Hashtag: #empregadorRural

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Empregador rural: Fiscalização no caso de consórcio de empregadores rurais

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais? (...)

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Empregador rural: Conceito

Qual o conceito de empregador rural? (...)

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Empregador rural: Equiparado

De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural? (...)

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Empregador rural: Manutenção de ensino

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade? (...)

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Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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