Hashtag: #regraOrigem

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Regras de Origem: Conceito

O que são regras de origem? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Diferença entre normas de origem preferenciais e não preferenciais

Qual a diferença entre normas de origem preferenciais e as normas de origem não preferenciais? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Necessidade das regras de origem

Por que as regras de origem são necessárias? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Onde encontrar as normas

Onde encontro as normas de origem do Acordo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Comprovação de origem das mercadorias beneficiadas

Como se dá a comprovação de origem das mercadorias beneficiadas pelo Acordo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Regras de Origem: Responsável pelo Certificado de Origem preferencial (CO)

Qual autoridade responsável pela emissão de Certificado de Origem preferencial (CO) no Brasil? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)