CBO nº 1130-05 (cacique):

Responsável: SEPRT do Ministério da Economia.

Grade grupo:

1: Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de interesse público e de empresas, gerentes

SubGrupo principal:

11: Membros superiores e dirigentes do poder público

SubGrupo:

113: Chefes de pequenas populações

Família:

1130: Dirigentes de povos indígenas, de quilombolas e caiçaras

Ocupação:

1130-05: Cacique

Sinônimos:

Código	Sinômino
1130-05	Morubixaba
1130-05	Tuxaua

Atividades inerentes à ocupação:

Grade A (organizar as comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras): acompanhar a atuação do agente indígena de saúde e de saneamento na aldeia; acompanhar a distribuição da remessa de medicamentos; acompanhar a execução das tarefas na aldeia e na comunidade; acompanhar os trabalhos das equipes multidisciplinares de saúde da funasa; coordenar as atividades dos guerreiros e dos chefes dos guerreiros; decidir sobre penalidades coletivamente; definir a área do roçado coletivo; definir datas de mutirão por família; definir mutirão por grupos; definir prazos para a execução das tarefas; discutir problemas da aldeia; nomear as lideranças por grupos de atividades; organizar a defesa e a fiscalização do território indígena e comunidades quilombolas e caiçaras; organizar o acompanhamento da demarcação de terras; programar as tarefas das crianças; programar as tarefas das mulheres adultas; programar as tarefas dos jovens; programar tarefas dos homens adultos;

Grade B (preservar usos, costumes e artes da aldeia e da comunidade): auxiliar os anciãos na educação tradicional; comercializar o artesanato; ensinar a valoração do artesanato para a comercialização; ensinar as técnicas tradicionais da caça e da pesca; ensinar o artesanato; ensinar técnicas de venda; incentivar o resgate e o fortalecimento da dança-luta indígena, caiçara e quilombola; incentivar o resgate e o fortalecimento das danças indígenas; incentivar o resgate e o fortalecimento dos cânticos indígenas; incentivar os pais no ensinamento do artesanato em oficinas de trabalho; incentivar resgate e fortalecimento da língua materna; orientar a comunidade na manutenção dos segredos dos ritos sagrados; orientar crianças após dança da reza; ouvir histórias dos mais velhos; resgatar as festas de nomeação; transmitir oralmente as histórias do povo indígena, de quilombola e caiçara; transmitir valores antes e após cerimônias religiosas indígenas;

Grade C (cobrar providências para demarcação e manejo da área indígena, quilombola e caiçara): indicar os limites territoriais ao gt da funai; mobilizar caciques e lideranças para demarcação de territórios; pressionar a funai para demarcação de terra; reivindicar aos advogados indígenas, à funai, ao mpf o acompanhamento de empreendimentos de tercei; solicitar a funai a desintrusão nas terras demarcadas; solicitar aos órgãos competentes demarcação de terra; solicitar apoio ao ministério público federal para demarcação de terras; solicitar fiscalização da área ao ministério do meio-ambiente e órgãos afins; solicitar proteção pessoal dos caciques e lideranças ao ministério público federal;

Grade D (articular questões políticas): acionar órgãos técnicos e jurídicos da funai e outros órgãos competentes; apresentar propostas ao conselho de caciques, de quilombolas e de caiçaras; articular assistência aos índios parentes desaldeados; discutir o local do posto indígena com a funai; indicar administrador regional da funai; indicar chefe de posto indígena; organizar reuniões do conselho de aldeia, de quilombola e de caiçara; participar de reunião do conselho de caciques, de quilombolas e de caiçaras; participar dos conselhos distritais e municipais de saúde; participar dos conselhos locais; pressionar a funai para o desenvolvimento e assessoramento das atividades indígenas; reunir-se com as organizações indígenas, quilombolas e caiçaras; sugerir convocação do conselho de caciques, de quilombolas e de caiçaras; tomar decisões políticas com consenso da comunidade;

