/- 0,1, própria para aplicação na vedação do coletor de admissão do ar do motor de veículos automotivos.
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2,00
038 Corpo da válvula em aço de alta resistência com vulcanização de borracha, utilizada na montagem de válvula freio de mão que é responsável pela frenagem de estacionamento e frenagem auxiliar em veículos comerciais, com sistema pneumático de freio, possui diâmetro de 16,9 mm x 8,4 mm de comprimento e peso aproximado de 2 gramas.
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2,00
039 Disco de vedação utilizado para montagem de válvula secadora de ar comprimido, responsável pela distribuição de ar pressurizado limpo para circuito de freio de serviço, estacionamento e auxiliar de veículos comerciais, composto de elastômero, peso inferior a 10 g, pressão máxima de trabalho de 18 bar e temperatura de operação de -40 graus Celsius a +85 graus Celsius.
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2,00
040 Gaxeta utilizada em freios motores de veículos comerciais, com a função de vedar o êmbolo do cilindro pneumático do freio motor, produzida em borracha especial resistente às altas temperaturas de até 180 graus Celsius, com diâmetro de 35 mm e altura de 7 mm, peso inferior a 10 g.
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2,00
043 Vedação interna do resfriador do ar de admissão em FPM, com alongamento à ruptura superior a 180 por cento e força de tração superior a 7 N/mm2, após armazenamento em ar quente a 150 graus Celsius, força de tração superior a 3 N/mm2, após armazenamento em combustível, com deformação permanente inferior a 60 por cento, após condicionamento de 22 horas e temperatura de 150 graus Celsius.
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2,00
044 Válvula poppet, fabricada em borracha EPDM com ou sem inserto de aço DC01 com espessura  1,2 mm (+- 0,1 mm), diâmetro externo de 30,5 até 30,4 mm (+-0,15 mm), diâmetro interno de 28,95 até 29 mm (+-0,2 mm), comprimento de 15,7 até 17,5 mm (+-0,35 mm), rebarbas permissíveis até 0,2 mm  máxima de espessura por  0,3 mm máxima de altura, peso de 6,8 até  8,1 g (+-5%), com a função de abrir e fechar conjunto válvula e controlar fluxo de ar, aplicada em conjunto servo-freio veículos automotivos.
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2,00
045 Vedador de vácuo, possui corpo em borracha EPDM , com dureza de 70 graus IRH, diâmetro 52,5 mm  (+- 0,46 mm), altura 15,5 mm (+-0,25 mm), diâmetro de vedação 35,4 mm (+- 0,2 mm), peso de 8,70 g (+- 5%), concentricidade máxima de 0,2 mm, tolerância geral +- 0,3 mm e ângulo máximo de 3 graus, função de vedar câmara traseira do servo-freio de forma a manter o vácuo e impedir a entrada de impurezas no servo-freio, aplicado em conjunto servo-freio compondo o sistema de freio de veículos automotivos.
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2,00
046 Anel de borracha, fabricado em EPDM conforme normas (STM A012, STM A126, STM A156 e STM A165), diâmetro interno de 86 a 110 mm com tolerâncias de 0,30 ou 0,50 mm, altura de 5 a 6 mm com tolerâncias de 0,10 ou 0,12 mm, e espessura de 15 a 19 mm com tolerâncias de 0,25 ou 0,30 mm, deve ressoar à frequência natural de 200 a 500 Hz e suportar torque mínimo de escorregamento de 400 Nm provenientes do conjunto polia-amortecedora, aplicado em motores à combustão interna, ciclo Otto, de veículos automotores.
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2,00
047 Anel elastômero de borracha (HNBR ou NBR), de diâmetro interno entre 3 mm e 50 mm, secção de perfil circular de diâmetro entre 1,4 mm e 3,6 mm, e massa inferior ou igual a 5 g, aplicado na montagem de sistemas de direção de veículos automotivos leves.
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2,00
048 Retentor de borracha HNBR com capacidade de resistir a pressão máxima de 20 bar, temperatura de trabalho compreendida entre -40 graus Celsius até 140 graus Celsius; com diâmetro interno compreendido entre 24,0 mm e 25,0 mm, diâmetro externo compreendido entre 34,0 mm e 34,5 mm e espessura compreendida entre 7,0 mm e 7,5 mm; integrado com uma mola de aço trefilado duro, diâmetro interno compreendido entre 29,50 mm e 30,50 mm e diâmetro externo compreendido entre 31,50 mm e 32,50 mm; para aplicação em sistema de direção automotiva.
