Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

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Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38) - Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Publicamos aqui a Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), cujo objetivo é estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. (...)

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Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37) - Segurança e saúde em plataformas de petróleo - Vigência a partir de 01/02/2022

A Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37) tem por objetivo estabelecer os requisitos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). (...)

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Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37) - Segurança e saúde em plataformas de petróleo - Vigência até 31/01/2022

A Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37) estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). Essa versão da Norma Regulamentadora é válida até 31/01/2022, para a nova versão acessar: Norma Regulamentadora nº 37 (NR-37). (...)

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Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) - Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados

A Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) estabelece os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras (NRs). (...)

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Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) - Trabalho em altura

A Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. (...)

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Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval

A Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval. Para tanto, é considerado atividades da indústria da construção e reparação naval todas aquelas desenvolvidas no âmbito das instalações empregadas para este fim ou nas próprias embarcações e estruturas, tais como navios, barco (...)

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Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) - Segurança e saúde no trabalho em espaços confinados - Vigência a partir de 03/10/2022

A Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços. (...)

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Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados - Vigência até 02/10/2022

A Norma Regulamentadora nº 33 (NR-33) tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços. (...)

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Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32) - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde

A Norma Regulamentadora nº 32 (NR-32) que tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Para fins de aplicação da NR-32 entende-se por serviços de saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas (...)

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Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e agricultura

A Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho. (...)

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Norma Regulamentadora nº 30 (NR-30) - Segurança e saúde no trabalho aquaviário

A Norma Regulamentadora nº 30 (NR-30) tem como objetivo a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários. Para outras categorias de trabalhadores que realizem trabalhos a bordo de embarcações a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores se dará na forma especificada nos Anexos a esta norma. (...)

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Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) - Segurança e saúde no trabalho portuário - Vigência a partir de 01/09/2022

A Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) tem por objetivo estabelecer as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no trabalho portuário e as diretrizes para a implementação do gerenciamento dos riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho alcançados por esta NR. Vale mencionar que essa versão da Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29) possui como termo inicial de vigência o dia 01/09/2022. (...)

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