Hashtag: #jurosBancario

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Juros sobre financiamento imobiliário

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Cheque especial: Limite para a cobrança da taxa de juros

Existe limite para a cobrança pelas instituições financeiras de taxa de juros pelo uso do Cheque Especial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Cheque especial: Limitação da taxa de juros

A limitação da taxa de juros se aplica apenas aos contratos novos ou aos contratos anteriores a 06/01/2020? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Cheque especial: Cobrança de juros

O banco sempre poderá cobrar os juros pelo uso do cheque especial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Cheque especial: Limitação dos juros e tarifa para pessoa jurídica

Sou Pessoa Jurídica, as regras de limitação da taxa de juros e tarifa do Cheque Especial também se aplicam a minha conta? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)