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2,00
049 Retentor de borracha HNBR com capacidade de resistir a pressão máxima de 70 bar, temperatura de trabalho entre -40 graus Celsius até 130 graus Celsius; com diâmetro interno compreendido entre 24,50 mm e 25,00 mm, diâmetro externo compreendido entre 34,0 mm e 34,5 mm e espessura compreendida entre 7,0 mm e 8,0 mm; integrado com mola de aço trefilado duro com diâmetro interno compreendido ente  26 mm e 27 mm, diâmetro da secção da mola compreendido entre 1,0 mm e 1,5 mm e diâmetro do fio de aço compreendido entre 0,20 mm e  0,25 mm; utilizado em sistema de direção automotiva.
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2,00
050 Retentor de borracha (NBR) integrado com uma mola de aço trefilado duro para aplicação de direção automotiva com capacidade a resistir uma pressão máxima de 20 bar e temperaturas de aplicação entre -40 graus Celsius até 130 graus Celsius; com diâmetro interno compreendido entre 18 mm e 33 mm, diâmetro externo compreendido entre 25,0 mm e 56,0 mm e espessura total compreendida entre 6,0 mm e 12,0 mm.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
051 Guarnição de borracha tipo anel O com material base FKM tipo A2, com diâmetro interno entre 7,38 mm e 9,60 mm e diâmetro de seção transversal entre 2,40 mm e 3,63 mm, com ou sem revestimento de politetrafluoretileno (PTFE) de espessura entre 0,003 mm e 0,009 mm, utilizada em injetores de combustível de motores de combustão interna automotivos do tipo Otto.
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2,00
052 Elemento de vedação de borracha do tipo FKM binário, com permeabilidade de 0,8 mg/dia (Carb DBL SHED test) em imersão de combustível C/E10 a aproximadamente 40 graus Celsius por aproximadamente 1300 horas, aplicado no conjunto do tanque de combustível de veículos automóveis de passageiros.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
053 Selo de borracha vulcanizada e/ou injetada com dimensões externas de 30 a 42 mm, com resistência para atingir temperatura de até 140 graus, aplicável em hastes de amortecedores com diâmetros entre 11 e 22 mm; com função de vedar a região superior entorno da haste do amortecedor de veículos automotivos leves e pesados e evitar a entrada de impurezas bem como o vazamento de óleo e gás nitrogênio.
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2,00
054 Pino aplicado em encostos, para fixação da dobradiça do encosto do banco dianteiro, com comprimento de 80,7 mm constituído de aço (SWCH 20K) e borracha vulcanizada (TSM1500G), com resistência à tração entre 500 N/mm2 e 600 N/mm2, utilizado em veículos automóveis.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
055 Junta do estator, aplicada entre o estator e o mancal dianteiro, tem a função de vedação da resina do estator, feita de elastômero de fluorocarbono, com diâmetro interno de 126,35 mm ( + -0,5 mm), espessura de 2,6 mm ( + -0,2 mm) e altura de 1,5 mm ( + -0,1 mm), utilizada em alternadores automotivos de veículos leves.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
056 Anel de borracha, fabricado em EPDM, diâmetro interno de 7,5 mm ( + - 0,16 mm), diâmetro da secção de 2,5 mm ( + - 0,1 mm), dureza de 80 IRHD ( + - 5 IRHD), isento de rebarbas, partículas soltas, marcas de manufatura e trincas, peso de 0,20 g ( + - 10%), aplicado no conjunto servo freio de veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
057 Conexão do cilindro mestre, feita em borracha EPDM (etileno-propileno-dieno), dureza de 60 IRH ( + - 5 IRH), diâmetro externo de 23,30 mm ( + - 0,15 mm) a 27,50 mm ( + - 0,40 mm), diâmetro interno de 11,30 mm ( + - 0,20) e 11,30 mm ( + - 0,15 mm), altura de 7,20 mm ( + - 0,15 mm) a 9,05 mm ( + - 0,3 mm), temperatura de operação entre -40 graus Celsius e + 120 graus Celsius, peso de 1,38 a 4,26 g, aplicada ao conjunto cilindro mestre de veículos automotivos.
