Hashtag: #empregadorRural
Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais? (...)
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Qual o conceito de empregador rural? (...)
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De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural? (...)
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Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade? (...)
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Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)
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Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)
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O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)
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4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)
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