Hashtag: #transmissaoECF

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Sociedades em Conta de Participação (SCP): CNPJ a utilizar no preenchimento e transmissão da ECF

Qual número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) deverá ser utilizado no preenchimento e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), relativamente as obrigações da Sociedades em Conta de Participação (SCP)? (...)

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Área: Sped (ECF - Escrituração Contábil Fiscal)

Retificação do Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Regras a serem observadas

Quais regras deverão ser observadas pela pessoa jurídica quando retificar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)? (...)

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Área: Sped (ECF - Escrituração Contábil Fiscal)

Identificação dos signatários da ECF: Quantidade de assinaturas

Quantas assinaturas deverá conter o Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e o que é necessário para a identificação do signatário no Registro 0930 dessa obrigação acessória? (...)

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Área: Sped (ECF - Escrituração Contábil Fiscal)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)