Síndrome talidomida

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Pensão especial da síndrome de talidomida

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos detalhadamente a pensão especial (espécie 56) que fazem jus as pessoas com síndrome da talidomida. Analisaremos desde os procedimentos a serem adotados para concessão do benefício, quais são os beneficiários, a forma de habilitação, o valor, a acumulação, entre outros pontos não menos importante. (...)

Artigo postado em: 17/01/2024.

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para pessoas com doenças graves

Analisaremos neste trabalho as condições e os procedimentos para fruição da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as pessoas com doenças (ou moléstias) graves, relativamente aos rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma, complementação recebida de entidade privada ou pensão alimentícia. (...)

Artigo postado em: 07/06/2023.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Síndrome talidomida

Pensão especial da síndrome de talidomida

Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para pessoas com doenças graves

TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral

Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção

Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

Servente não comprova

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral

Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada