Hashtag: #separacao

Hashtag: #separacao

Situações individuais: Contribuinte separado de fato

Como deve declarar o contribuinte separado de fato? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Situações individuais: Contribuinte separado de judicialmente ou por escritura

Como deve declarar o contribuinte divorciado ou separado judicialmente ou por escritura pública? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de ITCMD: Divórcio ou separação

Onde preencher a declaração de ITCMD para os casos de divórcio ou separação? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)