Redespacho

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Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustíveis

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as hipóteses de aproveitamento de crédito fiscal do ICMS por ocasião da aquisição de combustíveis por estabelecimento contribuinte do imposto. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 16/03/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Serviço de transporte: Diferença entre subcontratação e redespacho

Qual é a diferença entre subcontratação e redespacho perante a legislação paulista do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 08/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Redespacho

No caso de redespacho, o prestador original do serviço de transporte, ou seja, àquele que assumiu a responsabilidade de transportar a mercadoria desde a sua origem até o seu destino final, está autorizado a se creditar do ICMS relativo ao transporte realizado por terceiro? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redespacho

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustíveis

Serviço de transporte: Diferença entre subcontratação e redespacho

Crédito fiscal do ICMS: Redespacho

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