Hashtag: #regraOrigem

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Regras de Origem: Conceito

O que são regras de origem? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Diferença entre normas de origem preferenciais e não preferenciais

Qual a diferença entre normas de origem preferenciais e as normas de origem não preferenciais? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Necessidade das regras de origem

Por que as regras de origem são necessárias? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Onde encontrar as normas

Onde encontro as normas de origem do Acordo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Comprovação de origem das mercadorias beneficiadas

Como se dá a comprovação de origem das mercadorias beneficiadas pelo Acordo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Responsável pelo Certificado de Origem preferencial (CO)

Qual autoridade responsável pela emissão de Certificado de Origem preferencial (CO) no Brasil? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)