Hashtag: #eventoConsulta

Hashtag: #eventoConsulta

Evento R-5011: Evento de consulta

No eSocial, há especificamente um evento de consulta, que serve para verificar o retorno do processamento a partir do número de protocolo, mas não localizei um evento de consulta similar a esse na EFD-REINF. Os eventos R-5001 e R-5011 serão enviados pelo declarante para obter o resultado do evento periódico, ou será recebido pelo declarante? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Reinf)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Técnica de enfermagem consegue rescindir contrato após ser transferida unilateralmente

Para 7ª Turma, mudança caracteriza falta grave do empregador. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres

CLT tem regras específicas de proteção ao trabalho das mulheres. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bullying praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)