Hashtag: #reducaoSalario

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Professor: Redução salarial em virtude da diminuição do número de alunos

É lícita a redução salarial de empregado professor em virtude da diminuição do número de alunos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Convenção e acordo coletivo: Possibilidade de redução de salário e/ou jornada de trabalho

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho podem estabelecer a redução de salário e/ou a jornada de trabalho dos empregados? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Convenção e acordo coletivo: Redução de salário

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de salário? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)


Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)