Hashtag: #documentoTrabalhista

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Registro de empregados: Possibilidade de centralização

A empresa que possui matriz e filiais pode centralizar o registro de empregados somente na matriz? (...)

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Contratação de empregados: Retenção de documentos

Qual é o prazo máximo de retenção de documentos que o empregador deverá observar quando da contratação de empregado? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Documento de identificação Pessoal: Retenção

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Conectividade social: Guarda do Protocolo de envio

O protocolo de envio dos arquivos da GFIP/Sefip, gerados pelo conectividade social, deve ser guardado (arquivado) pela empresa? (...)

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Área: Trabalhista (FGTS)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

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