Hashtag: #taxista

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Taxista

Se eu for taxista, posso ter um veículo isento como taxista e outro como deficiente? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)


TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Gerente de banco tem pedido de horas extras rejeitado e é condenado por litigância de má-fé

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)