Hashtag: #registroC197

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RPA - Frete: Informação no Sped-Fiscal

Recibo de Pagamento de Autônomo – Como informar os dados relativos ao frete contratado de transportador autônomo ou transportador domiciliado em unidade da federação diversa da unidade da federação do tomador? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro C197: Códigos de ajuste - Disponibilidade pelo PVA

Porque o PVA não disponibiliza códigos de ajuste para o preenchimento do Registro C197? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro C197: Códigos de ajuste - Procedimento para preenchimento

Como preencher o Registro C197 na ausência de publicação da tabela de códigos de ajuste de algumas UF? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro C100: Mercadoria adquirida de optante do Simples Nacional

Devem ser informados os valores de Base de Cálculo, alíquota e valor do ICMS nas aquisições de mercadorias fornecidas por empresas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Registro C100: Escrituração - Créditos do Simples Nacional

Onde informar os créditos do ICMS provenientes de aquisições de mercadorias de contribuintes do Simples Nacional? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Tabelas: Tabelas de Ajustes de documento (Tabela 5.3)

Qual a relação entre os Registros C197, E111 e E113? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)