Grade E (reivindicar melhorias para a educação e saúde): acompanhar a formação do agente indígena de saúde e saneamento; cobrar a implantação de educação diferenciada; discutir a política da educação diferenciada; fiscalizar a inclusão de conteúdos diferenciados de educação; fiscalizar as ações dos núcleos e conselhos de educação indigena; participar de reuniões para promoção do ensino universitário; participar do conselho estadual de educação; participar do conselho municipal de educação; reinvindicar formação de ensino médio na aldeia e na comunidade; reivindicar a construção de escolas; reivindicar concessão de bolsas de estudo (mensalidade e ajuda de custos); reivindicar formação de ensino fundamental na aldeia e na comunidade; reivindicar formação mínima de ensino médio para os professores indígenas; reivindicar merenda diferenciada para alunos indígenas;

Grade F (buscar recursos junto a órgãos competentes): acionar instituições financiadoras com apoio da funai; apresentar denúncias de desvio de indenizações e materiais apreendidos; apresentar pretação de contas ao órgão financiador; assinar responsabilidade da execução do projeto; buscar a participação da comunidade nosprojetos; elaborar projetos de auto-sustentação; elaborar projetos de preservação da cultura indígena; elaborar projetos de preservação do meio-ambiente; elaborar projetos demonstrativos (pdpi-pda); firmar parcerias; listar necessidades da comunidade indígena para a funai; providenciar correção ortográfica dos projetos; solicitar apoio ao ministério da agricultura para desenvolvimento de projetos agrícolas; solicitar assessoria das organizações indígenas, caiçaras e quilombolas para elaboração de projetos; solicitar financiamentos a fundo perdido para áreas indígenas, caiçaras e quilombolas;

Grade G (providenciar documentação indígena, caiçara e quilombola): exigir da funai emissão da documentação civil; providenciar certificado de qualidade do artesanato; solicitar a funai carteira de identidade indígena; solicitar a funai declaração de aposentadoria; solicitar a funai providências quanto ao auxílio à maternidade; solicitar a funai registro administrativo de casamento; solicitar a funai registro administrativo de nascimento; solicitar a funai registro administrativo de óbito; solicitar o cadastramento do artesão; solicitar registro de propriedade industrial do artesanato e outros produtos;

Grade H (realizar a manutenção e a preservação da medicina tradicional): autorizar estudiosos a realização de pesquisas de plantas em áreas indígenas; classificar as plantas para a escola; consultar o pajé, raizeira, curador e benzedeira sobre o uso das plantas, ervas e raízes; decidir com a parteira e o pajé o encaminhamento do paciente; encaminhar gestantes e enfermos ao pajé e parteira; ensinar as propriedades das plantas nas caminhadas na mata; ensinar o preparo dos medicamentos rotineiros (primeiros socorros); ensinar o reconhecimento das plantas nas matas; ensinar o uso das plantas nos acidentes, enfermidades etc.; incentivar os pajés e curandeiros à transmissão dos conhecimentos para os mais novos; negociar contrato para pesquisas na mata; orientar a comunidade na preservação do meio ambiente; providenciar a construção de viveiros de plantas medicinais; solicitar ao pajé o ensinamento dos primeiros socorros aos agentes de saúde;

Grade I (cobrar a implantação do plano de gestão de recursos naturais): cobrar o acesso ao uso dos recursos naturais;

Grade Z (demonstrar competências pessoais): administrar conflitos; buscar consenso na comunidade; demonstrar capacidade de administração de recursos; demonstrar capacidade de articulação política; demonstrar capacidade de liderança; demonstrar capacidade de negociação; demonstrar capacidade de resolução de problemas; demonstrar espírito guerreiro; demonstrar honestidade; demonstrar responsabilidade; incentivar a execução das tarefas na aldeia e na comunidade; partilhar as informações com a comunidade; servir como exemplo de conduta;