Hashtag: #florestaNativa

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Área utilizada: Área de exploração extrativa - Matas e florestas nativas

As matas e florestas nativas do imóvel rural, destinadas ao corte para produção de carvão, devem ser informadas em que campo da DITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Definição

O que são áreas cobertas por florestas nativas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Condições para exclusão

Quais as condições exigidas para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Exigência do ADA

É exigido o ADA para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Averbação

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas cobertas por florestas nativas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Posse

É possível a existência de áreas cobertas por florestas nativas em áreas de posse? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Definição

O que são áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)