Síndrome talidomida

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Pensão especial da síndrome de talidomida

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos detalhadamente a pensão especial (espécie 56) que fazem jus as pessoas com síndrome da talidomida. Analisaremos desde os procedimentos a serem adotados para concessão do benefício, quais são os beneficiários, a forma de habilitação, o valor, a acumulação, entre outros pontos não menos importante. (...)

Artigo postado em: 17/01/2024.

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para pessoas com doenças graves

Analisaremos neste trabalho as condições e os procedimentos para fruição da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as pessoas com doenças (ou moléstias) graves, relativamente aos rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma, complementação recebida de entidade privada ou pensão alimentícia. (...)

Artigo postado em: 07/06/2023.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Síndrome talidomida

Pensão especial da síndrome de talidomida

Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para pessoas com doenças graves

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

Governo Federal libera migração de consignados antigos para o Crédito do Trabalhador com taxas menores