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Parecer Normativo RFB nº 24/2013: Revenda de produtos idênticos aos de sua fabricação

Estamos publicando nesta matéria, a íntegra do Parecer Normativo RFB nº 24/2013 que nos traz importantes considerações sobre a revenda, por estabelecimento industrial, de produtos idênticos aos de sua fabricação adquiridos de terceiros. Importante que se diga que, referido Parecer atualiza e revoga as disposições contidas no Parecer Normativo CST nº 459/1970 e no Parecer Normativo RFB nº 13/2013, pois estes já estavam desatualizados frente aos novos ent (...)

Artigo postado em: 03/03/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Parecer Normativo RFB nº 9/2013: Saída de material de acondicionamento

Estamos publicando nesta matéria, a íntegra do Parecer Normativo RFB nº 9/2013 que nos traz importantes considerações a respeito da incidência ou não do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a saída de material de acondicionamento (material de embalagem) de estabelecimento industrial com destino a outro estabelecimento da mesma empresa. Importante dizer que, referido Parecer atualizou e revogou as disposições contidas no Parecer Normativo CST (...)

Artigo postado em: 03/03/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Parecer Normativo RFB nº 5/2013: Incorporação de sociedade - Transferência de produtos acabados e de matérias-primas

Estamos publicando nesta matéria, a íntegra do Parecer Normativo RFB nº 5/2013 que nos traz importantes considerações sobre a transferência à incorporadora dos produtos acabados fabricados pelo estabelecimento incorporado e das matérias-primas por ele adquiridas, nas operações de incorporação de sociedade. Importante que se diga que, referido Parecer atualiza e revoga as disposições contidas no Parecer Normativo CST nº 24/1970, pois este já estava de (...)

Artigo postado em: 03/03/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Parecer Normativo RFB nº 8/2013: Operações com sorvete

Estamos publicando nesta matéria, a íntegra do Parecer Normativo RFB nº 8/2013 que nos traz importantes considerações sobre as operações com sorvete, em especial, nos respondendo se ditas operações estão ou não sujeitas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Importante que se diga que, referido Parecer atualiza e revoga disposições contidas no Parecer Normativo CST nº 326/1970, pois este já estava desatualizado frente aos novos entendimento (...)

Artigo postado em: 03/03/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))