Hashtag: #recolhimentoRescisorio

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Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Falecimento do responsável com continuidade

O responsável pelo contrato de trabalho faleceu, mas o trabalhador doméstico continuará a prestar serviços para a família. (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Retificação

Tive que retificar um desligamento porque esqueci de incluir uma verba rescisória (horas extras, férias vencidas, etc.). Agora, foi gerado outro DAE rescisório com valor maior do que o anterior. Tem como compensar o valor pago no DAE anterior? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Aviso Prévio pelo eSocial

Como faço para emitir o Aviso Prévio pelo eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Não exigência de recolhimento rescisório

Caso o motivo de desligamento não exija o recolhimento rescisório (GRRF) como pago os valores do FGTS e os tributos devidos? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Data de vencimento do DAE

Qual a data de vencimento do DAE mensal no qual são pagos os tributos devidos sobre a rescisão? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Multa rescisória anterior a competência 10/2015

O empregador depositava FGTS para o trabalhador doméstico antes da obrigatoriedade e a demissão ocorreu no dia 15/03/2016. Como faço para recolher a multa rescisória sobre os depósitos de período anterior a competência 10/2015? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: FGTS anterior a out/2015

Na hipótese de recolhimento do FGTS anterior a OUT/2015, para quais motivos de desligamento é devido o recolhimento da multa rescisória por meio da GRRF (CAIXA)? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)