Ver observação (5) abaixo.
2,00
058 Anel elastômero de borracha (NBR 70 shore referência ASTM D2000 M5 BG710 A14 B14 Z1), resistente ao envelhecimento em altas e baixa temperaturas, diâmetro interno 100 mm ( + -0,84 mm), secção de perfil circular de diâmetro entre 1,0 mm ( + -0,08 mm) e peso inferior ou igual a 5 g, aplicado na montagem de sistemas de direção de veículos automotivos.
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059 Anel de vedação de borracha etileno-propileno-dieno (EPDM) para veículos automóveis de passeio, com a seção quadrada, com diâmetro máximo de 65 mm e altura de máxima de 4 mm, rugosidade controlada de Ra 0,8 micrômetros máxima, Ra 3 micrômetros máxima ou Rz 5 micrômetros ( + - 3 micrômetros), a planicidade entre as faces são de no máximo 0,15 mm e peso de 1,8 g ( + - 1 g).
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060 Coifa de proteção do eixo do freio de estacionamento a disco para veículos automóveis de passeio, de etileno-propileno-dieno (EPDM), com comprimento de 10,06 mm ( + - 0,2 mm) e diâmetro máximo de 25 mm, sobreinjetada em um anel metálico e com peso de 3,1 g ( + - 1 g).
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061 Anel de vedação, fabricado por processo de injeção em borracha EPDM, com geometria em formato cilíndrico, diâmetro de 9,2 mm e espessura de 4,5 mm, com encaixe axial, dureza superficial de 73 IRHD a 81 IRHD, pressão de trabalho na área interna de 0 bar a 35 bar, compatível com óleo PAG e refrigerante R134A e R1234YF, próprio para vedação do sistema de tubulação de ar-condicionado de veículos automotivos.
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062 Anel de vedação (O-ring), fabricado por processo de injeção em borracha EPDM, com geometria em formato cilíndrico, diâmetro interno de 10,8 mm ( + -0,13 mm) e área de seção de 1,82 mm ( + -0,05 mm), com encaixe axial, dureza superficial de 73 IRHD a 81 IRHD, pressão de trabalho na área interna de 0 bar a 35 bar, compatível com óleo (PAG) e refrigerante (R134A e R1234YF), próprio para vedação do sistema de tubulação de linha liquida de ar-condicionado de veículos automotivos.
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063 Anel de vedação de borracha sintética fabricado com elastômero base em NBR, especificação conforme (DBL 6038), deve resistir a temperaturas de longa exposição (100 graus Celsius) e curta exposição (130 graus Celsius por um tempo menor que 10 horas), apresenta dureza de 70 Shore A ( + - 5 Shore A), tensão de ruptura de 8 MPa ( + 5/-2 MPa), com alongamento até ruptura de 200% ( + 100/-50%), rasgamento de 5 N/mm ( + - 3 N/mm), compressão máxima a 100 graus Celsius de 40% ( + - 5%), rigidez ao frio de -25 graus Celsius ( + - 3 graus Celsius), com diâmetro interno de 91,0 mm ( + - 0,79 mm), seção transversal de 4,0 mm ( + - 0,13 mm), aplicado em sistemas de filtragem de veículos automotivos.
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064 Junta de vedação de borracha sintética fabricada com elastômero base em FKM, especificação conforme (DBL 6038), com capacidade de resistir a temperaturas de longa exposição (220 graus Celsius) e curta exposição (2750 graus Celsius por um tempo menor que 10 horas), com dureza de 60 Shore A ( + - 0,5 Shore A), tensão de ruptura de 8 MPa ( + 5/-2 MPa), com alongamento até ruptura de 150% ( + 100/-50%), rasgamento de 3 N/mm ( + - 3 N/mm), compressão máxima a 150 graus Celsius de 35% ( + - 5%), rigidez ao frio de -10 graus Celsius ( + - 3 graus Celsius), com diâmetro interno de 44,9 mm ( + - 0,3 mm), diâmetro externo de 56,2 mm ( + - 0,3 mm), altura de 13,3 mm ( + - 0,3 mm), aplicada em sistemas de filtragem de veículos automotivos.
