Hashtag: #sociedadeCivil

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OSCIP: Pessoas qualificadas

Quem pode se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

OSCIP: Conceito

O que é OSCIP? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

OSCIP: Vedações para qualificação

A quem é vedada a qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

OSCIP: Normas a serem observadas para fins de prestação de contas

Quais normas devem ser observadas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para fins de prestações de contas? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)