Hashtag: #forcasArmadas

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Serviço militar: Estabilidade no emprego para empregado alistado

A legislação assegura estabilidade no emprego para o empregado que se alistar no serviço militar? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Serviço militar: Conceito e finalidade

O que é serviço militar? Qual sua finalidade? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Segurado da Previdência Social: Manutenção da qualidade quando incorporado às Forças Armadas

O segurado da Previdência Social incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar perde essa qualidade? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)


Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)