Hashtag: #gravidez

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Trabalho da mulher: Garantias durante a gravidez

Quais garantias deverão ser observadas pelas empresas durante o período de gravidez de suas empregadas? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Previdência Social: Salário-maternidade

Quem está recebendo salário-maternidade decorrente de vínculo CLT, caso se inscreva como MEI, perderá o benefício? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social: Pagamento do salário maternidade

Como será pago o Salário-Maternidade à empregada de quem é MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Previdência Social: Salário-maternidade

Se quem é MEI engravidar ou adotar, como fará para dar entrada no salário-maternidade? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salário-maternidade: Parto múltiplo

A mãe gestante que der a luz a a gêmeos terá o período de salário-maternidade ampliado? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Salário-maternidade: Requerimento posterior ao parto

Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)