Hashtag: #saqueFGTS

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Saque dos depósitos do FGTS: Documentação

Quais os documentos o trabalhador doméstico precisa apresentar para sacar o FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Saque dos depósitos do FGTS: Contas distintas

Considerando que o depósito de 8% (depósito) é processado em conta distinta daquela que é depositado o valor de 3,2% (reserva indenizatória por perda de emprego), o trabalhador irá sacar duas contas? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Saque dos depósitos do FGTS: Procedimentos para saque

Como o trabalhador doméstico pode sacar os depósitos do FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Saque dos depósitos do FGTS: Reserva indenizatória

Quais a hipóteses em que os depósitos da reserva indenizatória por perda do emprego (depósitos compulsórios) são sacados pelo empregador e quais os documentos o empregador doméstico precisa apresentar para sacar o FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)


Movimentação do FGTS: Hipóteses

Quais são as hipóteses em que a conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser movimentada? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)


Saque do FGTS: Valor no caso de desastre natural

Na hipótese de desastre natural, qual é o valor que o empregado pode sacar de sua conta vinculada no FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)