Hashtag: #situacaoCadastral

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Verificação de situação cadastral do CPF

Como saber a situação cadastral do CPF? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Como verificar se o número do CPF está ativo

Como posso verificar se o número do meu CPF ainda está ativo? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Tipos de situação cadastral do CPF

Quais são os tipos de situação cadastral que podem ser encontradas em uma pesquisa de situação cadastral? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Situação cadastral: Entidades informando CPF não encontrado

O que fazer quando empresas ou entidades públicas informarem que meu CPF não foi encontrado na base da receita federal? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)