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065 Junta de borracha acrílica, fabricada pelo processo de injeção, dureza de 60 Shore A ( + -5 Shore A), densidade de 1,28 g/cm3, resistência à tração de 8 MPa ( + 5/-2 MPa); dimensões aproximadas de comprimento total 534 mm a 778 mm, largura de 166 mm e altura de 16,5 mm, com área de seção de 60,6 mm2, própria para vedação da tampa bloco de válvulas do motor de veículos automotivos da linha pesada.
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066 Selo de borracha vulcanizada e/ou injetada com dimensões externas de 30 a 42 mm, com alma de aço baixo carbono e mola externa em aço alto carbono, com resistência para atingir temperatura de até 140 graus, aplicável em hastes de amortecedores com diâmetros entre 11 e 22 mm; com função de vedar a região superior entorno da haste do amortecedor de veículos automotivos leves e pesados evitando a entrada de impurezas bem como o vazamento de óleo e gás nitrogênio.
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067 Selo retentor; contendo borracha (ASTN D200 M2HK 710 VUITON); com diâmetro máximo de 20,9 mm e comprimento total de 3,9 mm e peso aproximado de 1 g; usado na fabricação de árvore de direção; com função de realizar a vedação do rolamento das cruzetas a fim de protegê-la contra intempéries, corrosão ou poeira; com aplicação em caminhões, ônibus.
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069 Selo; contendo elastômero (MS 2125); com diâmetro interno nominal de 8,18 mm, diâmetro externo nominal de 19,15 mm; usado na fabricação de caixa de transferência de veículos 4x4 com duas velocidades; com função de vedar contra vazamentos e entrada de impurezas; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
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070 Selo; contendo elastômero e componente metálico em aço (ASTM A 1008); com comprimento nominal de 12,21 mm, diâmetro externo maior nominal de 78,2 mm; usado na fabricação de caixa de transferência de veículos 4x4 com duas velocidades; com função de vedar contra vazamentos ou contra a entrada de impurezas no sistema; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
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071 Selo; contendo borracha (F907); com diâmetro externo nominal de 78 mm, comprimento nominal de 16,10 mm; usado na fabricação de caixa de transferência de veículos 4x4 com duas velocidades; com função de vedar contra vazamentos e entrada de impurezas; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
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072 Selo; contendo fluoro elastômeros (FKM V 94); com diâmetro interno nominal da extremidade de 48,36 mm, comprimento nominal de 28,20 mm; usado na fabricação de caixa de transferência de veículos 4x4 com duas velocidades; com função de vedar contra vazamentos e entrada de impurezas; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
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073 Junta de vedação; contendo fluoroelastómero; com formato oval, perfil tipo I com ressaltos e reentrâncias laterais; em estado natural possui dureza de 70 JIS A (+/ 5 JIS A), tensão de alongamento 10 MPa e alongamento na ruptura 150%, peso de compressão 28,5 Kg força por centímetro quadrado; após envelhecimento em ar a 230 graus Celsius por 70 horas, apresenta variação máxima de dureza de +/ 10 JIS A, tensão de alongamento (+/ 10%) e alongamento na ruptura 35%; usada na fabricação de coletor de admissão de ar de motores a combustão interna; com função de vedação entre o bloco do motor e a coletor de admissão de ar; com aplicação em automóveis.
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074 Válvula unidirecional; contendo borracha de flurosilicone; com resistência à temperatura de trabalho de 180 graus Celsius, sem vazamento, sem de rebarba ou linha de partição; usado na fabricação de coletor de admissão do ar; com função de Impedir a entrada de água e outros contaminantes no interior do coletor de admissão; com aplicação em automóveis.
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075 Junta de vedação; contendo borracha de poliacrilato; com cor preta, sem rebarbas, sem marcas de pontos de injeção, sem marcas provenientes de gases de injeção; usado na fabricação de filtro do óleo; com função de vedar a junção do filtro do óleo com o bloco do motor; com aplicação em automóveis.
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079 Anel de vedação (O-ring), fabricado por processo de injeção em borracha EPDM, com geometria em formato cilíndrico, diâmetro interno de 10,8 mm (+-0,13 mm) e área de seção de 1,82 mm (+-0,05 mm), com encaixe axial, dureza superficial de 73 IRHD a 81 IRHD, pressão de trabalho na área interna de 0 bar a 35 bar, compatível com óleo (PAG) e refrigerante (R134A e R1234YF), próprio para vedação do sistema de tubulação de linha liquida de ar-condicionado de veículos automotivos.
