Hashtag: #scorpios

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Cigarros: Marcação do produto destinado à exportação

Como identificar (marcar) os cigarros destinados à exportação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Cigarros: Procedimentos no caso de inoperância do contador de produção

No caso de inoperância do equipamento de contagem no estabelecimento fabricante de cigarros, quais procedimentos deverão observados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Cigarros: Procedimento no caso de inoperância do sistema Scorpios

Qual procedimento deverá ser observado no caso de inoperância do equipamento de contagem no estabelecimento fabricante de cigarros? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)