Hashtag: #recolhimentoRescisorio

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Multa rescisória anterior a competência 10/2015

O empregador depositava FGTS para o trabalhador doméstico antes da obrigatoriedade e a demissão ocorreu no dia 15/03/2016. Como faço para recolher a multa rescisória sobre os depósitos de período anterior a competência 10/2015? (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Data de vencimento do DAE

Qual a data de vencimento do DAE mensal no qual são pagos os tributos devidos sobre a rescisão? (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Não exigência de recolhimento rescisório

Caso o motivo de desligamento não exija o recolhimento rescisório (GRRF) como pago os valores do FGTS e os tributos devidos? (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: FGTS anterior a out/2015

Na hipótese de recolhimento do FGTS anterior a OUT/2015, para quais motivos de desligamento é devido o recolhimento da multa rescisória por meio da GRRF (CAIXA)? (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Aviso Prévio pelo eSocial

Como faço para emitir o Aviso Prévio pelo eSocial? (...)

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Retificação

Tive que retificar um desligamento porque esqueci de incluir uma verba rescisória (horas extras, férias vencidas, etc.). Agora, foi gerado outro DAE rescisório com valor maior do que o anterior. Tem como compensar o valor pago no DAE anterior? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Falecimento do responsável com continuidade

O responsável pelo contrato de trabalho faleceu, mas o trabalhador doméstico continuará a prestar serviços para a família. (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)