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081 Gaxeta fabricada em borracha (EPDM), para montagem no cilindro mestre duplo, deve suportar pressões superiores a 400 bar, com diâmetro externo de 29,2 ou 30,8 mm, diâmetro interno de 22,9 ou 24,5 mm, altura de 4 mm e peso aproximado de 0,780 ou 0,830 g, própria para aplicação em sistema de freio de veículos automotivos.
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082 Elemento de fixação; contendo borracha; com comprimento aproximado de 23 mm e maior diâmetro externo aproximado de 16 mm; usado na fabricação de cabos de sensores do sistema de freio ABS (Anti lock braking system); com função de garantir a correta fixação e movimentação dos cabos durante os movimentos da suspensão; com aplicação em automóveis.
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083 Válvula de retenção de vácuo do tipo disco, composta predominantemente em borracha (EPDM) com alma metálica em aço (DC04-B), com diâmetro externo de 32,8 mm, diâmetro interno de 14,9 mm, altura de 7,1 mm e peso aproximado de 5,50 g, própria para aplicação em servo-freio de veículos automotivos.
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084 Gaxeta fabricada em borracha (EPDM), para montagem no cilindro mestre duplo, deve suportar pressões superiores a 400 bar, com diâmetro externo de 28,8 mm ou 30,4 mm, diâmetro interno de 21,1 ou 22,7 mm, altura de 4,53 mm e peso aproximado de 0,720 ou 0,730 g, própria para aplicação em sistema de freio de veículos automotivos.
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085 Disco fabricado em borracha fluorídrica (FPM 70138), para controle da direção do fluxo interno de ar, com rugosidade máxima de 7 mícrons e paralelismo entre faces de 0,03, diâmetro externo de 14 mm com afastamento inferior de -0,2 mm, diâmetro interno de 2,9 mm com afastamento superior de +0,4 mm, afastamento inferior de -0,08 mm e concentricidade de 0,1, espessura de 0,5 mm (+- 0,07 mm) e peso aproximado de 0,15 g, próprio para aplicação na tampa do comando de válvulas de motores à combustão de veículos automotivos.
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086 Suporte do tipo “cabo” fabricado em borracha (EPDM), com diâmetro externo da maior seção de 16 mm e menor seção de 7 mm, diâmetro interno de 3,7 mm, comprimento total de 51 mm e peso aproximado de 4 g, próprio para aplicação em sensor de freio antitravamento (ABS) de veículos automotivos.
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087 Disco fabricado em borracha fluorídrica (FPM 70136), para controle da direção do fluxo interno de ar, com rugosidade máxima de 7 mícrons e paralelismo entre faces de 0,03, diâmetro externo de 14,50 mm com afastamento inferior de -0,2 mm, diâmetro interno de 2,9 mm com afastamento superior de +0,4 mm, afastamento inferior de -0,08 mm e concentricidade de 0,1, espessura de 1,0 mm (+- 0,07 mm) e peso aproximado de 0,30 g, próprio para aplicação na tampa do comando de válvulas de motores à combustão de veículos automotivos.
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088 Gaxeta tipo "L", fabricada em borracha EPDM (etileno-propileno-dieno), dureza de 75 IRH (+- 5 IRH), diâmetro externo de 25,2 a 35,2 mm (+- 0,20 mm), diâmetro interno de 18 a 29 mm (+- 0,20) mm, espessura de 3,55 mm (+- 0,20 mm), temperatura de trabalho e teste entre -40 e +150 graus IRH, peso de 0,4 a 0,8 g, utilizada no cilindro mestre de veículos automóveis.
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089 Gaxeta tipo "R", fabricada em borracha EPDM (etileno-propileno-dieno), diâmetro externo de 26,25 a 35,77 mm (+- 0,20 mm), diâmetro interno de 18,45 mm a 27,97 mm (+- 0,15 mm), espessura de 4 mm (+- 0,1 mm), dureza de 85 IRH (+- 4 IRH), peso de 0,65 a 0,95 g (+- 5%), deve ser funcional em um intervalo de temperatura de teste entre -40 e +150 graus IRH ou IRHD, utilizada no cilindro mestre de veículos automóveis.
