Hashtag: #regraOrigem

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Regras de Origem: Conceito

O que são regras de origem? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Diferença entre normas de origem preferenciais e não preferenciais

Qual a diferença entre normas de origem preferenciais e as normas de origem não preferenciais? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Necessidade das regras de origem

Por que as regras de origem são necessárias? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Onde encontrar as normas

Onde encontro as normas de origem do Acordo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Comprovação de origem das mercadorias beneficiadas

Como se dá a comprovação de origem das mercadorias beneficiadas pelo Acordo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Responsável pelo Certificado de Origem preferencial (CO)

Qual autoridade responsável pela emissão de Certificado de Origem preferencial (CO) no Brasil? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)