Hashtag: #saqueFGTS

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Saque dos depósitos do FGTS: Documentação

Quais os documentos o trabalhador doméstico precisa apresentar para sacar o FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Saque dos depósitos do FGTS: Contas distintas

Considerando que o depósito de 8% (depósito) é processado em conta distinta daquela que é depositado o valor de 3,2% (reserva indenizatória por perda de emprego), o trabalhador irá sacar duas contas? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Saque dos depósitos do FGTS: Procedimentos para saque

Como o trabalhador doméstico pode sacar os depósitos do FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Saque dos depósitos do FGTS: Reserva indenizatória

Quais a hipóteses em que os depósitos da reserva indenizatória por perda do emprego (depósitos compulsórios) são sacados pelo empregador e quais os documentos o empregador doméstico precisa apresentar para sacar o FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Saque do FGTS: Valor no caso de desastre natural

Na hipótese de desastre natural, qual é o valor que o empregado pode sacar de sua conta vinculada no FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)


Movimentação do FGTS: Hipóteses

Quais são as hipóteses em que a conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser movimentada? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)


Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)