Ver observação (5) abaixo.
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090 Anel de vedação utilizado em pinças de freios a disco automotivos, mantém altas vedações nas condições de pressões e temperaturas altas e baixas, na ausência de pressão hidráulica tem a função de fazer retornar o pistão hidráulico e evitar seu afastamento longo para que não haja perda de curso do pedal, capacidade de manter as características físicas em condições adversas, em material EPDM (borracha etileno-propileno-dieno), com tratamento superficial "glass shot" (jateamento por esferas de vidro), dimensões externas de diâmetro mínimas 61,7 mm e máxima 71,6 mm, espessura 3,18 mm, dureza IRHD 70 (+ - 5), rugosidade de superfície Ra 0,6 a 2,8 (Rz 2 a 12).
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091 Selo de vedação; contendo aço (ASTM A227) e elastômero (V0737); com rotação de trabalho de 1500 rpm, diâmetro externo maior de 79,00 mm, diâmetro do eixo de 42,97 mm, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 163 graus Celsius; usado na fabricação de eixos diferenciais dianteiros; com função de vedação do pinhão; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves.
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092 Anel de vedação; contendo borracha acrilonitrilo butadieno hidrogenado (HNBR – ISO1629), inserto de aço, mola de aço inox; com HNBR, ISO 1629, na cor marrom, com dureza de 65 a 80 Shore A, controlada conforme ISO 48-2, método M, com aditivos químicos para conferir compatibilidade com diferentes graxas de origem mineral ou sintéticas para suportar temperatura de trabalho de - 30 a +140 graus Celsius, inserto metálico de aço com dureza mínima de 36 HRC e mola de aço inox, diâmetro interno de 12 mm a 30 mm, diâmetro externo de 22 mm a 43 mm, largura de 3 mm a 4 mm, controlados conforme ISO 3302-1 e peso de 1 a 2,4 g; usado na fabricação de rolamento de bomba d’água, rolamento de esferas; com função de evitar o ingresso de impurezas e o vazamento de graxa dos rolamentos, garantindo a vida útil do produto; com aplicação em veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas autopropulsadas.
Ver observação (5) abaixo.
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093 Válvula de controle de pressão; contendo corpo em plástico, vedação composta de borracha com fibra de vidro; com pressão de ruptura maior que 1 bar, temperatura de trabalho de -40 graus Celsius a 120 graus Celsius, diâmetro de 64 mm, altura de 31,4 mm, peso de 17,6 g; para fabricação de sistema de gerenciamento de bateria (BMS) para veículos elétricos; com função de controlar a pressão dentro do sistema de gerenciamento de bateria (BMS); com aplicação em caminhões, ônibus.
Ver observação (5) abaixo.
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Observações:

==> Quando o código do ex-tarifário for "TOD" aplica-se a alíquota do Imposto de Impotação (II) prevista para o respectivo NCM em qualquer importação. Por outro lado, quando possuir um número de ex-tarifário a alíquota de exceção só valerá para o produto descrito.

(5) Conforme Resolução Gecex nº 284/2021, que reduz o II incidente na importação de autopeças sem produção nacional equivalente para 2%, quando forem importadas para produção. Esse benefício depende de habilitação específica no Siscomex, sem prejuízo da necessidade de habilitação para operar no comércio exterior e demais obrigações legais cabíveis.

(12) Essa NCM consta do Anexo III da Resolução GECEX nº 272/2021, alterada pela Resolução GECEX nº 310/2022, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico. Verifique a legislação para saber se o seu produto está beneficiado!

Mais informações da NCM do 4016.93.00

Abaixo listamos algumas informações tributárias e de comércio exterior referente a NCM nº 4016.93.00, inclusive sua Unidade de Medida Tributável e Estatística no Comércio Exterior (uTrib) a ser utilizada quando da emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Referente a tag uTrib da NF-e de Exportação, importante mencionar que seu conteúdo será migrado automaticamente para o campo de "Unidade de Medida Estatística" da Declaração Única de Exportação (DU-E).

Área Informação
NF-e uTrib: KG (Quilograma)
PIS e Cofins Admitido para fruição do benefício fiscal intitulado "Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)" desde 01/05/2015, conforme percentuais definidos na legislação (artigo 2º, caput, § 7º do Decreto nº 8.415/2015).

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