Capítulo 40 da NCM

Borracha e suas obras.

Responsável: Ministério da Fazenda

Hierarquia desse capítulo:

Hierarquia do capítulo
Seção: VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
Capítulo: 40 Borracha e suas obras.
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Posições que compõem esse capítulo:

Os capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) são subdivididas em posições. Abaixo, listamos todos as posições que compõe o capítulo 40 da Classificação fiscal (NCM):

Posição Descrição da posição
40.01 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
40.06 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
40.07 Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
40.08 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
40.11 Pneumáticos novos, de borracha.
40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
40.13 Câmaras de ar de borracha.
40.14 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
40.15 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
40.16 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.