Hashtag: #documentoTrabalhista

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Registro de empregados: Possibilidade de centralização

A empresa que possui matriz e filiais pode centralizar o registro de empregados somente na matriz? (...)

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Contratação de empregados: Retenção de documentos

Qual é o prazo máximo de retenção de documentos que o empregador deverá observar quando da contratação de empregado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Documento de identificação Pessoal: Retenção

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Conectividade social: Guarda do Protocolo de envio

O protocolo de envio dos arquivos da GFIP/Sefip, gerados pelo conectividade social, deve ser guardado (arquivado) pela empresa? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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