Hashtag: #valorAlienacao

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Valor de alienação global: Incorporação de várias empresas

Como informar o valor de alienação numa incorporação de várias empresas, cujos bens imóveis foram transferidos e no documento de transferência consta o valor total da transação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Valor de alienação em cruzados novos

Uma escritura lavrada em 1993 por NC$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil cruzados novos) foi levada ao Registro de Imóveis em 2002. Na escritura não consta a informação que foi emitida DOI. Devo emitir a declaração? Se positivo, como deve ser efetuada a conversão para reais do valor de alienação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Valor de alienação de imóvel financiado pelo SFH

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI no caso de alienação de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, sendo que foram pagos R$ 58.000,00 de entrada e o saldo financiado pelo SFH? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Valor de alienação

O que deve ser considerado valor de alienação para fins de preenchimento da DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Formal de partilha: Valor de alienação

Na transferência de imóvel decorrente de herança, em que o formal de partilha foi homologado em 1999 e levado a registro em 2002, qual valor de alienação deve ser informado? Valor de mercado do bem? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Ausência de valor de alienação

Qual o procedimento a ser observado na ausência de valor de alienação? Pode ser informado no campo "Valor da Operação", o valor de mercado do imóvel? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)