Hashtag: #jurosBancario

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Juros sobre financiamento imobiliário

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Cheque especial: Limite para a cobrança da taxa de juros

Existe limite para a cobrança pelas instituições financeiras de taxa de juros pelo uso do Cheque Especial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Cheque especial: Limitação da taxa de juros

A limitação da taxa de juros se aplica apenas aos contratos novos ou aos contratos anteriores a 06/01/2020? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Cheque especial: Cobrança de juros

O banco sempre poderá cobrar os juros pelo uso do cheque especial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Cheque especial: Limitação dos juros e tarifa para pessoa jurídica

Sou Pessoa Jurídica, as regras de limitação da taxa de juros e tarifa do Cheque Especial também se aplicam a minha conta? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)