Hashtag: #falecimento

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Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Cancelamento de CPF de pessoa falecida

Como fica a situação do CPF de uma pessoa que já faleceu? Como proceder? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Procedimentos na perda do CPF

Se eu perder meu CPF, devo cancelá-lo e retirar outro número de inscrição? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF))


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)