Hashtag: #falecimento

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Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Cancelamento de CPF de pessoa falecida

Como fica a situação do CPF de uma pessoa que já faleceu? Como proceder? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Procedimentos na perda do CPF

Se eu perder meu CPF, devo cancelá-lo e retirar outro número de inscrição? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)