Hashtag: #pescado

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Atividade Rural - Investimentos: Investimento na captura in natura do pescado

O que se considera investimento no caso de exploração animal na captura in natura do pescado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Captura in natura do pescado

O que se considera exploração da atividade rural na captura in natura do pescado? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Diferimento do ICMS: Operações com pescado

Existe na legislação paulista do ICMS alguma previsão para diferimento do imposto nas operações com pescado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Local da operação: Atividade de pesca

Para qual Estado deverá será recolhido o ICMS incidente na captura de peixes, crustáceos ou moluscos? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com pescados

As operações internas com pescados possuem algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)