Hashtag: #valorAlienacao

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Valor de alienação global: Incorporação de várias empresas

Como informar o valor de alienação numa incorporação de várias empresas, cujos bens imóveis foram transferidos e no documento de transferência consta o valor total da transação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Valor de alienação em cruzados novos

Uma escritura lavrada em 1993 por NC$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil cruzados novos) foi levada ao Registro de Imóveis em 2002. Na escritura não consta a informação que foi emitida DOI. Devo emitir a declaração? Se positivo, como deve ser efetuada a conversão para reais do valor de alienação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Valor de alienação de imóvel financiado pelo SFH

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, sendo que foram pagos R$ 58.000,00 de entrada e o saldo financiado pelo SFH? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Valor de alienação

O que deve ser considerado valor de alienação para fins de preenchimento da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Formal de partilha: Valor de alienação

Na transferência de imóvel decorrente de herança, em que o formal de partilha foi homologado em 1999 e levado a registro em 2002, qual valor de alienação deve ser informado? Valor de mercado do bem? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Ausência de valor de alienação

Qual o procedimento a ser observado na ausência de valor de alienação? Pode ser informado no campo "Valor da Operação", o valor de mercado do imóvel? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)