Hashtag: #leite

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Pasteurização com acondicionamento do leite de terceiros

Considera-se atividade rural a pasteurização, com acondicionamento do leite produzido por terceiros? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Registro K230: Beneficiamento de leite

Uma empresa do ramo de leite tem a situação: - Recebe-se leite de terceiros para beneficiamento; - Deste processo é devolvido o leite beneficiado e na geração de leite desnatado ocorre a geração de um subproduto que é o creme de leite; - No retorno do beneficiamento é feito uma nota com o valor integral do que foi recebido, pois não há perda; - Por um acordo comercial este creme de leite fica com a empresa beneficiadora que depois o envasa e vende. Dúvi (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)


Diferimento do ICMS: Leite esterilizado

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de embalagem destinada ao acondicionamento de leite esterilizado longa vida? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)