Hashtag: #vasoPressao
A Norma Regulamentadora (NR) nº 13 estabelece os requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores. Vale mencionar que o empregador é o responsável pela adoção das medidas determinadas na Norma Regulamentad (...)
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7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)
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Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)
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Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)
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Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)
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Pleno superou entendimento firmado em 2019 e ainda analisará a modulação dos efeitos da decisão. (...)
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