Hashtag: #pescado

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Atividade Rural - Investimentos: Investimento na captura in natura do pescado

O que se considera investimento no caso de exploração animal na captura in natura do pescado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Captura in natura do pescado

O que se considera exploração da atividade rural na captura in natura do pescado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Local da operação: Atividade de pesca

Para qual Estado deverá será recolhido o ICMS incidente na captura de peixes, crustáceos ou moluscos? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento do ICMS: Operações com pescado

Existe na legislação paulista do ICMS alguma previsão para diferimento do imposto nas operações com pescado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com pescados

As operações internas com pescados possuem algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)