Hashtag: #restituicaoIPVA

Restituição do IPVA: Isenção através de Ação Civil Pública

Paguei o IPVA 2021 e obtive isenção para o mesmo exercício por meio da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, tenho direito à restituição do IPVA já pago? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Restituição do IPVA: Veículos roubados ou furtados

Como solicitar a restituição do IPVA por furto ou roubo quando não disponibilizada automaticamente? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Restituição do IPVA: Resgate do valor da restituição

Como resgatar o valor da restituição do IPVA por furto ou roubo? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Restituição do IPVA: Consulta da disponibilidade

Onde consultar a restituição do IPVA por furtou ou roubo ocorrido neste Estado? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Recebimento da restituição do IPVA

Como receber a restituição (devolução) do IPVA PCD 2022? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Direito a restituição do IPVA

Quem tem direito à restituição (devolução) do IPVA 2022? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Restituição de IPVA

Quem tem direito à restituição IPVA 2021? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)