Hashtag: #restituicaoIPVA

Restituição do IPVA: Isenção através de Ação Civil Pública

Paguei o IPVA 2021 e obtive isenção para o mesmo exercício por meio da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, tenho direito à restituição do IPVA já pago? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Restituição do IPVA: Veículos roubados ou furtados

Como solicitar a restituição do IPVA por furto ou roubo quando não disponibilizada automaticamente? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Restituição do IPVA: Resgate do valor da restituição

Como resgatar o valor da restituição do IPVA por furto ou roubo? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Restituição do IPVA: Consulta da disponibilidade

Onde consultar a restituição do IPVA por furtou ou roubo ocorrido neste Estado? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Recebimento da restituição do IPVA

Como receber a restituição (devolução) do IPVA PCD 2022? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Direito a restituição do IPVA

Quem tem direito à restituição (devolução) do IPVA 2022? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Restituição de IPVA

Quem tem direito à restituição IPVA 2021? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)