Hashtag: #reducaoSalario
É lícita a redução salarial de empregado professor em virtude da diminuição do número de alunos? (...)
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A convenção ou o acordo coletivo de trabalho podem estabelecer a redução de salário e/ou a jornada de trabalho dos empregados? (...)
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A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de salário? (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)
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Área: Judiciário (Direito em geral)