Hashtag: #holding

Enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)

Publicamos nesse Roteiro todas as disposições trazidas pela Instrução Normativa Drei nº 81/2020 (DOU 15/06/2020) do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei). Essa norma veio a dispor, entre outros pontos, sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. (...)

Artigo postado em: 07/04/2025.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Holding: Tributação pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins das receitas de aluguel

As receitas de aluguel auferidas pelas empresas constituídas como holding são tributadas pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins? (...)

Pergunta postada em: 27/01/2025.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Hashtag: #holding

Enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)

Holding: Tributação pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins das receitas de aluguel

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

Governo Federal libera migração de consignados antigos para o Crédito do Trabalhador com taxas menores